Hugo Grócio (1583-1645) foi um juriconsulto holandês que revolucionou o Direito Internacional. Sua obra “De Jure Belli ac Pacis” (Sobre o Direito da Guerra e
Os direitos reprodutivos constituem aspecto essencial dos direitos humanos, intrinsecamente ligados ao conceito de segurança humana. O direito de decidir livremente sobre reprodução é fundamental.
O conflito entre normas nacionais e internacionais é uma questão central do Direito Internacional. Quando uma obrigação internacional entra em conflito com a legislação interna,
A ampliação dos BRICS em 2023 marcou um ponto de inflexão no alinhamento geopoltico global. O bloco, originalmente composto por Brasil, Rússia, Índia, China e