Duração

360 horas
9 meses de aula

Matrículas

Inscrições Abertas
Inícios das Aulas: Março de 2025

Investimento

Valor Integral: R$ 13.590,00
Por: 18x de R$ 755,00 no cartão (recorrência) ou 12x de R$ 1.132,50 no Boleto
*Consulte condições com nossos consultores

Matrícula Curso Transmissão ao Vivo
Matrícula Curso Híbrido

Sobre O Curso

É consenso no setor mineral que há escassez de profissionais qualificados para lidarem com questões legais relativas à mineração. Além disso, a indústria mineral vem passando por grandes mudanças legais nos últimos anos, exigindo uma rápida adaptação e aperfeiçoamento das habilidades por seus operadores. Há grande demanda de advogados, gestores, geólogos, engenheiro profissionais das áreas técnicas e consultores com habilidades para cuidarem de desafios jurídicos estratégicos dos empreendimentos minerários, o que só se torna possível mediante cursos específicos para a área.

A Pós-graduação Lato Sensu em Direito da Mineração trata-se de um programa sem similar no Brasil, envolvendo uma abordagem multidisciplinar inovadora, tendo contribuído para a formação tanto de profissionais das principais empresas de mineração do Brasil, (Vale, Grupo Votorantim, AngloAmerican, CSN, AngloGold, BHP, Kinross, Magnesita, entre várias outras) como de gestores públicos e empreendedores na mineração.

Modalidade

Os cursos são ofertados na modalidade presencial (híbrido) e por transmissão ao vivo.

Para os alunos da modalidade de ensino presencial, as aulas são divididas entre presenciais e por transmissão ao vivo, sendo que os encontros presenciais acontecem nas dependências do CEDIN (com transmissão ao vivo), e os encontros online também são realizados por transmissão ao vivo.

Para os alunos da modalidade de ensino por transmissão ao vivo, as aulas ocorrem de maneira online, com transmissão em tempo real (ao vivo), possibilitando aos nossos alunos interagir com a turma da modalidade presencial e com os docentes do Curso.

Corpo Docente

Adriano
Trindade

Currículo Completo

Ana Maria
Damasceno

Currículo Completo

Bárbara
Carneiro

Currículo Completo

Bruno
Costa

Currículo Completo

Bruno
Feitosa

Currículo Completo

Bruno Malta

Currículo Completo

Camila Cateb

Currículo Completo

Danilo Resende

Currículo Completo

Erika Bechara

Currículo Completo

Isabela Cunha

Currículo Completo

Leon Spränger

Currículo Completo

Luciana Gomez

Currículo Completo

Marcelo Sarsur

Currículo Completo

Patrícia Mendanha

Currículo Completo

Rodrigo Pires

Currículo Completo

Werner Grau Neto

Currículo Completo

William Freire

Currículo Completo

A Pós Graduação em Direito da Mineração é realizada em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito da Mineração. 

O IBDM é uma sociedade civil que tem como objetivo promover o estudo e o aperfeiçoamento do Direito Minerário brasileiro e sua difusão no Brasil e no exterior.

Fundando em 29 de março de 1999 pelo  William Freire, constitui referência no setor mineral como maior fomentador da discussão e ensino do Direito Minerário.

Clique aqui para conhecer: 

https://ibdm.com.br

Módulos Da Pós

Desenvolvimento sustentável e Princípios de Direito Ambiental: dogmática e prática

Competências administrativas e legislativas

Direito Ambiental nos Tribunais Superiores

Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente

Licenciamento ambiental e Avaliação de impactos ambientais

Responsabilidades Civis e Administrativas

Responsabilidades ambientais: resoluções judiciais e extrajudiciais

Papel do Estado na proteção ambiental e desenvolvimento econômico

Desenvolvimento econômico e proteção ambiental: evolução das estratégias empresariais

Mineração e espaços territoriais especialmente protegidos

Responsabilidade ambiental – Desastres ambientais

Proteção jurídica do patrimônio cultural

Proteção de florestas e mineração: código florestal, mata atlântica e proteção de biomas

Mineração em Unidades de Conservação

Segurança de barragens: fiscalização ambiental

Proteção ambiental e mineração: instrumentos jurídicos e controles sociais

CFEM 1

CFEM 2

Conflitos de competência em questões fiscais na mineração

Taxas na Mineração, TFRM e TAH

Compliance e gestão de créditos de ICMS: aspectos jurisprudenciais

ICMS sobre energia elétrica: demanda de potência, TUSD/TUST, comercialização de excedentes e estorno de créditos

