As relações trabalhistas foram brutalmente afetadas pela pandemia da covid-19. Assim como os vírus tem comportamento mutante, a legislação laboral também está em mutação: novos cuidados no trabalho, distanciamento social, intensificação do teletrabalho, férias coletivas, preservação de empregos, suspensão do contrato de trabalho, redução de jornada de trabalho e salários, etc. Muitas normas flexíveis foram publicadas desde a declaração do estado de calamidade pública, através de Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, com destaque para a …
Com a edição da lei anticorrupção, a preocupação com o conjunto de medidas internas para manter um estado de aderência à legislação e à ética encontra-se em uma curva ascendente. Não à toa, cresce …
A internacionalização é uma importante vertente para o desenvolvimento das cidades. Trata-se de um processo cuja finalidade é alcançar a melhoria das condições de vida da população local, a partir de instrumentos disponíveis no …