Mineração, Direito e Regulação


 

Período do curso:

Sexta: 19:00 – 22:30

Sábado: 9:00 – 10:40

Início das Aulas: 26/03/2021

40 horas aula

Investimento:

3x de R$ 469,00
Cartão ou Boleto

Sobre o curso:

É consenso no setor mineral que há escassez de profissionais qualificados para lidarem com questões legais relativas à mineração. Além disso, a indústria mineral vem passando por grandes mudanças legais nos últimos anos, exigindo uma rápida adaptação e aperfeiçoamento das habilidades por seus operadores. Há grande demanda de advogados, gestores, geólogos, engenheiro profissionais das áreas técnicas e consultores com habilidades para cuidarem de desafios jurídicos estratégicos dos empreendimentos minerários, o que só se torna possível mediante cursos específicos para a área.


O curso faz parde da Pós-graduação Lato Sensu em Direito da Mineração, que trata-se de um programa sem similar no Brasil, envolvendo uma abordagem multidisciplinar inovadora, tendo contribuído para a formação tanto de profissionais das principais empresas de mineração do Brasil, (Vale, Grupo Votorantim, AngloAmerican, CSN, AngloGold, BHP, Kinross, Magnesita, entre várias outras) como de gestores públicos e empreendedores na mineração.

Módulos:

Formação, atualidades e tendências do Direito da Mineração no Brasil

Aspectos jurídicos da mineração, estruturas regulatórias, Direito Minerário Internacional e Comparado

Mineração, desenvolvimento e regulação

Introdução ao Direito Minerário I: fundamentos e princípios

Do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) à Agência Nacional de Mineração (ANM): mudaças
práticas

Introdução ao Direito Minerário II: aplicações práticas

A ANM e a regulação: Estudo de Impacto Regulatório (EIR), consultas públicas, estoque regulatório e
assuntos a regular

Coordenação

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tiago

Tiago de Mattos Silva

Advogado formado pela UFMG e sócio da área de mineração do escritório William Freire Advogados Associados. Pós-graduado em Direito Processual pela PUC Minas e Mestre em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP. LLM em Mineral Law and Policy, no CEPMLP, University of Dundee, Escócia. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário – IBDM....

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Paulo Honório de Castro Júnior

Sócio na William Freire Advogados. Graduado em Direito e Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestrando em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo – USP. Pós-Graduado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário – IMDT.....

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Marcelo Azevedo

É graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2010). Especialista em Gestão do Ambiente e Sustentabilidade pela Fundação Getúlio Vargas (2015). Mestrando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2018). Atualmente é vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário (IBDM).....

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Professores Convidados

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