Compliance e gestão de créditos de PIS/Cofins: aspectos jurisprudenciais

Benefícios fiscais estaduais e federais na mineração

ITR, IPTU, ITBI e ITCD na mineração

Fusões e aquisições na mineração (M&A) – Aula fora do dia de costume

Estruturação de investimentos na mineração

Transparência fiscal, troca de informações e licença social para operar

IRPJ e CSLL: questões contábeis e fiscais controvertidas

IRPJ/CSLL: vinculadas no exterior, preços de transferência e subcapitalização

Reforma tributária

Do Direito Minerário ao Direito da Mineração I: uma disciplina cosmopolita

Do Direito Minerário ao Direito da Mineração II: aspectos jurídicos da mineração, estruturas regulatórias, Direito
Minerário Internacional e Comparado

Mineração, desenvolvimento e regulação

Introdução ao Direito Minerário I: fundamentos e princípios

Introdução ao Direito Minerário II: conceitos essenciais e sua aplicação na dinâmica regulatória da mineração

Introdução ao Direito Minerário III: regras e aplicações práticas

A Agência Nacional de Mineração (ANM) e a regulação: Estudo de Impacto Regulatório (EIR), consultas públicas,
estoque regulatório e assuntos a regular

Direito Minerário: teoria e prática I – Fluxograma do processo minerário

Direito Minerário: teoria e prática II – Fluxograma do processo minerário

Regimes de aproveitamento: Permissão de Lavra Garimpeira, Licenciamento Mineral e Guia de Utilização. Teoria e
prática

Água Mineral: aspectos regulatórios e jurídicos

Aproveitamento, disposição de estéreis e rejeitos na mineração, encerramento das atividades e fechamento de mina

Barragens de mineração e sua regulação

Lavra ilegal e seus reflexos penais, administrativos e civis

Tópicos A recusa (bloqueio) de Títulos Minerários Processo Administrativo

Minerário II: tendências decisórias

da ANM

Recursos e reservas minerais: métodos de certificação e aplicação no desenvolvimento de projetos

Estruturação e desenvolvimento de projetos minerários: joint ventures

Estruturação e desenvolvimento de projetos minerários: project finance

Os leilões na mineração: disponibilidade de áreas e o papel das empresas estatais no desenvolvimento de parcerias com a iniciativa privada

Contratos Minerários: cessão e arrendamento de Direitos Minerário

Direito Internacional dos Investimentos, Lex Mineralia e disputas arbitrais internacionais

A Política Pró-Minerais Estratégicos e o Programa de Parceria de Investimentos (PPI). Estudo de casos.

Mineração e comunidades: controvérsias e alternativas de solução

O acesso à propriedade mineral no Poder Judiciário

Relações fundiárias na mineração

Conflitos e temas fundiários relevantes na mineração

Mineração e arbitragem. Atualidades e tendências

A mineração nos tribunais II: temas recorrentes no Poder Judiciário

A mineração nos tribunais I: temas recorrentes no Poder Judiciário

A mineração e outras atividades econômicas: disputas pelo espaço

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Tire suas dúvidas com um especialista do nosso time

Inscreva-se também pelo telefone (31) 3223-4133.

    O Que Dizem Nossos Alunos.

    "O MBA em Direito Contratual superou minhas expectativas, com um corpo docente altamente qualificado, aulas interativas, além da excelente seleção de temas atuais e relevantes. Sem dúvida foi um período de muito aprendizado".

    _Domirí Lara,

    Advogada, aluna do MBA de contratos
    domiri
    "A Pós Graduação de Direito dos Contratos possui um enfoque prático, sem deixar de sinalizar a importância da teoria para a formação de um excelente profissional do Direito.  Os professores são de alta capacitação, que se preocupam verdadeiramente com o conhecimento transmitido e aplicado, ao contrário de tantas experiências vivenciadas em cursos de Pós Graduação pela cidade que tão somente se preocupam em verbalizar informações sem preocupação com a absorção do conteúdo e a aplicabilidade prática daquilo que fora transmitido."

    _Luiza Mendonça,

    Advogada, aluna do MBA de Contratos
    luiza
    "Em oposição a outros cursos que fiz, onde se apresenta apenas a teoria, o CEDIN, além de uma grade de ensino atualizada e voltada para o que realmente o profissional do direito busca ao fazer o MBA, desenvolve o aprendizado dos alunos por meio de debates instigantes com estudo de casos atuais e permite, por meio da estrutura híbrida (presencial e online) um maior networking".

