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Sobre

Curso de Inverno de Direito Internacional é uma iniciativa pioneira do Centro de Direto Internacional em parceria com a Fundação Konrad-Adenauer, tendo renome e respeito no meio acadêmico, que tem como objetivo estimular e qualificar a reflexão e o debate sobre os mais diversos temas do Direito Internacional. O evento é uma iniciativa pioneira do Centro de Direito Internacional e insere o Brasil na tradição dos grandes cursos de Direito Internacional realizados, anualmente, em todo o mundo, contando com a participação de conceituados professores de grandes universidades, além de renomadas autoridades.

O Curso de Inverno está na sua décima sétima edição e será realizado inteiramente online, com transmissão ao vivo das aulas dos professores e convidados.

Nesta XVII edição a maioria dos professores são internacionais e o curso será majoritariamente em inglês, com a exceção de eventuais convidados brasileiros e lusófonos. 

Serão realizadas de uma a três conferências por dia entre os dias 12 a 23 de julho de 2021, nos horários de 10:00 às 11:30 horas, 12:00 às 13:30 e 15:00 às 16:30 (Brasília, GMT-3). 

As inscrições para o XVII Curso de Inverno de Direito Internacional se iniciam no dia 09 de junho de 2021 e se encerram em 23 de julho de 2021. As inscrições contemplam as conferências das duas semanas, não havendo possibilidade de inscrição para apenas uma das semanas. Os inscritos terão acesso às conferências gravadas por até 30 dias após a data do término do evento.

About

The International Law Winter Program is a renowned and respected event in the academia that aims to promote and qualify the debate and reflection about many themes in International Law. The Program is a pioneering initiative by the International Law Center, which inserts Brazil in the tradition of the great events of International law annually held everywhere in the world, counting with the participation of distinguished professors from reputable Universities, in addition to renowned authorities.

The Winter Program is in its seventeenth edition and the Program will be held entirely online, with the live streaming of the lectures given by the professors and guests.

In this XVII Edition, the majority of the professors are international and the program will be mostly in English, except for eventual Brazilian or Lusophone guests.

The conferences will take place from 12th to 23th of July 2021, from 10:00am to 11:30am, 12:00pm to 1:30pm and 3:00pm to 4:30pm (Brasilia, GMT-3).

The registration for the XVII International Law Winter Program opens on the 9th of June and closes on the 23th of July 2021. The registration contemplates the conferences of both weeks, and there will be no possibilities of registration for only one of the event weeks. Enrollees will have access to recorded conferences for up to 30 days after the end of the event.

Programação*

*Sujeita a alterações.

SEGUNDA-FEIRA (12/07)

10:00-11:30 – ALAIN PELLET – Practising International Law

12:00-13:30 – BRUNO SIMMA – The International Court of Justice and Human Rights

15:00-16:30 – FRANCISCO REZEK – Soberania, Democracia e Autoridade da Jurisdição Internacional: Problemas Emergentes

TERÇA-FEIRA (13/07)

10:00-11:30 – LAURENCE BOISSON DE CHAZOURNES – International Environmental Law in light of the forthcoming 50th anniversary of the Stockolm Conference

12:00-13:30 – BRUNO SIMMA – The International Court of Justice and Human Rights

15:00-16:30 – SYLVIA STEINER – A violência Sexual nos Conflitos Armados

QUARTA-FEIRA (14/07)

10:00-11:30 – YENKONG NGANGJOH HODU – Rule of Law and International Trade Law in an era of Delegalisation

12:00-13:30 – LAURENT SERMET – The responsibility Principle in Public International Law

15:00-16:30 – MICHAEL WOOD – General Principles of Law as a Source of International Law

QUINTA-FEIRA (15/07)

10:00-11:30 – HUMBERTO ANTONIO SIERRA PORTO – Inter-American Court of Human Rights and Public Policies Regarding Economic, Social and Cultural Rights

12:00-13:30 – LAURENT SERMET – Traditional Medicine in International Law

SEXTA-FEIRA (16/07)

10:00-11:30 – HÉLÈNE RUIZ FABRI – The power of procedure in International Adjudication

SEGUNDA-FEIRA (19/07)

10:00-11:30 – MALGOSIA FITZMAURICE – Contemporary Questions of Whaling

TERÇA-FEIRA (20/07)

10:00-11:30 – MALGOSIA FITZMAURICE – The Evolution of the Consent to be Bound from Classical to Modern Methods

12:00-13:30 – IDA CARACCIOLO – Freedom of Navigation at Sea: Law and Practice

QUARTA-FEIRA (21/07)

12:00-13:30 – MARIA TERESA DE JESÚS INFANTE CAFFI – Natural resources in common spaces: new developments and regimes

15:00-16:30 – PHILIPPE GAUTIER – The International Court of Justice: New challenges and Contribution to the Development of International Law

QUINTA-FEIRA (22/07)

