
Gestão Tributária na Energia Elétrica
Período do curso:
Sexta
19:00 – 22:30
Início das Aulas: 26/03/2021
49 horas aula
Investimento:
3 x de R$ 900,00
Sobre o curso:
Ocurso de aperfeiçoamento em Gestão Tributária na Energia Elétrica tem o objetivo de abordar a tributação relativa a operações com energia elétrica de forma prática, harmonizando aspectos técnicos, regulatórios, contábeis e tributários.
A energia elétrica é o principal insumo de uma série de setores da economia e os valores envolvidos são vultosos. Considerando que as operações, via de regra, são intensamente reguladas, é relevante o desafio de interpretar e aplicar a legislação tributária voltada para o insumo energético. Por isso, o profissional que atua na área tributária, em operações relativas à energia elétrica, precisa de constante atualização técnica e jurisprudencial. Destaca-se que o presente curso, organizado e ministrado por profissionais com grande vivência no Setor Elétrico, com ampla utilização de exemplos práticos do cotidiano do referido Setor, representa imprescindível fonte de conhecimento e atualização para uma atuação de excelência.
Módulos:
-
O setor elétrico brasileiro
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A tributação da geração distribuída
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IRPJ e CSLL
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PIS e COFINS
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ICMS
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IPTU, IPR e CIP
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Benefícios e encargos
Coordenação
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Francisco Rezek
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1966), Doutor da Universidade de Paris (Panthéon-Sorbonne) (1970), Diploma in Law da Universidade de Oxford (1979). Foi Procurador da República, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Chanceler da República e Juiz da Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas.

Leonardo Nemer Caldeira Brant
Doutor em Direito Internacional pela Université Paris X Nanterre. Tese de doutorado laureada com o “Prix du Ministère de la Recherche”, em Paris, França. Mestrado e Graduação em Direito pela UFMG. Atuou como funcionário das Nações Unidas e membro do corpo jurídico na Corte Internacional de Justiça (CIJ), Haia. Membro do Comitê Consultivo para Nomeações do Tribunal Penal Internacional (TPI), Haia. Professor....
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