    _Danielle Miranda,

    Advogada, aluna do MBA de Contratos
    danielle
    "O MBA em Direito dos Contratos tem sido um grande divisor de águas na minha carreira como advogado. O conteúdo ministrado nas aulas, assim como as atividades extremamente dinâmicas e inovadoras que são propostas têm me ajudado a enxergar o Direito sob novas perspectivas".

    _Antídio Souza,

    Advogado, ex aluno do MBA de Contratos do CEDIN
    antidio
    "A Pós Graduação em GRC do CEDIN foi uma sapiência incrível para mim, em todos os sentidos, tanto pessoal quanto profissional, salientando que os alunos e colegas de classe são sensacionais e possuem uma vasta experiência, pois, trabalham em grandes empresas e ocupam cargos de destaques nelas, o que proporciona trocas de aprendizado e vivências em alto nível de aboradagens, discussões e ideias fantásticas"

    _Rafaelle Dolabela,

    Analista de risco da CODEMG, aluna do MBA de Compliance do CEDIN
    rafaelle
    "A Pós-graduação em Governança, Gestão de Riscos e Compliance do Cedin superou minhas expectativas. Com professores altamente qualificados, com larga experiência no mercado, aliados a um programa didático atual e relevante, o MBA em GRC tem me proporcionado a preparação que desejava nesse recomeço".

    _Helena Vilela,

    Analista de Riscos Corporativos da CODEMG, ex aluna do MBA de Compliance
    helena
    "Sou grata ao Cedin pela oportunidade de estudar em uma instituição com profissionais tão qualificados e tenho a certeza de que a bagagem que o MBA me trouxe agregará ao meu futuro mais valor e conhecimento."

    _Fernanda Souza,

    Analista de convênios e prestação de contas da secretaria de obras da PBH, ex aluna do MBA de Compliance
    fernanda
    "Eu sempre quis ter uma carreira diferenciada e foi justamente isso que me fez escolher o CEDIN. A grade do curso é inovadora, com matérias que você não encontra em outros cursos".

    _Emily,

    Aluna da Graduação CEDIN
    emily
    "Atuo como psicóloga jurídica há um bom tempo e resolvi fazer Direito no CEDIN. O curso está possibilitando uma inovação na minha vida".

    _Grasiele Vieira,

    Aluna da Graduação CEDIN
    grasiele (1)
    "O CEDIN está me possibilitando de realizar meu sonho de estudar Direito em uma instituição diferenciada".

    _Vlad,

    Aluno da Graduação CEDIN
    vlad
    "Os professores são de alto nível e muito disponíveis para os alunos. A estrutura da faculdade é excelente! As salas são novas, climatizadas, modernas e com muita tecnologia".

    _Mariana,

    Aluna da Graduação CEDIN
    mariana-02
    "Os professores e a equipe pedagógica do CEDIN são muito disponíveis, o que é extremamente positivo na formação de nós alunos. O CEDIN sabe como trazer inovação para o dia a dia do ensino de Direito".

    _Ana Clara Alburqueque,

    Aluna da Graduação CEDIN
    ana clara
    "Tenho a certeza de que todos os diferenciais referentes ao CEDIN viabilizam a formação de profissionais que estarão preparados para as novas necessidades do direito, sendo mais bem sucedidos".

    _Anna Lívia,

    Aluna na Graduação CEDIN
    ana livia
    "A pós-graduação em Direito Internacional do CEDIN conta com um conteúdo riquíssimo e uma coordenação super organizada. O curso me permitiu, não somente aprender sobre temas e áreas do Direito Internacional, mas também me apresentou informações suficientes para definir objetivos claros de carreira. Ainda, o Centro de Direito Internacional viabiliza um espaço para acrescentar experiências valiosas no desenvolvimento do currículo. Por meio do CEDIN eu consegui estagiar pela primeira vez na área e expandir minha rede de contatos. Sem sobra de dúvida foi a melhor decisão para meu futuro"

    _Mariana Pires,

    Advogada, aluna da Pós graduação de Direito Internacional
    Mariana
    "Fazer a pós de Direito Internacional no CEDIN foi de fato, uma decisão muito certeira. Além do conteúdo multidisciplinar mostrar as várias facetas dentro do direito internacional e aprofunda-las, tive a oportunidade de estar presente em aulas e interagir diretamente com professores de renome, trocar conhecimento com colegas e expandir estrondosamente a minha rede de contatos. Além disso, o CEDIN ainda oferece o Centro de Direito Internacional, um lugar onde, por meio de palestras, cursos e grupo de estudos, semeia o Direito Internacional. Por lá, tive a oportunidade de estagiar pela primeira vez na área do Direito Internacional e aprender como lidar com profissionais da área"