10:00-11:30 – ANDRÉ PANNO BEIRÃO – O Direito Internacional e as questões da Segurança Marítima

12:00-13:30 – MARIA TERESA DE JESÚS INFANTE CAFFI – Natural resources in common spaces: new developments and regimes

15:00-16:30 – PATRÍCIA GALVÃO TELES – A Comissão do Direito Internacional e o Desenvolvimento do Direito Internacional

SEXTA-FEIRA (23/07)

MESAS REDONDAS

10:00 – 11:30
Bárbara Mourão Sachett, Vladimir Pinto Coelho Feijó, Leonardo de Camargo Subtil

12:00 – 13:30
Amina Welten Guerra, Luís Renato Vedovato, Mayra Thais Andrade Ribeiro, Matheus Atalanio Alves de Sousa

15:00 – 16:30
Lorena Machado, Rogedo Bastianetto, Maria de Lourdes Monteiro Albertini, Lucas Carlos Lima

Professores e Convidados confirmados

🇧🇷 Francisco Rezek

Foi Procurador da República, Ministro do Supremo Tribunal Federal (1983-1990); Presidente do Supremo Tribunal Federal (1989-1990); Ministro das Relações Exteriores (1990-1992); Ministro do Supremo Tribunal Federal com 2º nomeação (1992-1997) e; Juiz da Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas (1997-2006).

🇧🇷 Sylvia Steiner

Foi Procuradora da República, Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (1995-2003) e Juíza no Tribunal Penal Internacional (2003-2012).

🇫🇷 Laurence Boisson de Chazournes

Professora de Direito Internacional na Faculdade de Direito da Universidade de Genebra (Suíça); Membro do Instituto de Direito Internacional; Diretora do Mestrado em Solução de Conflitos Internacionais no Institut des Houtes Études Internationales em Genebra (Suíça) e do Centro de Solução de Conflitos Internacionais.

🇩🇪 Bruno Simma

Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Michigan (EUA) e Juiz da Corte Internacional de Justiça (2003-2012).

🇫🇷 Alain Pellet

Foi membro e Presidente da Comissão de Direito Internacional da ONU; Professor de Direito Internacional na Universidade Paris Ouest Nanterre La Défense (1990-2014); Corresponsável do Mestrado em Direitos das Relações Internacionais e da União Europeia; Membro do Instituto de Direito Internacional; Presidente honorário da Sociedade Francesa de Direito Internacional.

🇬🇧 Malgosia Fitzmaurice

Membro Associado do Instituto de Direito Internacional de Genebra (Suíça), Especialista em Direito Ambiental Internacional, Leis dos Tratados e Povos Indígenas; detentora de uma Cadeira de Direito Internacional Público no Departamento de Direito da Queen Mary University of London (Londres).

🇫🇷 Laurent Sermet

Professor no Instituto de Estudos Políticos de Aix-en-Provence; Membro do Comitê Nacional de Universidades, do Gabinete da Conferência Internacional das Faculdades de Direito; Membro do corpo docente da Universidade Católica de Madagascar e; Membro correspondente da Academia Malgache.

🇵🇹 Patrícia Galvão Teles

Professor da Universidade Autónoma de Lisboa; Membro da Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas; Mestre e Doutora em Direito Internacional no Instituto de Altos Estudos Internacionais em Genebra.

🇨🇱 Maria Teresa de Jesús Infante Caffi

Juíza do Tribunal Internacional do Direito do Mar, em Hamburgo (Alemanha); foi Embaixadora do Chile nos Países Baixos, presidenta da Sociedade Chilena de Direito Internacional, Professora na Faculdade de Direito da Universidade do Chile e Professora da Academia de Diplomacia do Chile.

🇬🇧 Michael Wood

Membro da International Law Commission; Membro Sênior do Centro Lauterpatch de Direito Internacional da Universidade de Cambridge.

🇦🇲 Humberto Antonio Sierra Porto

Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos; Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (2014 e 2015); Foi advogado perante o Conselho de Estado (1997-2003) e Assessor para Assuntos Legislativos da Câmara dos Representantes da Colômbia (1998-1999); Autor de diversas publicações na área da Justiça Constitucional, Fontes do Direito e Direito Parlamentar.

🇫🇷 Hélène Ruiz Fabri

Diretora do Instituto Max Planck de Luxemburgo para Direito Internacional, Europeu e Regulatório Processual; Foi professora na Escola de Direito da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, da qual foi reitora por quatro anos. Publicou extensivamente nas áreas de Direito da OMC e Resolução de Controvérsias Internacionais, e em Direito Constitucional.

🇮🇹 Ida Caracciolo

Professora Catedrática de Direito Internacional da Universidade da Campânia - Luigi Vanvitelli; Juiza do Tribunal Internacional do Direito do Mar; Liderou diversos projetos de investigação em Direito Internacional e Direito do Mar, financiados pelo Conselho Nacional de Investigação da Itália; É membro da Sociedade Italiana de Direito Internacional (desde 1996), da Sociedade Europeia de Direito Internacional (desde 2005), da Sociedade Italiana para Organização Internacional - SIOI (desde 2006), do Comitê de Direitos Humanos da SIOI (desde 2006); Autora de numerosas publicações sobre Direito Internacional Público, Direito do Mar e Direitos Humanos.

