Direito da Energia: Introdução, Aspectos Gerais e Regulação


 

 

Período do curso:

Quinta: 19:00 – 22:30

Sexta: 19:00 – 20:40

Início das Aulas: 26/08/2021

40 horas aula

Investimento:

3 x de R$ 469,41
Cartão ou Boleto

Sobre o curso:

Os últimos 15 a 20 anos a atividade de exploração de energia tem passado por significativas alterações. Direito de energia, entendido como o estudo das relações jurídicas envolvendo a alocação de direitos e obrigações referentes a exploração de recursos energéticos em suas diversas formas, emerge desse processo como uma disciplina autônoma, relacionada a
outras diversas áreas do direito. Aprofundar a análise da disciplina faz-se assim uma necessidade para os profissionais da área.

O curso de extensão, é parte da Pós-graduação LLM em Direito de Energia e Negócios no Setor Elétrico, que tem como finalidade aprofundar o estudo dos diversos aspectos relacionados a emergente área do Direito de Energia, incluindo a relação da disciplina com o Direito administrativo, ambiental, tributário, internacional e direitos humanos, dentre outras. O objetivo e o de desenvolver competências para compreender a atividade sob uma perspectiva jurídica de forma abrangente e em um contexto global.

Os cursos são ofertados na modalidade presencial (híbrido) e online (ao vivo). Os alunos da modalidade presencial acompanharão as aulas nas dependências do CEDIN e os alunos da modalidade online acompanharão as aulas ao vivo. Ambos os alunos estarão aptos a assistirem as aulas quando e onde desejar. Haverá momentos em que o acesso será online, para ambas modalidades, em específico, para os encontros interativos.

Módulos:

Direito de Energia em contexto global: aula inaugural do curso

Desafios do Setor de Energia

Direito Internacional e Energia

Regulação e o Setor de Energia: Teoria; Controle e Limites

Regulação e Análise Econômica do Direito: Introdção, conceitos e aplicações

Coordenação

Conheça nosso time! Nosso corpo docente é formado pelos melhores profissionais do país, possibilitando um aprendizado prático de alta performance.

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Maria João C. P. Rolim

Doutora pelo Centre for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy (CEPMLP) da Universidade de Dundee, Escócia. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e LLM pela London School of Economics (LSE), com concentração em Concorrência e regulação do mercado europeu de energia. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos e em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professora do curso...

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Alice Siqueira Khouri

Doutorado (em curso) em Direito e Economia, área de Regulação, pela  Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL/ULisboa). Mestre em  Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MG). Advogada graduada em Direito na Pontifícia Universidade Católica de  Minas Gerais (PUC-MG). Coordenadora da área de Regulatório e Energia no  Rolim, Viotti e Leite Campos. Professora de Pós-Graduação nos cursos de  Contratos e de Energia no Centro de Estudos em Direito e Negócios (CEDIN). 

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Professores Convidados

Conheça nosso time com os melhores profissionais, selecionados a dedo para uma formação de ponta. 

Maria João C. P. Rolim

Alice de Siqueira Khouri

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