1 minuto O Centro de Direito Internacional faz saber, por via do presente edital, que estão abertas as inscrições para seleção de voluntários para Grupos de Pesquisa em Direitos Humanos. Os voluntários atuarão na pesquisa e compilação de jurisprudência da Corte Africana de Direitos Humanos, da Corte Europeia de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Haverá 3 (três) vagas para voluntários, das quais 1 (uma) delas será para pesquisas sobre a Corte Africana de Direitos Humanos, 1 (uma) para a pesquisa Continue lendo→

2 minutos A INTERPOL (Organização Internacional de Polícia Criminal), com sede em Lyon, França, realizou seu primeiro treinamento em técnicas para combater o uso de redes sociais para fins terroristas, segundo informou seu departamento de imprensa. O treinamento foi financiado pelo governo do Canadá e teve o objetivo de auxiliar países do Oriente Médio e da região norte do continente africano a prevenir e combater a exploração de seus ciberespaços por atividades terroristas. Fizeram parte do treinamento oficiais da própria INTERPOL, além de especialistas Continue lendo→

menos de 1 minuto O Centro de Direito Internacional, por via do presente Edital, torna público e convoca pesquisadores, professores, estudantes e profissionais para participar do processo de seleção de artigos a serem publicados na Revista Eletrônica de Direito Internacional – Volume 22, que será lançada em janeiro de 2018. Os artigos encaminhados devem ser inéditos, podendo versar sobre qualquer tema de Direito Internacional ou de Relações Internacionais. Além disso, poderão ser escritos em português, espanhol, inglês ou francês. O prazo para o envio Continue lendo→

2 minutos O ministério das Relações Exteriores do Brasil, através de nota divulgada à imprensa, informou que apresentará pedido para estabelecimento de um painel contra o Canadá, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). O pedido de instalação do painel se segue à realização de consultas com os representantes canadenses na OMC acerca de subsídios ao setor aeronáutico por parte do governo canadense. De acordo com o governo brasileiro, os subsídios canadenses se dariam “em particular ao programa C-Series da empresa Bombardier, nos Continue lendo→

1 minuto A Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul (Parlasul) deu parecer positivo ao ingresso do Estado Plurinacional da Bolívia no bloco regional, informou o Senado Federal. Em reunião em Brasília, o relatório da senadora Fátima Bezerra, do PT-RN, que também havia dado parecer favorável ao ingresso do país boliviano, foi aprovado pelos representantes brasileiros. Segundo a Agência Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai já haviam aprovado a proposta de inclusão da Bolívia no Mercosul, faltando apenas o parecer positivo do Brasil para a conclusão Continue lendo→

3 minutos A Organização Mundial do Comércio (OMC) recebeu, no mês de agosto, solicitação por parte do governo do Estado do Catar para iniciar consultas com os Emirados Árabes Unidos, o Bahrain e a Arábia Saudita. Segundo a representação catari em Genebra, em documento enviado ao Diretor do Órgão de Solução de Controvérsias da organização, as medidas adotadas por esses três países violariam normas do comércio internacional ao restringir o comércio de bens e serviços advindos do Catar, além de direitos de propriedade intelectual. Continue lendo→

2 minutos Parlamento iraniano aprova, em primeira instância de votação, aumento do investimento destinado para seu programa de mísseis e de operações estrangeiras em mais de US$500 milhões como forma de “se contrapor às atividades ‘aventuristas’ e terroristas de Washington” na região. O parlamento do Irã votou, tendo obtido aprovação em massa, para a ampliação do orçamento nacional destinado para o programa de mísseis balísticos de defesa e para o programa de operações estrangeiras. Embora seja apenas uma corroboração primária – ainda é necessária Continue lendo→

2 minutos A jornalista britânica Alison Smale será a próxima dirigente do Departamento de Informação Pública da Organização das Nações Unidas (ONU). O atual secretário-geral da organização, o português António Guterres, escolheu Smale para substituir a espanhola Cristina Gallach no cargo de secretária-geral adjunta para a comunicação global. A jornalista é chefe de departamento do jornal estadunidense The New York Times em Berlim desde 2013, e, anteriormente, foi nomeada editora-executiva do International Herald Tribune, em Paris, e trabalhou na United Press International e em The Associated Press. Continue lendo→

menos de 1 minuto O professor Leonardo Nemer Caldeira Brant, doutor em Direito pela Université Paris X e presidente do Centro de Direito Internacional e do Centro de Estudos em Direito e Negócios (CEDIN), lecionará a disciplina “Temas de direito comunitário” na Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Coração Eucarístico. ​A ementa da disciplina é composta por: Natureza jurídica das Comunidades; Temas de Harmonização Normativa no Direito Comunitário; Blocos Econômicos; Mercosul; e Teoria Geral do Direito e do Continue lendo→

1 minuto O ministro da Defesa, Raul Jungmann, recebeu em Brasília o atual presidente da Boeing Internacional, o estadunidense Marc Allen, e a presidente da organização para a região da América Latina, a diplomata Donna Hrinak. A Boeing é a maior empresa aerospacial do mundo e uma das principais fabricantes de aviões comerciais e sistemas de defesa, ao lado de empresas como a europeia Airbus, a brasileira Embraer e a canadense Bombardier. Segundo nota divulgada pela Assessoria de Comunicação Social do ministério, “Jungmann e Continue lendo→