🇧🇷 André Panno Beirão

Professor do Programa de Mestrado e Doutorado Profissionais em Estudos Marítimos na Escola de Guerra Naval, ex-Coordenador Adjunto da CAPES da Área de Ciência Política e Relações Internacionais (2014-2018), Coordenador do Observatório de Políticas Marítimas e Presidente da Associação Brasileira de Redução de Riscos de Desastres. Autor de diversas obras sobre Direito do Mar.

🇨🇲 Yenkong Ngangjoh Hodu

Professor Catedrático de Direito Econômico Internacional e Chefe de Departamento da Escola de Direito da Universidade de Manchester (Reino Unido); Foi advogado de países perante órgãos internacionais de solução de controvérsias. Regularmente consultado por muitos governos, organizações regionais e agências das Nações Unidas sobre Comércio Internacional e Direito de Investimento; Membro do painel da OMC indicado pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC.

🇧🇪 Philippe Gautier

Greffier da Corte Internacional de Justiça; Professor de Direito Internacional da Universidade Católica de Louvain; Foi Greffier do Tribunal Internacional do Direito do Mar; Foi diretor e chefe da Divisão dos Tratados do Ministério das Relações Exteriores da Bélgica.

Moderadores

Vladimir Pinto Coelho Feijó

Professor de Direito e Comércio Exterior na Faculdade Arnaldo Janssen; Professor de Direito Internacional e Direito do Mar na Universidade de Caxias do Sul.

Irá moderar a conferência Contemporary Questions of Whaling da convidada Professora Malgosia Fitzmaurice.

Matheus Atalanio Alves de Sousa

Professor de Direito Internacional Público no CEDIN e na Universidade de Fortaleza.

Irá moderar a conferência Traditional Medicine in International Law do convidado Professor Laurent Semert, e a conferência A Comissão do Direito Internacional e o Desenvolvimento do Direito Internacional da convidada Sua Excelência Sylvia Steiner.

Mayra Thais Andrade Ribeiro

Professora de Direito Internacional e Metodologia da Pesquisa Jurídica no IBMEC; Professora de Compliance Ambiental na PUC Minas

Irá moderar a conferência A Violência Sexual nos Conflitos Armadosda convidada Sua Excelência Sylvia Steiner.

Maria de Lourdes Monteiro Albertini

Professora de Direito Internacional na PUC Minas e no CEDIN.

Irá moderar as conferências:

  • General Principles of Law as a Source of International Law do convidado Sir Michael Wood;
  • Rule of Law and International Trade Law in an era of Delegalisation.

Lorena Machado Rogedo Bastianetto

Professora de Direito Internacional e Direito Processual na Escola Superior Dom Helder Câmara; Professora de Direito Internacional no CEDIN.

Irá moderar a conferência The Power of Procedure in International Adjudication da convidada Professora Hélène Ruiz Fabri.

Lucas Carlos Lima

Professor de Direito Internacional na UFMG.

Irá moderar a conferência The International Court of Justice: New challenges and Contribution to the Development of International Law do convidado Juiz Philippe Gautier.

Bárbara Mourão Sachett

Professora de Direito Internacional na Universidade Metodista de São Paulo.

Irá moderar a conferência Freedom of Navigation at Sea: Law and Practice da convidada Juiza Ida Caracciolo.

Luís Renato Vedovato

Professor de Direito Internacional Público e de Direitos Humanos na PUC-Campinas e na UNICAMP.

Irá moderar a conferência The International Court of Justice and Human Rights do convidado Sua Excelência Bruno Simma.

Tarin Cristino Frota Mont´Alverne

Professora de Direito Internacional Privado, de Direito da Integração, de Direito Internacional do Meio Ambiente e de Direito do Mar na Universidade Federal do Ceará.

Irá moderar a conferência International Environmental Law in Light of the Forthcoming 50th Anniversary of the Stockholm Conference da convidada Professora Laurence Boisson de Chazournes.

Marcílio Toscano Franca Filho

Árbitro da Court of Arbitration for Art (CAfA), do sistema de solução de controvérsias da OMPI e do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul; Professor de Direito da Arte na Universidade Federal da Paraíba.

Irá moderar a conferência Natural Resources in Common Spaces: New Developments and Regimes da convidada Juiza María Teresa de Jesús Infante Caffi.

Leonardo de Camargo Subtil

Professor de Direito Internacional na Universidade de Caxias do Sul (UCS); Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMar).

Irá moderar a conferência Dispute-Settlement in the Law of the Sea da convidada Professora Alina Miron.

Realização