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Sobre

Curso de Inverno de Direito Internacional é uma iniciativa pioneira do Centro de Direto Internacional em parceria com a Fundação Konrad-Adenauer, tendo renome e respeito no meio acadêmico, que tem como objetivo estimular e qualificar a reflexão e o debate sobre os mais diversos temas do Direito Internacional. O evento é uma iniciativa pioneira do Centro de Direito Internacional e insere o Brasil na tradição dos grandes cursos de Direito Internacional realizados, anualmente, em todo o mundo, contando com a participação de conceituados professores de grandes universidades, além de renomadas autoridades.

O Curso de Inverno está na sua décima sétima edição e será realizado inteiramente online, com transmissão ao vivo das aulas dos professores e convidados.

Nesta XVII edição a maioria dos professores são internacionais e o curso será majoritariamente em inglês, com a exceção de eventuais convidados brasileiros e lusófonos. 

Serão realizadas de uma a três conferências por dia entre os dias 12 a 23 de julho de 2021, nos horários de 10:00 às 11:30 horas, 12:00 às 13:30 e 15:00 às 16:30 (Brasília, GMT-3). 

As inscrições para o XVII Curso de Inverno de Direito Internacional se iniciam no dia 09 de junho de 2021 e se encerram em 23 de julho de 2021. As inscrições contemplam as conferências das duas semanas, não havendo possibilidade de inscrição para apenas uma das semanas. Os inscritos terão acesso às conferências gravadas por até 30 dias após a data do término do evento.

Conheça os Coordenadores

🇧🇷 Leonardo Nemer Caldeira Brant

Professor de Direito Internacional da Graduação e da Pós-graduação da PUC Minas. Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG. Presidente e Fundador do Centro de Direito Internacional. Doutor em Direito Público pela Université Paris X Nanterre. Ex-Membro do Comitê Consultivo para Nomeações do Tribunal Penal Internacional (TPI), Haia e atuou como jurista na corte Internacional de Justiça.

🇧🇷 José Luiz Quadros de Magalhães

Professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e Doutor em Direito na UFMG. Presidente da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz de Belo Horizonte. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986).

🇧🇷 Amina Welten Guerra

Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Internacional do CEDIN. Mestra cum laude em Direito pela PUC Minas. Especialista em Migração, Desenvolvimento e Direitos Humanos pela Universidade de Bolonha (Itália). Graduada em Direito pela Universidade de Bolonha (Itália). Professora da Fundação Torino e do CEDIN em Belo Horizonte.

About

The International Law Winter Program is a renowned and respected event in the academia that aims to promote and qualify the debate and reflection about many themes in International Law. The Program is a pioneering initiative by the International Law Center, which inserts Brazil in the tradition of the great events of International law annually held everywhere in the world, counting with the participation of distinguished professors from reputable Universities, in addition to renowned authorities.

The Winter Program is in its seventeenth edition and the Program will be held entirely online, with the live streaming of the lectures given by the professors and guests.

In this XVII Edition, the majority of the professors are international and the program will be mostly in English, except for eventual Brazilian or Lusophone guests.

The conferences will take place from 12th to 23th of July 2021, from 10:00am to 11:30am, 12:00pm to 1:30pm and 3:00pm to 4:30pm (Brasilia, GMT-3).

The registration for the XVII International Law Winter Program opens on the 9th of June and closes on the 23th of July 2021. The registration contemplates the conferences of both weeks, and there will be no possibilities of registration for only one of the event weeks. Enrollees will have access to recorded conferences for up to 30 days after the end of the event.

Programação*

*Sujeita a alterações.

SEGUNDA-FEIRA (12/07)

10:00-11:30 – ALLAIN PELLET – Practising International Law

12:00-13:30 – BRUNO SIMMA – The International Court of Justice and Human Rights

15:00-16:30 – FRANCISCO REZEK – Soberania, Democracia e Autoridade da Jurisdição Internacional: Problemas Emergentes

TERÇA-FEIRA (13/07)

10:00-11:30 – LAURENCE BOISSON – International Environmental Law in light of the forthcoming 50th anniversary of the Stockolm Conference

12:00-13:30 – BRUNO SIMMA – The International Court of Justice and Human Rights

15:00-16:30 – SYLVIA STEINER – A violência Sexual nos Conflitos Armados

QUARTA-FEIRA (14/07)

10:00-11:30 – YENKONG NGANGJOH HODU – A confirmar

12:00-13:30 – LAURENT SERMET – The responsibility Principle in Public International Law

15:00-16:30 – MICHAEL WOOD – General Principles of Law as a Source of International Law

QUINTA-FEIRA (15/07)

10:00-11:30 – HUMBERTO ANTONIO SIERRA PORTO – Inter-American Court of Human Rights Human Rights and Public Policies Regarding Economic, Social and Cultural Rights

12:00-13:30 – LAURENT SERMET – Traditional Medicine in International Law

15:00-16:30 – PATRÍCIA GALVÃO TELES – A Comissão do Direito Internacional e o Desenvolvimento do Direito Internacional

SEXTA-FEIRA (16/07)

10:00-11:30 – HÉLÈNE RUIZ FABRI – The power of procedure in International Adjudication

SEGUNDA-FEIRA (19/07)

10:00-11:30 – MALGOSIA FITZMAURICE – Contemporary Questions of Whaling

TERÇA-FEIRA (20/07)

10:00-11:30 – MALGOSIA FITZMAURICE – Non-Compliance Procedures in International Environmental Law: The Legal Questions and the Evolution

12:00-13:30 – IDA CARACCIOLO – Freedom of Navigation at Sea: Law and Practice

QUARTA-FEIRA (21/07)

12:00-13:30 – MARIA TERESA DE JESÚS INFANTE CAFFI – Natural resources in common spaces: new developments and regimes

