Negócios e Direito da Infraestrutura


 

Período do curso:

Sexta: 19:00 – 20:40

Sábado: 9:00 – 12:30

Início das Aulas: 27/08/2021

360 horas aula

9 meses de curso

Investimento:

Matrícula + 18 x de R$ 455,28
Até 12x no boleto
Até 18x no cartão

Sobre o curso:

As parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada para o desenvolvimento da infraestrutura nacional estão em franco avanço. Em diversos setores, o investimento em infraestrutura desponta como melhor alternativa, enquanto os serviços públicos são otimizados, de forma a melhor atendimento aos usuários através da gestão privada. Com isso, empresas e profissionais precisam conhecer e se especializar nos conceitos fundantes da infraestrutura, bem como em seus diversos setores e em suas próprias especificidades. De igual forma, os aspectos tributários e ambientais da infraestrutura são essenciais para a estruturação ótima dos negócios, com o aproveitamento das melhores práticas e do planejamento
estruturado.


O MBA em Negócios e Direito da Infraestrutura procura oferecer uma visão holística, completa e inter relacionada entre os diversos aspectos da infraestrutura, essenciais à boa gestão empresarial e à prestação adequada dos serviços pelo Poder Público.

Módulos:

Introdução aos projetos de infraestrutura: o Evolução das contratações públicas no curso da História

O que são Concessões? Tipos e Modalidades

Compromissos do Estado com Concessões: Obrigações orçamentárias, Pagamentos e Garantias

Diálogo Público-privado – em que etapas e de que forma deve acontecer?

Noções econômico-financeiras sobre projetos de concessões e parcerias

Noções gerais de regulação e o papel das Agências

Noções econômico-financeiras sobre projetos de concessões e parcerias

Licitações para contratação de Projetos De Infraestrutura

Financiamento de Projetos de Infraestrutura

Garantias em contratos de infraestrutura

Modelagem dos Projetos de Infraestrutura – Tomada de Decisão, Aprofundamento Conceitos Econômico-
financeiros e Análise de Value for Money

Gestão de contratos de infraestrutura: Matriz de Riscos, revisões e mutação de contratos

Prorrogações antecipadas e contratuais

Términos dos contratos de infraestrutura

Indenizações e reversibilidade de ativos

Setores e detalhes de projetos de infraestrutura (Energia Elétrica e Gás)

Setores e detalhes de projetos de infraestrutura (Rodovias e Ferrovias)

Setores e detalhes de projetos de infraestrutura (Saneamento e Resíduos)

Setores e detalhes de projetos de infraestrutura (Transporte Coletivo e Metro)

Setores e detalhes de projetos de infraestrutura (Portos)

Setores e detalhes de projetos de Infraestrutura (Aeroportos)

Setores e detalhes de projetos de infraestrutura (Iluminação Pública)

Projetos de Infraestrutura Social

A tributação da remuneração nos projetos de infraestrutura

Tributação no Project Finance

Estruturação de investimentos em operações internacionais

IRPJ e CSLL 1 – Aspectos contábeis

IRPJ e CSLL 2 – Apuração e aspectos polêmicos

PIS e Cofins – Apuração e aspectos polêmicos

ISSQN 1 – Fato gerador e município competente

ISSQN 2 – Problemas relativos à base de cálculo

Tributação Previdenciária em projetos de infraestrutura

ICMS em contratos de infraestrutura

Benefícios fiscais aplicáveis aos projetos de infraestrutura

ITR, IPTU, ITBI e ITCD

Compliance fiscal e obrigações acessórias

Tributação de controladas e coligadas no exterior

Reforma tributária

Teoria Geral do Direito Ambiental aplicada à infraestrutura

Visão geral do licenciamento ambiental: competências

Licenciamento ambiental na infraestrutura

Compensações ambientais na infraestrutura

Impactos de projetos de infraestrutura em Unidades de Conservação

Direito da Infraestrutura e proteção de florestas: Mata Atlântica

Direito da Infraestrutura e proteção de florestas: Código Florestal

Infraetrutura e comunidades tradicionais

Litigiosidade ambiental na infraestrutura

Panorama de alterações legislativas ambientais

Coordenação

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Paulo Honório de Castro Júnior

Sócio na William Freire Advogados. Graduado em Direito e Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestrando em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo – USP. Pós-Graduado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário – IMDT.....

Currículo completo

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