Duração

360 horas
9 meses de aula

Matrículas

Inscrições Abertas
Início das Aulas: Março de 2025

Investimento

Valor Integral: R$ 6.700,00
Por: 18x de R$ 372,22 no cartão
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Sobre O Curso

Os Contratos fazem parte do dia a dia de todas as pessoas e empresas, mas é no âmbito da prática jurídica que eles assumem um protagonismo relevante. Verifica-se atualmente um crescente movimento de contratualização das relações jurídicas, aspecto que se sente nas mais diversas áreas do Direito. O profissional jurídico que quer se destacar e se manter atualizado necessita de conhecimentos contratuais sólidos. Desta forma, a Pós-Graduação em Direito Contratual da ESA-OAB/MG e do CEDIN oferece capacitação de excelência, a qual será desenvolvida por meio de metodologia inovadora e por professores que são referência no campo do Direito Contratual. Aliando aportes práticos e teóricos, o curso busca proporcionar o aprimoramento e afinamento técnicos dos profissionais, bem como uma formação continuada baseada em experiências multidisciplinares e multisetoriais.

O programa foi desenvolvido para que o profissional jurídico possa atuar de forma sólida no campo contratual, tanto no âmbito consultivo como no contencioso. A grade curricular é verdadeiramente inovadora pois está dividida em tópicos setoriais, como contratos imobiliários, agrários e de tecnologia. A metodologia também se destaca, pois alia encontros teóricos com workshops e oficinas de análise jurisprudenciais e de prática contratual. Além disso, o corpo docente é composto por profissionais que são referência na área.

Modalidade

As aulas ocorrem por transmissão ao vivo, possibilitando aos nossos alunos interagir em tempo real com a turma e com os docentes do Curso.

Módulos Da Pós

Princípios Clássicos e Contemporâneos do Direito Contratual – I

Princípio Clássicos e Contemporâneos do Direito Contratual – II

A Boa-fé Objetiva e o Direito Contratual

Observatório de Jurisprudência: princípios contratuais

O direito contratual e a evolução do conceito de Contrato

Categorias do Direito Contratual I

Categorias do Direito Contratual II

Oficina Contratual: delimitando as categorias

Noção geral de direito e contratos imobiliários

Contratos imobiliários tradicionais I: compromisso de compra e venda e locação

Contratos imobiliários tradicionais II: compromisso de compra e venda e locação

Observatório de Jurisprudência: precedentes do STJ sobre os contratos imobiliários

Estruturação de negócios imobiliários

Inovações na disciplina dos contratos imobiliários I

Inovações na disciplina dos contratos imobiliários II

Oficina Contratual: estruturação de contratos imobiliários

Noção geral de direito agrário e contratos agrários

Contratos agrários típicos I

Contratos agrários típicos II

Observatório de Jurisprudência: a visão do STJ sobre os contratos típicos

Contratos agrários atípicos I: Contratos do Agronegócio

Contratos agrários atípicos II: Contratos do Agronegócio

Financiamento e Garantias no Agronegócio

Oficina Contratual: contratos do agronegócio

A disciplina dos contratos de consumo

Conceitos básicos do Código de Defesa do Consumidor em matéria contratual

Os vícios e defeitos nos contratos de consumo

Observatório de Jurisprudência: vícios e defeitos do produto na visão do STJ

Práticas e cláusulas abusivas nos contratos de consumo

Proteção contratual do consumidor

Repensando o regime dos contratos de consumo eletrônicos

Oficina Contratual: contratos de consumo

A formação do contrato no código civil

A noção de formação progressiva do contrato

Responsabilidade pré-contratual

Observatório de jurisprudência: formação dos contratos

A extinção dos contratos no código civil – I

A extinção dos contratos no código civil – II

Extinção e revisão por onerosidade excessiva

Oficina Contratual: cláusulas de extinção contratual

O impacto das novas tecnologias no direito contratual I

O impacto das novas tecnologias no direito contratual II

Direito Contratual e Lei Geral de Proteção de Dados

Observatório de jurisprudência: proteção de dados

Contratos de propriedade intelectual I

Contratos de propriedade intelectual II

Contratos de propriedade intelectual III

Oficina Contratual: cláusulas de privacidade e proteção de propriedade intelectual

Possibilidades e limites dos contratos no direito de família

Contratos existenciais no direito de família

Contratos convivenciais e pactos antenupciais

Observatório de jurisprudência: tratamento jurisprudencial dos contratos existenciais

Noção geral de planejamento sucessório

Instrumentos contratuais e societários de planejamento sucessório I

Instrumentos contratuais e societários de planejamento sucessório II

Oficina Contratual: cláusulas sucessórias e convivenciais

Teoria geral dos contratos empresariais I: conceito e disciplina

Teoria geral dos contratos empresariais II: regras de interpretação

Contratos empresariais típicos e socialmente típicos

Observatório de jurisprudência: os contratos empresariais na visão dos tribunais

Contratos de M&A I

Contratos de M&A II

Contratos de M&A III

Oficina Contratual: cláusulas socialmente típicas nos contratos empresariais

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    O Que Dizem Nossos Alunos.

