Negócios e Direito da Infraestrutura
Período do curso:
Sexta: 19:00 – 20:40
Sábado: 9:00 – 12:30
Início das Aulas: 26/03/2021
360 horas aula
9 meses de curso
Investimento:
Matrícula + 18 x de R$ 455,28
Sobre o curso:
As parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada para o desenvolvimento da infraestrutura nacional estão em franco avanço. Em diversos setores, o investimento em infraestrutura desponta como melhor alternativa, enquanto os serviços públicos são otimizados, de forma a melhor atendimento aos usuários através da gestão privada. Com isso, empresas e profissionais precisam conhecer e se especializar nos conceitos fundantes da infraestrutura, bem como em seus diversos setores e em suas próprias especificidades. De igual forma, os aspectos tributários e ambientais da infraestrutura são essenciais para a estruturação ótima dos negócios, com o aproveitamento das melhores práticas e do planejamento
estruturado.
O MBA em Negócios e Direito da Infraestrutura procura oferecer uma visão holística, completa e inter relacionada entre os diversos aspectos da infraestrutura, essenciais à boa gestão empresarial e à prestação adequada dos serviços pelo Poder Público.
Módulos:
Introdução aos projetos de infraestrutura: o Evolução das contratações públicas no curso da História
O que são Concessões? Tipos e Modalidades
Compromissos do Estado com Concessões: Obrigações orçamentárias, Pagamentos e Garantias
Diálogo Público-privado – em que etapas e de que forma deve acontecer?
Noções econômico-financeiras sobre projetos de concessões e parcerias
Noções gerais de regulação e o papel das Agências
Noções econômico-financeiras sobre projetos de concessões e parcerias
Licitações para contratação de Projetos De Infraestrutura
Financiamento de Projetos de Infraestrutura
Garantias em contratos de infraestrutura
Modelagem dos Projetos de Infraestrutura – Tomada de Decisão, Aprofundamento Conceitos Econômico-
financeiros e Análise de Value for Money
Gestão de contratos de infraestrutura: Matriz de Riscos, revisões e mutação de contratos
Prorrogações antecipadas e contratuais
Términos dos contratos de infraestrutura
Indenizações e reversibilidade de ativos
Setores e detalhes de projetos de infraestrutura (Energia Elétrica e Gás)
Setores e detalhes de projetos de infraestrutura (Rodovias e Ferrovias)
Setores e detalhes de projetos de infraestrutura (Saneamento e Resíduos)
Setores e detalhes de projetos de infraestrutura (Transporte Coletivo e Metro)
Setores e detalhes de projetos de infraestrutura (Portos)
Setores e detalhes de projetos de Infraestrutura (Aeroportos)
Setores e detalhes de projetos de infraestrutura (Iluminação Pública)
Projetos de Infraestrutura Social
A tributação da remuneração nos projetos de infraestrutura
Tributação no Project Finance
Estruturação de investimentos em operações internacionais
IRPJ e CSLL 1 – Aspectos contábeis
IRPJ e CSLL 2 – Apuração e aspectos polêmicos
PIS e Cofins – Apuração e aspectos polêmicos
ISSQN 1 – Fato gerador e município competente
ISSQN 2 – Problemas relativos à base de cálculo
Tributação Previdenciária em projetos de infraestrutura
ICMS em contratos de infraestrutura
Benefícios fiscais aplicáveis aos projetos de infraestrutura
ITR, IPTU, ITBI e ITCD
Compliance fiscal e obrigações acessórias
Tributação de controladas e coligadas no exterior
Reforma tributária
Teoria Geral do Direito Ambiental aplicada à infraestrutura
Visão geral do licenciamento ambiental: competências
Licenciamento ambiental na infraestrutura
Compensações ambientais na infraestrutura
Impactos de projetos de infraestrutura em Unidades de Conservação
Direito da Infraestrutura e proteção de florestas: Mata Atlântica
Direito da Infraestrutura e proteção de florestas: Código Florestal
Infraetrutura e comunidades tradicionais
Litigiosidade ambiental na infraestrutura
Panorama de alterações legislativas ambientais
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