    _Clara Viegas,

    Aluna da Pós Graduação de Direito Internacional
    clara
    “O CEDIN foi uma experiência incrível na minha vida. Meu abriu portas através de conhecimentos profundos e práticos ao mesmo tempo” 

    _Jéssica Evelino,

    Pós-graduada em Direito Internacional pelo CEDIN
    JessicaEvelino
    "Cursar a pós-graduação em Direito Internacional do Cedin foi uma excelente oportunidade. A grade do curso é completa, proporcionando uma ampla abordagem sobre os diversos ramos do Direito Internacional e os professores são extremamente qualificados. Além disso, há ainda a possibilidade de networking com outros profissionais da área. Hoje, vejo um mundo de possibilidades dentro da minha profissão e sinto-me ainda mais preparada para exercê-la."

    _Anusha Correia,

    Ex-aluna da Pós-graduação de Direito Internacional
    Anusha
    "Meu nome é Letícia, sou ex-aluna da Pós-graduação de Direito Internacional do CEDIN e posso afirmar que essa pós superou todas as minhas expectativas. Além do vasto conteúdo multidisciplinar que a instituição aborda, posso dizer que a composição dos professores regulares e convidados é espetacular! Além de todo o conhecimento que adquiri durante todo este tempo, foi possível realizar vários networkings, que fazem toda a diferença na nossa vida profissional! Só tenho elogios a fazer e sou eternamente grata! 💙"  

    _Letícia,

    Ex-aluna da Pós-graduação de Direito Internacional
    leticia
    "Estudar no CEDIN fez toda diferença pra mim! Pude interagir com os melhores profissionais do mercado, e ampliar o meu networking."

    _Leonardo Fogaça,

    Diretor de Transparência da Prefeitura de BH, ex aluno do MBA de Compliance
    leonardo
    "Optar pelo MBA no Cedin foi a melhor escolha que poderia ter feito e além de ter sido fonte de grande aprendizado, me abriu inúmeras portas."

    _Bárbara de Cássia Silva,

    Gerente de Compliance da Itaminas
    barbaa
    “Entrei nesse curso como aluna tutora e bolsista. Ganhei amigos, aprendi muito e me tornei ainda mais ousada com tanta informação de qualidade.”

    _Misma de Paula,

    Coordenadora de Integridade e Gestão de Riscos da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemig
    misma
    “No CEDIN tive aulas dinâmicas e enriquecedoras, tudo com professores de renome na área. Além de melhorar o meu currículo, tive um conhecimento inigualável.”

    _Amanda Pacheco,

    Paralegal a Rosi Rajão Advogados. (MBA Direito Ambiental)
    amanda
    “O Cedin faz de você um profissional renomado e diferenciado no mercado pelo conteúdo de alto nível”

    _Luis Gustavo,

    Advogado especialista em agronegócio e ex-aluno Cedin
    luis
    “A pós foi extremamente interdisciplinar e me possibilitou ter várias oportunidades de trabalho, principalmente com empresas de tecnologia.”

    _Natália,

    MBA em LGPD
    natalia
    “O CEDIN me ajudou nessas duas pós-graduações a me emancipar no conhecimento e a atingir meus objetivos profissionais”

    _Luísa Mendonça,

    Luísa Mendonça (pós em Direito Civil Contemporâneo e Direito dos Contratos pelo Cedin).
    luiza

    Matriz Curricular

    Guia do Curso

    Faq

    Coordenação Do Curso

    TIAGO DE MATTOS SILVA

    Advogado formado pela UFMG e sócio da área de mineração do escritório William Freire Advogados Associados. Pós-graduado em Direito Processual pela PUC Minas e Mestre em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP. LLM em Mineral Law and Policy, no CEPMLP, University of Dundee, Escócia. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário – IBDM
    Currículo Completo

    PAULO HONÓRIO DE CASTRO JÚNIOR

    Sócio na William Freire Advogados. Graduado em Direito e Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestrando em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo – USP. Pós-Graduado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário – IMDT.
    Currículo Completo

    MARCELO AZEVEDO

    Mestre em Direito Público pela PUC-MG (2019). Especialista em Gestão do Ambiente e Sustentabilidade pela FGV (2012). Bacharel em Direito pela UFMG (2010). Atualmente é vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário, membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. É coordenador e professor da pós-graduação em Direito da Mineração no CEDIN.
    Currículo Completo

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