    "O MBA em Direito Contratual superou minhas expectativas, com um corpo docente altamente qualificado, aulas interativas, além da excelente seleção de temas atuais e relevantes. Sem dúvida foi um período de muito aprendizado".

    _Domirí Lara,

    Advogada, aluna do MBA de contratos
    domiri
    "A Pós Graduação de Direito dos Contratos possui um enfoque prático, sem deixar de sinalizar a importância da teoria para a formação de um excelente profissional do Direito.  Os professores são de alta capacitação, que se preocupam verdadeiramente com o conhecimento transmitido e aplicado, ao contrário de tantas experiências vivenciadas em cursos de Pós Graduação pela cidade que tão somente se preocupam em verbalizar informações sem preocupação com a absorção do conteúdo e a aplicabilidade prática daquilo que fora transmitido."

    _Luiza Mendonça,

    Advogada, aluna do MBA de Contratos
    luiza
    "Em oposição a outros cursos que fiz, onde se apresenta apenas a teoria, o CEDIN, além de uma grade de ensino atualizada e voltada para o que realmente o profissional do direito busca ao fazer o MBA, desenvolve o aprendizado dos alunos por meio de debates instigantes com estudo de casos atuais e permite, por meio da estrutura híbrida (presencial e online) um maior networking".

    _Danielle Miranda,

    Advogada, aluna do MBA de Contratos
    danielle
    "O MBA em Direito dos Contratos tem sido um grande divisor de águas na minha carreira como advogado. O conteúdo ministrado nas aulas, assim como as atividades extremamente dinâmicas e inovadoras que são propostas têm me ajudado a enxergar o Direito sob novas perspectivas".

    _Antídio Souza,

    Advogado, ex aluno do MBA de Contratos do CEDIN
    antidio
    "A Pós Graduação em GRC do CEDIN foi uma sapiência incrível para mim, em todos os sentidos, tanto pessoal quanto profissional, salientando que os alunos e colegas de classe são sensacionais e possuem uma vasta experiência, pois, trabalham em grandes empresas e ocupam cargos de destaques nelas, o que proporciona trocas de aprendizado e vivências em alto nível de aboradagens, discussões e ideias fantásticas"

    _Rafaelle Dolabela,

    Analista de risco da CODEMG, aluna do MBA de Compliance do CEDIN
    rafaelle
    "A Pós-graduação em Governança, Gestão de Riscos e Compliance do Cedin superou minhas expectativas. Com professores altamente qualificados, com larga experiência no mercado, aliados a um programa didático atual e relevante, o MBA em GRC tem me proporcionado a preparação que desejava nesse recomeço".

    _Helena Vilela,

    Analista de Riscos Corporativos da CODEMG, ex aluna do MBA de Compliance
    helena
    "Sou grata ao Cedin pela oportunidade de estudar em uma instituição com profissionais tão qualificados e tenho a certeza de que a bagagem que o MBA me trouxe agregará ao meu futuro mais valor e conhecimento."

    _Fernanda Souza,

    Analista de convênios e prestação de contas da secretaria de obras da PBH, ex aluna do MBA de Compliance
    fernanda
    "Eu sempre quis ter uma carreira diferenciada e foi justamente isso que me fez escolher o CEDIN. A grade do curso é inovadora, com matérias que você não encontra em outros cursos".

    _Emily,

    Aluna da Graduação CEDIN
    emily
    "Atuo como psicóloga jurídica há um bom tempo e resolvi fazer Direito no CEDIN. O curso está possibilitando uma inovação na minha vida".

    _Grasiele Vieira,

    Aluna da Graduação CEDIN
    grasiele (1)
    "O CEDIN está me possibilitando de realizar meu sonho de estudar Direito em uma instituição diferenciada".

    _Vlad,

    Aluno da Graduação CEDIN
    vlad
    "Os professores são de alto nível e muito disponíveis para os alunos. A estrutura da faculdade é excelente! As salas são novas, climatizadas, modernas e com muita tecnologia".

    _Mariana,

    Aluna da Graduação CEDIN
    mariana-02
    "Os professores e a equipe pedagógica do CEDIN são muito disponíveis, o que é extremamente positivo na formação de nós alunos. O CEDIN sabe como trazer inovação para o dia a dia do ensino de Direito".

    _Ana Clara Alburqueque,

    Aluna da Graduação CEDIN
    ana clara
    "Tenho a certeza de que todos os diferenciais referentes ao CEDIN viabilizam a formação de profissionais que estarão preparados para as novas necessidades do direito, sendo mais bem sucedidos".

