Direito Notorial e Registral
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A Revolução Digital – Provimento 100-CNJ
Os avanços tecnológicos seguem cada vez mais notados, notáveis e notariais. O Provimento n. 100, de 26/05/2020, regulamenta os atos notariais eletrônicos, por meio do sistema e-notariado, que ...
ITBI SOBRE A PROMESSA DE COMPRA E VENDA
O Código Tributário Nacional de 1966 instituiu o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos, delimitando a transmissão da propriedade e a transmissão de direitos ...
Cartórios em tempo de Corona Vírus
Em tempos de isolamento social, ocasionado pela pandemia de COVID-19, tendo sido declarada a Emergência em Saúde pública de Importância Nacional, muitas portas de serviços cotidianos se fecharam, por ...