As recentes eleições na Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos marcam um momento sign ificativo para a geração de direito dos mares. A eleição de uma
O Tribunal Penal Internacional enfrenta desafios significativos na investigação de crimes de guerra e crimes contra a humanidade na crise do Sudão. A falta de
A intervenção internacional em nome da democracia é uma prática controversa que levanta questões profundas sobre soberania, direitos humanos e respeito à diversidade cultural. Quando
A litigância climática representa um novo fenômeno no direito internacional onde indívduos e organizações buscam justiça nos tribunais pelos danos causados pelas mudanças climáticas. O
A utilização de armas autônomas pode parecer um tema recente, mas sua aplicação em operações militares já é uma realidade em diversos países, incluindo Estados
George Orwell afirmava que “a maneira mais rápida de acabar com uma guerra é perdê-la.” No entanto, enquanto tratados permanecem não assinados ou renúncias não
O Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Meio Ambiente em Guerras e Conflitos Armados, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2001
Nas últimas décadas, a União Europeia (UE) tem enfrentado um aumento significativo nos fluxos migratórios, especialmente em direção a países fronteiriços, como Espanha, Itália e
O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, instituído pela Resolução 54/134 da Assembleia Geral das Nações Unidas em 1999, destaca a
A história da Humanidade é uma história de migrações. Seja de forma voluntária, imposta ou inevitável, o homem convive desde os mais remotos tempos com