    _Anna Lívia,

    Aluna na Graduação CEDIN
    ana livia
    "A pós-graduação em Direito Internacional do CEDIN conta com um conteúdo riquíssimo e uma coordenação super organizada. O curso me permitiu, não somente aprender sobre temas e áreas do Direito Internacional, mas também me apresentou informações suficientes para definir objetivos claros de carreira. Ainda, o Centro de Direito Internacional viabiliza um espaço para acrescentar experiências valiosas no desenvolvimento do currículo. Por meio do CEDIN eu consegui estagiar pela primeira vez na área e expandir minha rede de contatos. Sem sobra de dúvida foi a melhor decisão para meu futuro"

    _Mariana Pires,

    Advogada, aluna da Pós graduação de Direito Internacional
    Mariana
    "Fazer a pós de Direito Internacional no CEDIN foi de fato, uma decisão muito certeira. Além do conteúdo multidisciplinar mostrar as várias facetas dentro do direito internacional e aprofunda-las, tive a oportunidade de estar presente em aulas e interagir diretamente com professores de renome, trocar conhecimento com colegas e expandir estrondosamente a minha rede de contatos. Além disso, o CEDIN ainda oferece o Centro de Direito Internacional, um lugar onde, por meio de palestras, cursos e grupo de estudos, semeia o Direito Internacional. Por lá, tive a oportunidade de estagiar pela primeira vez na área do Direito Internacional e aprender como lidar com profissionais da área"

    _Clara Viegas,

    Aluna da Pós Graduação de Direito Internacional
    clara
    “O CEDIN foi uma experiência incrível na minha vida. Meu abriu portas através de conhecimentos profundos e práticos ao mesmo tempo” 

    _Jéssica Evelino,

    Pós-graduada em Direito Internacional pelo CEDIN
    JessicaEvelino
    "Cursar a pós-graduação em Direito Internacional do Cedin foi uma excelente oportunidade. A grade do curso é completa, proporcionando uma ampla abordagem sobre os diversos ramos do Direito Internacional e os professores são extremamente qualificados. Além disso, há ainda a possibilidade de networking com outros profissionais da área. Hoje, vejo um mundo de possibilidades dentro da minha profissão e sinto-me ainda mais preparada para exercê-la."

    _Anusha Correia,

    Ex-aluna da Pós-graduação de Direito Internacional
    Anusha
    "Meu nome é Letícia, sou ex-aluna da Pós-graduação de Direito Internacional do CEDIN e posso afirmar que essa pós superou todas as minhas expectativas. Além do vasto conteúdo multidisciplinar que a instituição aborda, posso dizer que a composição dos professores regulares e convidados é espetacular! Além de todo o conhecimento que adquiri durante todo este tempo, foi possível realizar vários networkings, que fazem toda a diferença na nossa vida profissional! Só tenho elogios a fazer e sou eternamente grata! 💙"  

    _Letícia,

    Ex-aluna da Pós-graduação de Direito Internacional
    leticia
    "Estudar no CEDIN fez toda diferença pra mim! Pude interagir com os melhores profissionais do mercado, e ampliar o meu networking."

    _Leonardo Fogaça,

    Diretor de Transparência da Prefeitura de BH, ex aluno do MBA de Compliance
    leonardo
    "Optar pelo MBA no Cedin foi a melhor escolha que poderia ter feito e além de ter sido fonte de grande aprendizado, me abriu inúmeras portas."

    _Bárbara de Cássia Silva,

    Gerente de Compliance da Itaminas
    barbaa
    “Entrei nesse curso como aluna tutora e bolsista. Ganhei amigos, aprendi muito e me tornei ainda mais ousada com tanta informação de qualidade.”

    _Misma de Paula,

    Coordenadora de Integridade e Gestão de Riscos da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemig
    misma
    “No CEDIN tive aulas dinâmicas e enriquecedoras, tudo com professores de renome na área. Além de melhorar o meu currículo, tive um conhecimento inigualável.”

    _Amanda Pacheco,

    Paralegal a Rosi Rajão Advogados. (MBA Direito Ambiental)
    amanda
    “O Cedin faz de você um profissional renomado e diferenciado no mercado pelo conteúdo de alto nível”

    _Luis Gustavo,

    Advogado especialista em agronegócio e ex-aluno Cedin
    luis
    “A pós foi extremamente interdisciplinar e me possibilitou ter várias oportunidades de trabalho, principalmente com empresas de tecnologia.”

    _Natália,

    MBA em LGPD
    natalia
    “O CEDIN me ajudou nessas duas pós-graduações a me emancipar no conhecimento e a atingir meus objetivos profissionais”

    _Luísa Mendonça,

    Luísa Mendonça (pós em Direito Civil Contemporâneo e Direito dos Contratos pelo Cedin).
    luiza

    Coordenação Do Curso

    Marcelo Amaro

    Advogado Associado no Freitas Ferraz, Capuruço, Braichi e Riccio Advogados. Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP (FDUSP). Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos/MG. Pós-graduado em Direito da Arbitragem pelo CIDP da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCont. Membro da CAMARB Jovem e CAMARB Alumni. Membro Titular do Instituto de Estudos em Responsabilidade Civil – IBERC.