TEORIA GERAL DO TRIBUTO E SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO

 

Período do curso:

Quarta: 19:00-22:30

Terça: 19:00-20:40

Início das Aulas: 24/08/2021

40 horas aula

Investimento:

3 x de 455,28

Boleto ou Cartão

Sobre o curso:

O MBA em Direito Tributário tem como objetivo promover o estudo dos diversos aspectos relacionados ao Direito Tributário. O curso tem grandes diferenciais: a) módulos teóricos, mas com atividades práticas, demonstrando a realidade atual do Direito Tributário e inserindo o aluno nas discussões mais contemporâneas; b) o corpo docente é formado por grandes profissionais do Direito Tributário e absolutamente habilitados para trazer as grandes novidades que este ramo vem apresentando.

O CEDIN realizou uma parceria com a ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário, recebendo o selo ABRADT Recomenda. O curso conta com uma grade estruturada para que o aluno tenha os conhecimentos que o mercado exige!

Acreditamos que o debate em sala de aula enriquece o conteúdo lecionado e, neste sentido, não trabalhamos com gravações, mas sim com transmissão em tempo real da sala de aula e gravação deste material a cada nova turma.

Módulos:

Sistema Constitucional Tributário: os alicerces do Texto Consitucional. Estado Democrático de Direito e Federalismo

Regras e princípios constitucionais tributários: o princípio da legalidade perante o poder judiciário. Modo de pensar por conceitos e por tipos. Normas de competência. O papel da lei complementar

Regras e princípios constitucionais tributários: capacidade contributiva, igualdade tributária, anterioridade, irretroatividade e vedação ao confisco

A interpretação por analogia e equidade; A analogia e a interpretação extensiva no Direito Tributário; Interpretação Econômica no Direito Tributário; Substância versus Forma no Direito Tributário; Consequencialíssimo no Direito Tributário

Teoria das obrigações no Direito Tributário: hipótese de incidência, fato gerador, lançamento e crédito tributário. Responsabilidade tributária

Crédito tributário: formas de exclusão do crédito tributário. A interpretação dos incentivos fiscais e das imunidades

Crédito tributário: formas de suspensão do crédito tributário

Crédito tributário: formas de extinção do crédito tributário

Coordenação

Conheça nosso time com os melhores profissionais, selecionados a dedo para uma formação de ponta. 

fotos professores [Recovered]-01

Lílian Souza

Advogada Master do Contenciosos Tributário Vale S/A. Professora de Direito Tributário e Direito Financeiro em Cursos Preparatórios para OAB e Concursos Públicos no Brasil (SupremoTV, Pro Labore, Meritus, Mega, CAD, CEJAS). Professora de Prática Tributária no curso de Pós Graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - ESA, bem como das Pós-Graduações Cível e Bancária da mesma instituição.

Currículo completo
fotos professores [Recovered]-02-03

Valter Lobato

Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG; Professor Adjunto de Direito Tributário e Financeiro da graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT); Presidente do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio/MG, Coordenador da Revista ABRADT – Fórum de Direito Tributário...

Currículo completo
fotos professores [Recovered]-02

Juselder Cordeiro

Especialista em Direito Tributário pela IEC-PUC/Minas. Professor de Direito Tributário. Advogado e sócio fundador da Juselder da Mata Sociedade de Advogados. Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF e  da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG |triênio 2019-2021.ABRADT – Fórum de Direito Tributário.

Currículo completo

Inscreva-se

Faça contato pelo formulário ao lado, para realizar sua inscrição. Ou se preferir, ligue para (31) 3223-4133