George Orwell afirmava que “a maneira mais rápida de acabar com uma guerra é perdê-la.” No entanto, enquanto tratados permanecem não assinados ou renúncias não são declaradas, os danos decorrentes de um conflito ultrapassam sua duração, afetando profundamente as gerações subsequentes. Em tempos de guerra, bens que constituem prova material da existência de uma civilização – sejam eles de valor arqueológico, ambiental, histórico, paisagístico ou bibliográfico – frequentemente se tornam alvos prioritários das partes beligerantes.
Considerando a importância desses bens para a identidade e o patrimônio de um povo, é essencial ressaltar que sua preservação é vista como um instrumento fundamental para a reconstrução de comunidades pós-conflito. O valor da atuação de organizações internacionais, como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), e das convenções por elas estabelecidas, na proteção de bens culturais em conflitos armados, visa resguardar não apenas a dignidade e identidade das vítimas, mas também o valor desses bens para o Direito Internacional.
Uma bandeira pela paz
A proteção de bens culturais em conflitos armados reporta-se à necessidade de preservar a memória coletiva física de um povo ou comunidade. Embora essa consideração tenha recebido maior atenção após o fim da Segunda Guerra Mundial, os primeiros movimentos pela proteção de bens culturais nas fontes do Direito Internacional remontam a períodos anteriores a esse evento.
O Pacto de Roerich, assinado em 15 de abril de 1935, representou a oficialização do plano de um pintor, escritor, arqueólogo e filósofo russo de que relíquias inestimáveis fossem protegidas para o acesso de futuras gerações. Idealizado por Nicholas Roerich, o artista se viu na obrigação de reagir ao ser fortemente tocado pela destruição de diversos bens culturais durante a Primeira Guerra Mundial. Propôs a “Bandeira da Paz”, formada pela junção de três círculos vermelhos dentro de um círculo maior, representando a harmonía entre a arte, a ciência e a religião.
O Pacto de Roerich determinou que, visando à promoção da paz e à preservação cultural, monumentos, museus e locais de relevância cultural deveriam ser respeitados mesmo em tempos de guerra. Embora sua implementação prática tenha sido limitada, a influência do Pacto de Roerich em organizações e tratados subsequentes é amplamente reconhecida. Aproximadamente uma década após a assinatura do pacto, foi fundada a UNESCO.
Solidariedade intelectual e moral da humanidade
Como reconhecimento por parte dos líderes mundiais de que cultura e educação desempenham papéis fundamentais na prevenção de novos conflitos armados, a UNESCO foi criada sob o princípio de que “uma vez que as guerras se iniciam nas mentes dos homens, é nas mentes dos homens que devem ser construídas as defesas da paz.” Seu propósito é promover a colaboração entre os países por meio do desenvolvimento da educação, ciência e cultura, fortalecendo a justiça, o estado de direito, os direitos humanos e as liberdades fundamentais universalmente garantidas.
A UNESCO tem trabalhado desde sua fundação nas mais diversas áreas, colaborando no trabalho de fazer avançar o conhecimento e o entendimento mútuo entre os povos. Sua atuação mostra-se essencial no desenvolvimento de tratados internacionais, tais quais a Convenção de Haia de 1954 para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado e a Convenção de 1972 sobre a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural.
Grande importância para todos os povos do mundo
Vinte anos após a assinatura do Pacto de Roerich, a Convenção de Haia de 1954 para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado representa um marco no Direito Internacional. A Convenção de Haia de 1954 define de forma conceitual o que são bens culturais e estabelece a responsabilidade dos Estados em protegê-los com a adoção das corretas medidas legislativas e administrativas e da possibilidade de assistência internacional.
A morte da cidade?
Em maio de 1999, após a tomada da cidade de Bamiyan, no Afeganistão, o Talibã ordenou que prisioneiros instalassem explosivos em algumas das estátuas históricas ali localizadas. Conhecidas como os Budas de Bamiyan, essas esculturas, com 38 e 55 metros de altura, haviam sido esculpidas no século VI. Assim como outros bens culturais, a reparação do dano causado aos Budas de Bamiyan é impossível.
O urbicídio pode ser entendido como a morte da cidade. Este movimento, que não mais se observa como inédito, fomentou inclusive a alcunha de um termo para denominar experiências de destruição do patrimônio cultural, marginalização de comunidades e gentrificação. Seja no Afeganistão ou na Bósnia e Herzegovina, o ataque às cidades tem sido um instrumento de apagão cultural já sob a atenção da comunidade internacional.
Autor: Jéssica Scopel Signorini