QUINTA-FEIRA (22/07)

10:00-11:30 – ALINA MIRON – Dispute-Settlement in the Law of the Sea

12:00-13:30 – MARIA TERESA DE JESÚS INFANTE CAFFI – Natural resources in common spaces: new developments and regimes

SEXTA-FEIRA (23/07)

MESAS REDONDAS
10:00-12:00 – TIAGO ZANELLA e VLADIMIR FEIJÓ

14:00-16:00 – MATHEUS ATALANIO e LUÍS VEDOVATO

Professores e Convidados confirmados

🇧🇷 Francisco Rezek

Foi Procurador da República, Ministro do Supremo Tribunal Federal (1983-1990); Presidente do Supremo Tribunal Federal (1989-1990); Ministro das Relações Exteriores (1990-1992); Ministro do Supremo Tribunal Federal com 2º nomeação (1992-1997) e; Juiz da Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas (1997-2006).

🇧🇷 Sylvia Steiner

Foi Procuradora da República, Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (1995-2003) e Juíza no Tribunal Penal Internacional (2003-2012).

🇫🇷 Laurence Boisson de Chazournes

Professora de Direito Internacional na Faculdade de Direito da Universidade de Genebra (Suíça); Membro do Instituto de Direito Internacional; Diretora do Mestrado em Solução de Conflitos Internacionais no Institut des Houtes Études Internationales em Genebra (Suíça) e do Centro de Solução de Conflitos Internacionais.

🇩🇪 Bruno Simma

Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Michigan (EUA) e Juiz da Corte Internacional de Justiça (2003-2012).

🇫🇷 Alain Pellet

Foi membro e Presidente da Comissão de Direito Internacional da ONU; Professor de Direito Internacional na Universidade Paris Ouest Nanterre La Défense (1990-2014); Corresponsável do Mestrado em Direitos das Relações Internacionais e da União Europeia; Membro do Instituto de Direito Internacional; Presidente honorário da SociedadeFrancesa de Direito Internacional.

🇬🇧 Malgosia Fitzmaurice

Membro Associado do Instituto de Direito Internacional de Genebra (Suíça), Especialista em Direito Ambiental Internacional, Leis dos Tratados e Povos Indígenas; detentora de uma Cadeira de Direito Internacional Público no Departamento de Direito da Queen Mary University of London (Londres).

🇫🇷 Laurent Sermet

Professor no Instituto de Estudos Políticos de Aix-en-Provence; Membro do Comitê Nacional de Universidades, do Gabinete da Conferência Internacional das Faculdades de Direito; Membro do corpo docente da Universidade Católica de Madagascar e; Membro correspondente da Academia Malgache.

🇵🇹 Patrícia Galvão Teles

Professor da Universidade Autónoma de Lisboa; Membro da Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas; Mestre e Doutora em Direito Internacional no Instituto de Altos Estudos Internacionais em Genebra.

🇨🇱 Maria Teresa de Jesús Infante Caffi

Embaixadora do Chile nos Países-Baixos; Professora na Faculdade de Direito da Universidade do Chile; Presidenta da Sociedade Chilena de Direito Internacional e; Professora da Academia de Diplomacia do Chile.

🇬🇧 Michael Wood

Membro da International Law Commission; Membro Sênior do Centro Lauterpatch de Direito Internacional da Universidade de Cambridge.

🇫🇷 Alina Miron

Professora de Direito Internacional na Universidade de Angers (França), co-diretora do Mestrado em Direito Internacional e Direito Europeu. Advoga em diversos casos perante a Corte Internacional de Justiça, o Tribunal Internacional do Direito do Mar e tribunais arbitrais. Suas pesquisas cobrem áreas como: procedimentos perante cortes e tribunais internacionais, o direito de organizações internacionais, a aplicação do direito internacional por juízes nacionais e questões do Direito do Mar.

🇫🇷 Hélène Ruiz Fabri

Diretora do Instituto Max Planck de Luxemburgo para Direito Internacional, Europeu e Regulatório Processual; Foi professora na Escola de Direito da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, da qual foi reitora por quatro anos. Publicou extensivamente nas áreas de Direito da OMC e Resolução de Controvérsias Internacionais, e em Direito Constitucional.

🇮🇹 Ida Caracciolo

Professora Catedrática de Direito Internacional da Universidade da Campânia - Luigi Vanvitelli; Juiza do Tribunal Internacional do Direito do Mar; Liderou diversos projetos de investigação em Direito Internacional e Direito do Mar, financiados pelo Conselho Nacional de Investigação da Itália; É membro da Sociedade Italiana de Direito Internacional (desde 1996), da Sociedade Europeia de Direito Internacional (desde 2005), da Sociedade Italiana para Organização Internacional - SIOI (desde 2006), do Comitê de Direitos Humanos da SIOI (desde 2006); Autora de numerosas publicações sobre Direito Internacional Público, Direito do Mar e Direitos Humanos.

🇦🇲 Humberto Antonio Sierra Porto

Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos; Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (2014 e 2015); Foi advogado perante o Conselho de Estado (1997-2003) e Assessor para Assuntos Legislativos da Câmara dos Representantes da Colômbia (1998-1999); Autor de diversas publicações na área da Justiça Constitucional, Fontes do Direito e Direito Parlamentar.

🇬🇧 Yenkong Ngangjoh Hodu

Professor Catedrático de Direito Econômico Internacional e Chefe de Departamento da Escola de Direito da Universidade de Manchester (Reino Unido); Foi advogado de países perante órgãos internacionais de solução de controvérsias. Regularmente consultado por muitos governos, organizações regionais e agências das Nações Unidas sobre Comércio Internacional e Direito de Investimento; Membro do painel da OMC indicado pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC.

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