Duração
360 horas
9 meses de aula
Matrículas
Inscrições Abertas
Inícios das Aulas: Agosto de 2024
Investimento
Valor Integral: R$ 10.443,80
Por: 18x de R$ 580,21 no cartão (recorrência) ou 12x no Boleto de R$ 870,31.
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Sobre O Curso
Demandas familiares e que envolvem questões relativas ao âmbito sucessório são corriqueiras para os aplicadores do Direito. Somado a isso, as relações e relacionamentos estão cada vez mais dinâmicos, necessitando de uma constante modernização. Foi pensando em um contexto prático, inovador e estimulante que se criou a Pós Graduação de Direito de Família e Sucessões do CEDIN.
O curso é ministrado por Professores renomados e que vivem, de fato, o dia-a-dia do Direito de Família e Sucessões, conhecendo as minucias do ambiente forense. As aulas ofertadas têm temas atuais e instigantes fazendo, também, a interseção com outros ramos do Direito, entre eles o Agrário, Empresarial, Previdenciário e Internacional. Além disso, serão trabalhados casos concretos, apreciação de jurisprudências e análise prático profissional.
Com isso, se objetiva o fortalecimento do conhecimento, o aprimoramento do raciocínio jurídico e o desenvolvimento de profissionais cada vez mais preparados para lidar com demandas familiares e atuar com excelência, o que precisa de um permanente aperfeiçoamento e uma escuta atenta e respeitosa.
Modalidade
As aulas ocorrem no formato híbrido: presencial com transmissão ao vivo, possibilitando aos nossos alunos interagir em tempo real com a turma e com os docentes do Curso.
Módulos Da Pós
A Importância da Constituição Federal da República de 1988 e a Construção de um Direito de Família Amplo e Inclusivo
Os Princípios Constitucionais
Das Famílias Conjugais
Das famílias Parentais
Das Famílias Coparentais e do Contrato de Geração de Filhos
Da socioafetividade e multiparentalidade
Análise prático-profissional: do procedimento para o reconhecimento da multiparentalidade
Análise prático-profissional: Investigação de paternidade e negatória de parentalidade
Estudo de casos concretos e abordagem jurisprudencial (STJ e STF)
O Direito de Família Extrajudicial
A Revisão e Atualização do Código Civil e o Impacto no Direito de Família e das Sucessões
Casamento e União Estável: Semelhanças e Diferenças +
Famílias Simultâneas e Poliafetivas
Pacto Antenupcial: claúsulas patrimoniais e extrapatrimoniais
Regras e Nuances dos Regimes de Bens
Análise prático-profissional: elaboração de pacto antenupcial
Autonomia, Livre Escolha e Imposição de Regime Patrimonial
Alteração de Regime de Bens e Pacto Pós Nupcial; Retroatividade e Aspectos Práticos
Dissolução do vínculo conjugal: Separação de Fato, Divórcio Liminar e Unilateral e Divórcio Post Mortem
Análise prático-profissional: contrato de convivência e contrato de namoro
Análise prático-profissional: divórcio judicial e extrajudicial
A Responsabilidade Civil no Direito de Família
Fraude na Partilha e Violência Patrimonial
Formas de Reconhecimento da Parentalidade: Legal, Voluntário e Judicial
Filiação Socioafetiva e Reprodução Assistida
Poder Familiar: Exercício, Destituição e Suspensão
Adoção
Análise prático-profissional: do procedimento de destituição do poder familiar e da adoção
Guarda Compartilhada, Unilateral e Alternada
Alienação Parental e as nuances da parentalidade
Abuso Sexual
Da curatela, Autocuratela, Curetala Extensiva e da Tomada de Decisão Apoiada: O Estatuto da Pessoa com Deficiência
Análise prático-profissional: elaboração de diretriz antecipada de vontade (DAV)
Estudo de caso concreto
Responsabilidade parental pelas atividades dos filhos menores nas redes sociais
Meio ambiente sustentável: o que é e por que é considerado um direito contemporâneo
Desenvolvimento: limite ou possibilidade?
