DIREITO DESPORTIVO: CONHEÇA A ÁREA QUE É TENDÊNCIA

Muito provavelmente você conhece a máxima “o Brasil é o país do futebol”. Pois ela influencia, também, o mundo jurídico. Tanto é que, principalmente a partir da Lei nº 9.615 (conhecida como Lei Pelé), promulgada em 1998, o Direito Desportivo tem se revelado como uma área em expansão.

E não é só do futebol que estamos falando. Esse ramo do Direito tem aplicação em diversos esportes, abrangendo aspectos relativos ao atleta, bem como conflitos jurídicos que envolvem o tema.

Quer saber mais sobre o que é o Direito Desportivo, com se dá a atuação nele, a média salarial, os desafios e as tendências da área? Então, continue a leitura e entenda!

O que é Direito Desportivo?

Direito Desportivo é a área jurídica que cuida das relações jurídicas nas atividades desportivas. Portanto, é o conjunto de regras aplicado ao desporto, que abrange disposições administrativas, civis, trabalhistas, fiscais etc.

A sua aplicação envolve o agenciamento de atletas, a relação destes com os clubes e federações, os direitos de imagem, as contratações e outras transações financeiras do meio, até a representação na Justiça Desportiva.

Como atua um advogado desportivo?

O profissional da área do Direito Desportivo pode atuar em duas vertentes: escritórios especializados em litígios desportivos e atendimento de clientes com interesses que envolvem o assunto.

No primeiro caso, o advogado tem a função de representar atletas, dirigentes e outros atores do mundo dos desportos em conflitos judiciais perante a Justiça Desportiva. Esses conflitos envolvem o descumprimento de regras para determinada competição, os casos de doping, agressões em campo, entre outros.

No segundo caso, a atuação é mais ampla. Não restrita aos tribunais, o profissional pode fazer o papel de agente de atletas, sendo responsável por intermediar transações, se credenciado pela FIFA. Ainda, poderá tratar de direitos trabalhistas e das licenças de uso de imagem dos jogadores. Quanto aos clubes, ele pode auxiliar na gestão destes, por meio de consultorias ou assessoria jurídica.

Qual é a média salarial?

Com uma jornada de trabalho média de 40 horas semanais, o salário de um advogado desportivo está em torno de R$ 6.569,94, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (CAGED).

Contudo, em análises mais particulares, pode-se avaliar a experiência de advogados que podem receber por volta de R$ 1.200,00, se empregados de escritórios, ou até R$ 15.000,00, se trabalharem para um cliente fixo. Esse valor, ainda, pode variar, a depender do montante de uma transação ou contratação.

Quais os desafios e as tendências da área?

O Direito Desportivo encontra alguns desafios, principalmente em decorrência da sua pequena difusão. Isso gera desconhecimento acerca da legislação desportiva por aqueles que atuam na área, seja julgando ou defendendo causas.

Agrava esse cenário o fato de a bibliografia sobre a área ser bem reduzida. Há, também, a necessidade de atualização constante quanto às legislações de arbitragem, ligas esportivas, assim como o conhecimento da rotina dos tribunais.

Porém, com empenho, é possível encontrar materiais na internet que podem orientar a atuação do profissional. Ademais, cada vez mais instituições de ensino têm oferecido cursos sobre Direito Desportivo.

Outro desafio é a demanda de trabalho, já que o serviço pode envolver transações que, muitas vezes, devido ao fuso horário em transferências internacionais, podem exigir atuação fora do horário comercial.

Entretanto, uma tendência pós Copa do Mundo no Brasil e Olimpíadas do Rio de Janeiro é o crescente interesse pela área. Soma-se a isso os atuais casos de corrupção no esporte. Ainda, cada vez mais atletas brasileiros estão atuando no exterior. Dessa forma, é notório o crescimento do Direito Desportivo.

Sendo assim, em meio às exigências da área, estar preparado é requisito básico para ter sucesso na advocacia desportiva. Mas não é só isso. Além de ter conhecimentos, é preciso acompanhar a rotina e estar sempre atualizado no ramo.

Para isso, uma pós-graduação em Direito Esportivo é uma ótima opção. Isso porque ela vai oferecer ao profissional da advocacia o instrumental necessário para compreender a legislação pertinente. Tudo isso a partir de uma análise da evolução do tema, bem como da rotina dessa área do Direito.

Qual é a média salarial?

Com uma jornada de trabalho média de 40 horas semanais, o salário de um advogado desportivo está em torno de R$ 6.569,94, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (CAGED).

Contudo, em análises mais particulares, pode-se avaliar a experiência de advogados que podem receber por volta de R$ 1.200,00, se empregados de escritórios, ou até R$ 15.000,00, se trabalharem para um cliente fixo. Esse valor, ainda, pode variar, a depender do montante de uma transação ou contratação.

Quais os desafios e as tendências da área?

O Direito Desportivo encontra alguns desafios, principalmente em decorrência da sua pequena difusão. Isso gera desconhecimento acerca da legislação desportiva por aqueles que atuam na área, seja julgando ou defendendo causas.

Agrava esse cenário o fato de a bibliografia sobre a área ser bem reduzida. Há, também, a necessidade de atualização constante quanto às legislações de arbitragem, ligas esportivas, assim como o conhecimento da rotina dos tribunais.

Porém, com empenho, é possível encontrar materiais na internet que podem orientar a atuação do profissional. Ademais, cada vez mais instituições de ensino têm oferecido cursos sobre Direito Desportivo.

Outro desafio é a demanda de trabalho, já que o serviço pode envolver transações que, muitas vezes, devido ao fuso horário em transferências internacionais, podem exigir atuação fora do horário comercial.

Entretanto, uma tendência pós Copa do Mundo no Brasil e Olimpíadas do Rio de Janeiro é o crescente interesse pela área. Soma-se a isso os atuais casos de corrupção no esporte. Ainda, cada vez mais atletas brasileiros estão atuando no exterior. Dessa forma, é notório o crescimento do Direito Desportivo.

Sendo assim, em meio às exigências da área, estar preparado é requisito básico para ter sucesso na advocacia desportiva. Mas não é só isso. Além de ter conhecimentos, é preciso acompanhar a rotina e estar sempre atualizado no ramo.

Para isso, uma pós-graduação em Direito Esportivo é uma ótima opção. Isso porque ela vai oferecer ao profissional da advocacia o instrumental necessário para compreender a legislação pertinente. Tudo isso a partir de uma análise da evolução do tema, bem como da rotina dessa área do Direito.

Gostou dessas informações e quer saber mais sobre esse e outros assuntos? Então, assine a nossa newsletter agora mesmo!