Artigos

O Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, estabelece um dos marcos mais importantes da história contemporânea: a adoção da Declaração Universal

A justiça de transição, como conceito e prática, busca oferecer às sociedades que emergem de contextos de graves violações de direitos humanos e de conflitos

O agravamento da crise climática evidenciou a necessidade de mecanismos jurídicos robustos para abordar os impactos da degradação ambiental, com destaque para as perdas e

A guerra na Ucrânia, ao ingressar em seu terceiro ano, consolidou-se como um dos conflitos mais complexos do século XXI. Os desafios jurídicos que emerge

O Direito Internacional Espacial tem evoluído de forma significativa desde a assinatura do Tratado do Espaço Sideral em 1967. O Acordo Ártemis, estabelecido em 2020,

O ano de 2025 representa um marco crítico para o regime jurídico da não proliferação nuclear, com reuniões estratégicas no âmbito do Tratado de Não

Durante séculos, os continentes foram dilacerados por guerras. As imagens do campo de batalha, que agora eram acessíveis graças à invenção da fotografia, diminuíram a

O caso de Shamina Begum representa um dos dilemas mais complexos do direito internacional contemporâneo, envolvendo questões fundamentais sobre nacionalidade, direitos humanos e segurança nacional.

Shamina Begum é uma jovem nascida na Inglaterra que, em 2015, aos quinze anos de idade, viajou para a Síria e se juntou ao autodenominado

A obra leva o leitor a um passeio abrangente pela academia jurídica internacional e revela alguns dos padrões de diferença, domínio e ruptura que desmentem