No dia 1º de outubro de 2023, o Brasil assumiu a presidência rotativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CS-ONU) por um mês. Este órgão, composto por 15 membros, dos quais 5 são permanentes e 10 são não permanentes, desempenha um papel vital na promoção da paz e segurança global como parte da Organização das Nações Unidas. Sob o Capítulo VII da Carta da ONU, o CS-ONU possui a autoridade para autorizar operações de paz destinadas a garantir o cumprimento de suas resoluções, geralmente consideradas vinculativas de acordo com o artigo 25.
Durante sua presidência no CS-ONU, o Brasil destacará a importância das instituições bilaterais, regionais e multilaterais na prevenção, resolução e mediação de conflitos, o que faz parte de sua agenda.
Desta vez, as forças serão lideradas pelo Quênia, e esta aprovação da resolução representou um evento cada vez mais infrequente em que o Conselho conseguiu tomar medidas. Desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, as divisões entre seus cinco membros permanentes, cada um com direito a veto, têm impedido o órgão de aprovar resoluções.
No que tange ao suporte ao envio de tropas para constituírem esta nova operação de paz para o Haiti, o Brasil, diferentemente do que fez na operação passada, não deverá enviar pessoas. O país estuda treinar policiais haitianos para que possam assumir a segurança do país.
Em um pronunciamento, o embaixador do Brasil na ONU, Sergio Danese, esclareceu que o governo Lula decidiu apoiar a resolução, mas fez um alerta de que o sucesso da nova missão dependerá da consideração de alguns aspectos, incluindo o estabelecimento de um embargo de armas e desarmar as gangues, a negociação de um acordo político, a realização de eleições livres e ajuda humanitária.
Em suma, o Brasil defende que haja um plano de desenvolvimento a longo prazo, sem o qual a missão recém-aprovada não obterá sucesso.
Autor: Thaísa Bravo-valenzuela