Legislação de “crise” e o mercado de trabalho
Numa tentativa de evitar a propagação acelerada do vírus SARS-CoV-2 ("coronavírus"), a superlotação dos hospitais; a falência de inúmeras empresas; o desemprego em massa; a extinção dos postos ...
Conceito de Teletrabalho e Algumas de suas Desvantagens
O art. 75-B da CLT, conceitua como teletrabalho “a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que ...
O Princípio da Proteção e o Trabalho Contemporâneo
Nas palavras do Ilustre Professor Marcelo Baltar, "pensar na dinâmica do trabalho é árduo, complexo e este modificou sobremaneira". As mudanças de vertentes ideológica também modificam a ideia de ...
Princípios Basilares da Reforma da Previdência
A Previdência Social no Brasil é constituída por duas vertentes; a previdência básica, de vinculação obrigatória e solidária, e a previdência complementar, de vinculação facultativa e individual. A v ...
Comentários às MPs – Covid-19 – Grupo Trabalhista
As relações trabalhistas foram brutalmente afetadas pela pandemia da covid-19. Assim como os vírus tem comportamento mutante, a legislação laboral também está em mutação: novos cuidados no trabalho, ...
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