O “direito ao belo” no Direito italiano
Em busca de um conceito de beleza, encontramos termos como “qualidade”, “caráter” ou “virtude” do que é belo, intrinsecamente relacionado à noção de estética. A Itália, conhecida como ‘bel paese’ (belo país), reúne em seu território diversos patrimônios e bens culturais que permitem a manutenção da memória social e coletiva da humanidade. Recentemente, a partir […]
Brasil assume a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas
No dia 1º de outubro de 2023, o Brasil assumiu a presidência rotativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CS-ONU) por um mês. Este órgão, composto por 15 membros, dos quais 5 são permanentes e 10 são não permanentes, desempenha um papel vital na promoção da paz e segurança global como parte da Organização […]
A prevenção da Exploração do Meio Ambiente em Guerra e Conflitos Armados
A relação entre conflitos armados e danos ambientais é complexa e muitas vezes negligenciada. Em cenários de guerra, a degradação do meio ambiente é uma consequência não intencional, porém catastrófica. A devastação ambiental decorrente de conflitos vai desde a contaminação de recursos naturais vitais até a destrução de ecossistemas frágeis, impondo desafios significativos à preservação […]
Eleições na Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos: Em momento histórico, oceanógrafa brasileira é eleita nova Secretária-Geral
As recentes eleições na Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos marcam um momento sign ificativo para a geração de direito dos mares. A eleição de uma oceanografa brasileira para o cargo de Secretária-Geral da ISA representa um avanço na representação de países em desenvolvimento em orãos internacionais cruciais. A ISA é responsável pela regulação da exploração […]
A dificuldade do Tribunal Penal Internacional na crise humanitária do Sudão
O Tribunal Penal Internacional enfrenta desafios significativos na investigação de crimes de guerra e crimes contra a humanidade na crise do Sudão. A falta de cooperação de Estados, limitações de recursos e dificuldades de acesso às áreas de conflito comp leme ntam os obstáculos à justiça penal internacional. Apesar dos mandados de prisão emitidos, a […]
Olimpíadas de Paris: a luta silenciosa de atletas contra crises humanitárias
Os eventos esportivos internacionais como as Olimpíadas proporcionam plataformas únicas para atletas expressarem suas preocupações com crises humanitárias globais. Nas Olimpíadas de Paris, muitos atletas utilizaram suas plataformas para chamar atenção a conflitos em andamento, deslocamentos forçados e sofrimento civil em várias partes do mundo. Esta mobilização de atletas demonstra o poder do esporte como […]
Intervenções e Diversidade Cultural: Reflexões sobre o Impacto das Ações em Nome da Democracia Internacional
A intervenção internacional em nome da democracia é uma prática controversa que levanta questões profundas sobre soberania, direitos humanos e respeito à diversidade cultural. Quando potencias ocidentais intervêm em conflitos ou crises políticas internas, frequentemente justificam suas ações pela promoção da democracia e dos direitos humanos. No entanto, essas intervenções frequentemente ignoram os contextos culturais […]
Litigância climática e direitos humanos: o caso Verein Klimaseniorinnen Schweiz v. Switzerland
A litigância climática representa um novo fenômeno no direito internacional onde indívduos e organizações buscam justiça nos tribunais pelos danos causados pelas mudanças climáticas. O caso Verein Klimaseniorinnen Schweiz v. Switzerland, decidido pela Corte Europeia de Direitos Humanos, demonstra a crescente conectação entre a crise climática e a proteção dos direitos humanos. A decisão estabeleceu […]
O Futuro é agora: armas autônomas em conflitos contemporâneos
A utilização de armas autônomas pode parecer um tema recente, mas sua aplicação em operações militares já é uma realidade em diversos países, incluindo Estados Unidos, Rússia, China e Israel. Essas nações utilizam armas autônomas para fins como reconhecimento, vigilância e, em alguns casos, para seleção e ataque de alvos. Embora muitas vezes associadas a […]
A proteção de bens culturais em conflitos armados
George Orwell afirmava que “a maneira mais rápida de acabar com uma guerra é perdê-la.” No entanto, enquanto tratados permanecem não assinados ou renúncias não são declaradas, os danos decorrentes de um conflito ultrapassam sua duração, afetando profundamente as gerações subsequentes. Em tempos de guerra, bens que constituem prova material da existência de uma civilização […]