Direito do Agronegócio


 

 

Período do curso:

Sexta: 19:00 – 20:40

Sábado: 9:00 – 12:30

 

Início das Aulas: 23/03/2021

360 horas aula

9 meses de curso

Investimento:

Matrícula + 18 x de R$ 455,28
Até 12x no boleto
Até 18x no cartão

Sobre o curso:

O MBA em Direito do Agronegócio é voltado para os profissionais de direito  que tenham interesse no setor econômico de maior relevância para o país  e todos os demais profissionais que atuam diretamente no agronegócio e  que buscam o aprimoramento, em especial os próprios produtores rurais.  Os temas do curso buscam sistematizar as questões jurídicas mais atuais e  relevantes em torno do agronegócio, por meio de uma linguagem acessível  a todos aqueles que buscam aprender e aplicar o que há de mais atual para  o desenvolvimento do setor do agronegócio.

Os cursos são ofertados na modalidade presencial (híbrido) e online (ao  vivo). Os alunos da modalidade presencial acompanharão as aulas nas  dependências do CEDIN e os alunos da modalidade online acompanharão  as aulas ao vivo. Ambos os alunos estarão aptos a assistirem as aulas  quando e onde desejar. Haverá momentos em que o acesso será online,  para ambas modalidades, em específico, para os encontros interativos.

Módulos:

Conhecimentos básicos do Direito do Agronegócio

Legislações aplicáveis

Políticas fundiárias no Brasil

Conceitos e cenários aplicáveis aos complexos agroindustriais

A lei como instrumento norteador da produção rural

Advocacia rural no campo

Desafios do setor do agronegócio

Introdução: conhecendo o mercado rural

Conhecimentos básicos de contratos

Contratos de parceria, arrendamento, consórcio e condomínio

Contratos de integração e outros

Cooperativas agrícolas

Cooperativismo, associativismo, agricultura familiar e o Fair Trade

Produção agroambiental, certificação e rastreabilidade

Governança corporativa e Holding Rural

Economia empresarial e políticas setoriais

Sistema financeiro nacional

Financiamento rural e seguro agrícola

Sistema privado de financiamento

Contratos futuros e derivados agrícolas

Breves noções contábeis aplicáveis ao setor

Gestão financeira e estrutura de capital

Aspectos gerais e incentivos sobre os tributos incidentes sobre a renda da atividade rural

Tributação da fazenda

Conceitos básicos da não cumulatividade para o setor rural

Tributação comércio exterior

Aspectos gerais e incentivos sobre os impostos incidentes na venda de produtos e serviços

Contribuições previdenciárias e de terceiros (folha, receita bruta, terceiros)

Tributação sobre o financiamento do agronegócio

Planejamento sucessório rural

Possibilidades de recuperação de créditos para o setor

Tributação dos contratos de arrendamento e de parceria rural

Tributação dos atos cooperativos

Aspectos sobre o Funrural

Controvérsias acerca da depreciação acelerada no agronegócio

Taxas sobre atividades rurais

Reforma tributária e o agronegócio

Teoria geral do direito ambiental e política nacional do meio ambiente

Agronegócio, impactos e licenciamento ambiental

Sustentabilidade e agenda das mudanças climáticas

Responsabilidade civil ambiental

Poderes e limites da fiscalização ambiental da produção rural

O novo código florestal e suas repercussões sobre a cadeia produtiva

Termos de ajustamento de conduta, APP e reserva legal

A Lei de resíduos sólidos e os reflexos na agroindústria

Cadeias agroindustriais de grãos, sucroenergética e proteína animal

Gestão no agronegócio

Pesquisa e biotecnologia

Tecnologia e concorrência

LGPD no Agro

Relações de trabalho no campo

Judicialização no agronegócio

Arbitragem como solução de conflitos

Mercado internacional e estudo dos mercados agrícolas de exportação

Contratos internacionais de commodities agrícolas

Arbitragem nos contratos internacionais de commodities agrícolas

Os acordos comerciais multilaterais, regionais e bilaterais

O livre comércio e as barreiras não tarifárias

Políticas comerciais e formação de preços

Direito internacional público e ambiente normativo financeiro e globalização

Fundamentos e cenários agro em face da demanda global 2030

 

Coordenação

Conheça nosso time! Nosso corpo docente é formado pelos melhores profissionais do país, possibilitando um aprendizado prático de alta performance.

perfil_manoel_ne

Manoel Mário de Souza Barros

Mestre e Professor em Direito do Agronegócio e em Ciências Públicas. Presidente da Comissão do Direito do Agronegócio da OAB/MG. Membro Titular do Conselho Federal do Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Nacional. Diretor do Agronegócio da CIN( Câmara Internacional de negócios). Superintendente Regional da CONAB em São Paulo...

Currículo completo
paulo_honorio

Paulo Honório Castro Júnior

Sócio na William Freire Advogados. Graduado em Direito e Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestrando em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo – USP. Pós-Graduado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário – IMDT.....

Currículo completo

Professores Convidados

Conheça nosso time com os melhores profissionais, selecionados a dedo para uma formação de ponta. 

Inscreva-se

Faça contato pelo formulário ao lado, para realizar sua inscrição. Ou se preferir, ligue para (31) 3223-4133