Duas decisões judiciais referentes ao mercado de energia foram tomadas e geraram grande repercussão no setor de energia nacional. A primeira se refere à permissão de venda da participação da Petrobras na subsidiária TAG, …
A Instrução Normativa 1.888/2019 emitida pela Receita Federal e publicada no DOU em 07/05/2019, tem como objetivo instituir e disciplinar a obrigatoriedade de prestar informações à Secretaria Especial Receita Federal relativo às operações realizadas …
O histórico de intervenções humanitárias da ONU em conflitos evidencia em muitos momentos os caminhos da ação, ou da não ação, de acordo com interesses unilaterais desses países e, também, gera uma discussão acerca …
A hora de montar o escritório de advocacia é muito importante para todo advogado: é o primeiro passo para iniciar realmente a carreira, fazer o que gosta e começar a atender os clientes.
As pessoas que atuam ou pretendem atuar no meio jurídico devem conhecer a Constituição Federal, o Código Civil, o Código Penal, entre outros. Sabemos que a leitura de livros teóricos e das leis em …
Diversas situações que fazem parte do dia a dia de um profissional do Direito exigem saber se comunicar bem e com eloquência, como a realização de uma boa audiência. Muitas pessoas já nascem com …
Como a Reforma Trabalhista alterou sensivelmente o Direito do Trabalho, muitos profissionais se questionam sobre as perspectivas da área. Afinal de contas, quais são as oportunidades e ameaças desse novo cenário?
A proposta de emenda à Constituição – PEC 45/2019, que trata da reforma tributária, começou a tramitar na Câmara, com a leitura do relatório na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.
Acompanhando as tendências do mercado, o Direito da Mineração se mostra cada vez mais como uma área jurídica promissora. Trata-se de um tema complexo e interdisciplinar, já que exige do advogado não só conhecimentos …
Por definição, os contratos são o instrumento que visam a instituir direitos e deveres em uma relação jurídica, com a finalidade de realizar a vontade humana. E exatamente por isso o Direito dos Contratos …