Artigos
O Direito Internacional em 2026
Desafios globais e consolidação da ordem jurídica internacional Texto: Roberta Abdanur, LL.M., M.Sc., Desenvolvimentos estruturais do Direito Internacional no contexto global atual Em 2026, o
Desafios globais e consolidação da ordem jurídica internacional Texto: Roberta Abdanur, LL.M., M.Sc., Desenvolvimentos estruturais do Direito Internacional no contexto global atual Em 2026, o
No dia 1º de outubro de 2023, o Brasil assumiu a presidência rotativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CS-ONU) por um mês. Este
A relação entre conflitos armados e danos ambientais é complexa e muitas vezes negligenciada. Em cenários de guerra, a degradação do meio ambiente é uma
Hugo Grócio (1583-1645) foi um juriconsulto holandês que revolucionou o Direito Internacional. Sua obra “De Jure Belli ac Pacis” (Sobre o Direito da Guerra e
Os direitos reprodutivos constituem aspecto essencial dos direitos humanos, intrinsecamente ligados ao conceito de segurança humana. O direito de decidir livremente sobre reprodução é fundamental.
O conflito entre normas nacionais e internacionais é uma questão central do Direito Internacional. Quando uma obrigação internacional entra em conflito com a legislação interna,
O Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos é um mecanismo regional de proteção de direitos estabelecido pela Organização da Unidade Africana (OUA), posteriormente transformada
Em busca de um conceito de beleza, encontramos termos como “qualidade”, “caráter” ou “virtude” do que é belo, intrinsecamente relacionado à noção de estética. A
No dia 1º de outubro de 2023, o Brasil assumiu a presidência rotativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CS-ONU) por um mês. Este
A relação entre conflitos armados e danos ambientais é complexa e muitas vezes negligenciada. Em cenários de guerra, a degradação do meio ambiente é uma