É devido imposto de renda sobre o ganho de capital?
Ganho de capital constitui-se como a diferença entre o valor investido na compra de um imóvel - ou outros - e o valor de venda do patrimônio, ou seja, o quanto o contribuinte lucrou ao se desfaze ...
Entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
O Senado Federal rejeitou a prorrogação da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Dessa forma a Lei aguarda apenas a sanção presidencial para sua entrada em vigência. Mas, afinal, ...
A Revolução Digital – Provimento 100-CNJ
Os avanços tecnológicos seguem cada vez mais notados, notáveis e notariais. O Provimento n. 100, de 26/05/2020, regulamenta os atos notariais eletrônicos, por meio do sistema e-notariado, que ...
Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza
O Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza é um dos tributos instituídos pela União Federal, previsto na Constituição, em seu art. 153, inciso III. No Código Tributário Nacional, te ...
ANEEL restabelece possibilidade de corte de fornecimento de energia elétrica de consumidores inadimplentes a partir do dia 1º de agosto de 2020
A medida se deu por meio da edição da Resolução Normativa nº 891/2020, que alterou a Resolução Normativa nº 878/2020, na qual a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) havia previsto flexibi ...
Compliance Internacional
As empresas transnacionais e multinacionais, possuem atividades para além do seu país de origem. Oferecer produtos e serviços em escala global pode ser bastante desafiador. Gerenciar grandes cade ...
A Integridade como vacina da corrupção
A corrupção é um termo bem conhecido em nosso país. Dentre os conhecedores desse termo subdivido-os em três grupos: os que a praticam, os que a condenam e os que a combatem. A corrupção é uma da ...
Tensões entre a China e os Estados Unidos no “tabuleiro” de Hong Kong
As recentes tensões sino-americanas vem ganhando novos capítulos. O epicentro da crise agora é Hong Kong. Os dois países vêm travando uma disputa econômica, política e legislativa a nível global ...
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