Direito da Energia e Negócios no Setor
Elétrico


 

 

Período do curso:

Quinta: 19:00 – 22:30

Sexta: 19:00 – 20:40

Início das Aulas: 26/08/2021

360 horas aula

9 meses de curso

Investimento:

Matrícula + 18 x de R$ 500,73
Até 12x no boleto
Até 18x no cartão

Sobre o curso:

Os últimos 15 a 20 anos a atividade de exploração de energia tem passado por significativas alterações. Direito de energia, entendido como o estudo das relações jurídicas envolvendo a alocação de direitos e obrigações referentes a exploração de recursos energéticos em suas diversas formas, emerge desse processo como uma disciplina autônoma, relacionada a
outras diversas áreas do direito. Aprofundar a análise da disciplina faz-se assim uma necessidade para os profissionais da área.

A Pós-graduação LLM em Direito de Energia e Negócios no Setor Elétrico tem como finalidade aprofundar o estudo dos diversos aspectos relacionados a emergente área do Direito de Energia, incluindo a relação da disciplina com o Direito administrativo, ambiental, tributário, internacional e direitos humanos, dentre outras. O objetivo e o de desenvolver competências para compreender a atividade sob uma perspectiva jurídica de forma abrangente e em um contexto global.

Os cursos são ofertados na modalidade presencial (híbrido) e online (ao vivo). Os alunos da modalidade presencial acompanharão as aulas nas dependências do CEDIN e os alunos da modalidade online acompanharão as aulas ao vivo. Ambos os alunos estarão aptos a assistirem as aulas quando e onde desejar. Haverá momentos em que o acesso será online, para ambas modalidades, em específico, para os encontros interativos.

Módulos:

Direito de Energia em contexto global: aula inaugural do curso

Desafios do Setor de Energia

Direito Internacional e Energia

Regulação e o Setor de Energia: Teoria; Controle e Limites

Regulação e Análise Econômica do Direito: Introdção, conceitos e aplicações

Energia e mudanças climáticas

Desenvolvimento sustentável, diversidade e inclusão no setor elétrico

Energia e mudanças climáticas

Renováveis: Aspectos Regulatórios

Alterações Climáticas e Política de Desenvolvimento Sustentável

Renováveis: Tendências, Desafios e Eficiência Energética

Setor elétrico Brasileiro: Desafios, Conceitos, Histórico, Modelos e Desverticalização

Principais aspectos da distribuição e contratos de distribuição

Modelo Institucional: Competências e Coordenação Regulatória

Modelo Institucional:Contratos específicos

Energia Elétrica: Overview do Processo Judicial

Energia Elétrica: Processo Administrativo e Aspectos Relevantes

Energia Elétrica: Processo Judicial – Jurisprudência e aspectos relevantes

Comercializacao de Energia eletrica

Desafios da modernizacao da Matriz: Introdução

Desafios da modernizacao da Matriz: Parte II

Sistemática de leilões de energia

Despachos com eólicas e solar na matriz (desafios, peculiaridades, e demais temas afetos)

Modernização do marco legal do setor elétrico – Perspectiva Constitucional

Arbitragem – Fundamentos

Direito Ambiental e Energia

Arbitragem – Setor de Energia e Casos Especificos

Direito de Concorrência e Energia

Direito Minerário e Energia

Direito Tributário e Energia (Conceitos e Princípios do Sistema Tribunário Nacional)

Direito Tributário e Energia (encargos e tributos aplicáveis)

Compliance e Atividades de Energia

Direito Societário e Energia (principais formas e estruturas que se aplicam ao setor)

Direito Societário e Energia (aspectos críticos)

Regulação das atividades de gás

Regulação das atividades de óleo

Project finance, contratos e seguros

Energia Nuclear: principais aspectos

Energia Nuclear: regulação

Revisão Resolução ANEEL no 482/2012 – Geração Distribuída

Modernizacao do Setor: Aspectos regulatorios GT (atualidades)

Geraçãoo Distribuida: Aspectos gerais e críticos

Geração Distribuida – Estudos de Caso

Transição energética e a Distribuição no futuro

Os desafios da Transição Energética

Bioenergia e descarbonização

Coordenação

Conheça nosso time! Nosso corpo docente é formado pelos melhores profissionais do país, possibilitando um aprendizado prático de alta performance.

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Maria João C. P. Rolim

Doutora pelo Centre for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy (CEPMLP) da Universidade de Dundee, Escócia. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e LLM pela London School of Economics (LSE), com concentração em Concorrência e regulação do mercado europeu de energia. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos e em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professora do curso...

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Alice Siqueira Khouri

Doutorado (em curso) em Direito e Economia, área de Regulação, pela  Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL/ULisboa). Mestre em  Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MG). Advogada graduada em Direito na Pontifícia Universidade Católica de  Minas Gerais (PUC-MG). Coordenadora da área de Regulatório e Energia no  Rolim, Viotti e Leite Campos. Professora de Pós-Graduação nos cursos de  Contratos e de Energia no Centro de Estudos em Direito e Negócios (CEDIN). 

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Professores Convidados

Conheça nosso time com os melhores profissionais, selecionados a dedo para uma formação de ponta. 

Rodrigo Sluminsky

Vitor Mello

Luiz Felipe Falcone

Thiago Pastor

Fábio Appendino

Paolo Mazzucato

Wagner Abradee

Laís Almada

Leonardo Gandara

João Confraria

Vitor Melo

Alice de Siqueira Khouri

Ana Paula Chagas

Dilcemar Mendes

Helvecio Maia

Luciana Goulart

Luiz Gustavo Miranda

Felipe Reanult

Lucas Brito

Vládia Viana Regis

Cácia Pimentel

Paolo Mazzucato

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