Direito Ambiental Aplicado à Mineração


 

Período do curso:

Sexta: 19:00 – 22:30

Sábado: 9:00 – 12:30

Início das Aulas: 27/08/2021

80 horas aula

Investimento:

8x de R$ 525,00
Cartão ou Boleto

Sobre o curso:

É consenso no setor mineral que há escassez de profissionais qualificados para lidarem com questões legais relativas à mineração. Além disso, a indústria mineral vem passando por grandes mudanças legais nos últimos anos, exigindo uma rápida adaptação e aperfeiçoamento das habilidades por seus operadores. Há grande demanda de advogados, gestores, geólogos, engenheiro profissionais das áreas técnicas e consultores com habilidades para cuidarem de desafios jurídicos estratégicos dos empreendimentos minerários, o que só se torna possível mediante cursos específicos para a área.


O curso faz parde da Pós-graduação Lato Sensu em Direito da Mineração, que trata-se de um programa sem similar no Brasil, envolvendo uma abordagem multidisciplinar inovadora, tendo contribuído para a formação tanto de profissionais das principais empresas de mineração do Brasil, (Vale, Grupo Votorantim, AngloAmerican, CSN, AngloGold, BHP, Kinross, Magnesita, entre várias outras) como de gestores públicos e empreendedores na mineração.

Módulos:

Direito Ambiental: teoria e prática

Desenvolvimento sustentável e Princípios de Direito Ambiental

Competências administrativas e legislativas

Jurisdição constitucional em Direito Ambiental

Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente

Licenciamento ambiental e Avaliação de impactos ambientais

Responsabilidades Civis e Administrativas

Responsabilidade civil e administrativas nos Tribunais

Mineração e Meio Ambiente

Instrumentos de proteção ambiental aplicado à mineração

Mineração e espaços territoriais especialmente protegidos

Proteção de Florestas e mineração

Mineração e bens ambientais

Cavidades, patrimônio arqueológico e comunidades tradicionais

Segurança de barragens: fiscalização ambiental

Resolução alternativas de conflitos da mineração

Coordenação

Conheça nosso time! Nosso corpo docente é formado pelos melhores profissionais do país, possibilitando um aprendizado prático de alta performance.

tiago

Tiago de Mattos Silva

Advogado formado pela UFMG e sócio da área de mineração do escritório William Freire Advogados Associados. Pós-graduado em Direito Processual pela PUC Minas e Mestre em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP. LLM em Mineral Law and Policy, no CEPMLP, University of Dundee, Escócia. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário – IBDM....

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Paulo Honório de Castro Júnior

Sócio na William Freire Advogados. Graduado em Direito e Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestrando em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo – USP. Pós-Graduado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário – IMDT.....

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Marcelo Azevedo

Mestre em Direito Público pela PUC-MG (2019). Especialista em Gestão do Ambiente e Sustentabilidade pela FGV (2012). Bacharel em Direito pela UFMG (2010). Atualmente é vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário, membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. É coordenador e professor da pós-graduação em Direito da Mineração no CEDIN...

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Professores Convidados

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