Direito da Mineração

Formação, atualidades e tendências do Direito da Mineração no Brasil

Aspectos jurídicos da mineração, estruturas regulatórias, Direito Minerário Internacional e Comparado

Mineração, desenvolvimento e regulação

Introdução ao Direito Minerário I: fundamentos e princípios

Do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) à Agência Nacional de Mineração (ANM): mudaças
práticas

Introdução ao Direito Minerário II: aplicações práticas

A ANM e a regulação: Estudo de Impacto Regulatório (EIR), consultas públicas, estoque regulatório e
assuntos a regular

Direito Minerário: teoria e prática I – o Código de Mineração e seu regulamento

Direito Minerário: teoria e prática II – Fluxograma do processo minerário

A Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Ministério de Minas e Energia: estrutura e dinâmica

As Permissões de Lavra Garimpeira, o Licenciamento Mineral e a Guia de Utilização

Barragens de mineração – Aspectos regulatórios

Tópicos em Processo Administrativo Minerário I: os Pareceres da Procuradoria da ANM e estudo de casos

Água Mineral: aspectos regulatórios e jurídicos

Tópicos em Processo Administrativo Minerário II: tendências decisórias da ANM

Recursos e reservas minerais: métodos de certificação e aplicação no desenvovimento de projetos

Estruturação e desenvolvimento de projetos minerários: joint ventures

Estruturação e desenvolvimento de projetos minerários: project finance

Contratos Minerários I: formação, execução e extinção. Estudo de casos

Contratos Minerários II: contratos típicos (uso de imóvel, cessão, arrendamento) e contratos operacionais

Investimentos em mineração no Brasil: modelagens e eficiência tributári

Compliance e governança na mineração

O desenvovimento de projetos minerários no Brasil. O Programa de Parceria de Investimentos (PPI) e o
estudo de casos

Mineração e comunidades: controvérsias e alternativas de solução

O acesso à propriedade mineral no Poder Judiciário

Conflitos fundiários na mineração

A mineração nos tribunais I: temas recorrentes no Poder Judiciário

Mineração e arbitragem. Atualidades e tendências

A mineração nos tribunais II: temas recorrentes no Poder Judiciário

A mineração e os litígios estruturais: dinâmica e tendências

A mineração e outras atividades econômicas: disputas pelo espaço

Direito Ambiental: teoria e prática

Desenvolvimento sustentável e Princípios de Direito Ambiental

Competências administrativas e legislativas

Jurisdição constitucional em Direito Ambiental

Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente

Licenciamento ambiental e Avaliação de impactos ambientais

Responsabilidades Civis e Administrativas

Responsabilidade civil e administrativas nos Tribunais

Mineração e Meio Ambiente

Instrumentos de proteção ambiental aplicado à mineração

Mineração e espaços territoriais especialmente protegidos

Proteção de Florestas e mineração

Mineração e bens ambientais

Cavidades, patrimônio arqueológico e comunidades tradicionais

Segurança de barragens: fiscalização ambiental

Resolução alternativas de conflitos da mineração

O regime constitucional de imposições fiscais sobre a mineração

CFEM 1

CFEM 2

Conflitos de competência em questões fiscais na mineração

Taxas na Mineração, TFRM e TAH

Compliance e gestão de créditos de ICMS: aspectos jurisprudenciais

ICMS sobre energia elétrica: demanda de potência, TUSD/TUST, comercialização de excedentes e estorno de
créditos

Compliance e gestão de créditos de PIS/Cofins: aspectos jurisprudenciais

Benefícios fiscais estaduais e federais na mineração

ITR, IPTU, ITBI e ITCD na mineração

Fusões e aquisições na mineração (M&A)

Estruturação de investimentos na mineração

Transparência fiscal, troca de informações e licença social para operar

IRPJ e CSLL: questões contábeis e fiscais controvertidas

IRPJ/CSLL: vinculadas no exterior, preços de transferência e subcapitalização

Reforma tributária