O papel do poder público e da iniciativa privada
Defensores e defensoras de direitos humanos
Racismo ambiental
Pessoa de comunidade tradicional
Pessoas atingidas por desastres
Precedentes paradigmáticosAlimentos, Natureza Jurídica, Conceito,Características,
Classificação, Finalidade e Obrigação alimentar entre Parentes
Alimentos entre Cônjuges e Companheiros; Alimentos Transitórios
Alimentos Compensatórios e Ressarcitórios
Alimentos para Crianças e Adolescentes. Alimentos Avoengos. Alimentos gravídicos
Obrigação dos Demais Familiares e do Padrasto/Madastra
Alimentos e Maioridade Civil; Alimentos Contratuias e Por Atos Ilícitos
Da Transmissão da Obrigação Alimentar
Exoneração, Extinção da Obrigação Alimentar e Execução de Alimentos no CPC
Da Ação de Exigir Contas e Ação de Ressarcimento
Análise prático-profissional: pedido e oferta de alimentos
Análise prático-profissional: Da ação de execução de alimentos e dos efeitos da sentença
Análise de casos concretos
Ações de Alimentos no Exterior e os Tratados Internacionais
Normas Fundamentais do Processo Civil para o Direito de Família e Sucessões
Tutela Provisória e de Evidência
A Teoria da Aparência, Provas no Direito de Família
Provas Ilícitas, Atas notariais, Redes Sociais e Conversas de Whatsapp
Lei Maria da Penha, Aspectos Penais e Processuais
Direito Internacional de Família
Divergências nos Tribunais Brasileiros quanto à Aspectos Processuais nas Ações de Família
Análise Prático-Profissional: das Audiências de Conciliação e Instrução
Análise Prático-Profissional: Recurso Extraordinário e Especial
Julgamento sobre Perspectiva de Gênero
Mediação e Formas Consensuais de Solução de Conflitos
Da contratualização do Direito de Família, Contratos Paraconjugais
Do abandono afetivo e reparação civil
Do Dano Moral e da Culpa nas Relações Familiares; Estelionato Emocional
Famílias e Diversidade Sexual
Direito de Família e Pessoa Idosa
Da Adoção de Maiores e Adoção por Parceiros – Amigos: A prática dos Processos de Adoção
Direito de Família e Previdênciário
Educação Familiar (Homeschooling)
Família Multiespécie: Tutela dos animais de estimação nos casos de divórcio e dissolução da união estável
Estudo de casos
Estudo de casos
Estudo de casos
O Agronegócio e sua Interface com o Direito de Família e Sucessões
Aspectos Gerais do Direito Sucessório: sucessão legítima; ordem de vocação hereditária; modos de suceder
Sucessão Hereditária e Regime de Bens
Herança Jacente e Herança Vacante
Aceitação e renúncia de herança: aceitação, restrições à liberdade de renunciar e efeitos
Renúncia de pessoa viva
Dos excluídos da sucessão: deserdação e indignidade
Da Sucessão Testamentária. Disposições Testamentárias: regras gerais e interpretativas.
Clausulas restritivas
Das Modalidades de Testamento
Inexecução do testamento: ineficácia, revogação, rompimento, caducidade.
Nulidade e anulabilidade
Análise prático-profissional: elaboração de testamento público e particular
Análise prático-profissional: ação anulatória de testamento
Análise prático-profissional: cessão de direitos hereditários
A reforma tributária e o impacto no regime sucessório
Doação e compra/venda entre ascendentes e descendentes. Colação. Sonegados
Inventário; Espólio. Funções do Inventariante. Primeiras Declarações. Partilha
Herança, nascituro e suas consequências no campo da sucessão legítima
Reprodução assistida post mortem. Consentimento do genitor
Direito real de habitação sucessório
Renúncia do cônjuge à concorrência sucessória
Planejamento sucessório. Técnicas. Partilha em vida. Previdência privada. Seguro
Da fraude a sucessão
Análise prático-profissional: Do procedimento de inventário judicial e extrajudicial
Análise prático-profissional: Remoção de inventarante
Análise prático-profissional: Petição de herança.
Partilha de bens digitais
Holding Familiar
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Inscreva-se também pelo telefone (31) 3223-4133.
O Que Dizem Nossos Alunos.
_Domirí Lara,
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_Bárbara de Cássia Silva,
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_Luísa Mendonça,
Coordenação Do Curso
Nathália Campos Valadares
Advogada especialista em Família, Sucessões, Infância e Juventude, e Direito Contratual, com uma década de experiência dedicada a proteger os direitos e interesses dos clientes. Pós-graduada em Direito Civil e mestra em Direito Privado, é membro da Comissão Nacional de Direito e Tecnologia do IBDFAM. Autora de artigos, capítulos de livros e do livro 'Famílias Coparentais'. Seu atendimento é marcado pela cordialidade, acolhimento e busca por resultados favoráveis.
Rodrigo da Cunha
Rodrigo da Cunha Pereira, advogado desde 1983, é autor de obras de referência e pioneiro em teses inovadoras no Direito de Família, como abandono afetivo e parentalidade socioafetiva. Reconhecido nacionalmente, é frequentemente citado em decisões do STJ e STF. Como fundador e presidente do IBDFAM, sua contribuição para o campo é amplamente reconhecida. Mestre pela UFMG e Doutor pela UFPR, também é professor licenciado de Direito de Família na PUC-Minas. Sua abordagem humanizada, aliando prática jurídica à psicanálise na "Clínica do Direito", destaca-se por soluções inovadoras e sensibilidade diferenciada..