Área do aluno

Tributação e Compliance Previdenciário

Sobre o curso

Curso ofertado nas modalidades presencial e à distância.

DIFERENCIAL: Os vídeos são igualmente disponibilizados para os alunos presenciais, todavia não substituem a presença obrigatória.

O CEDIN acredita que o debate em sala de aula enriquece o conteúdo lecionado e, neste sentido, não trabalha com gravações somente com professores em estúdio, mas sim com a transmissão em tempo real da sala de aula e gravação deste material a cada nova turma

A realização do curso está sujeita ao alcance do número mínimo de alunos necessários.

Coordenação

Paulo Honório

Sócio no William Freire Advogados Associados. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário – IMDT. Coordenador e professor dos Cursos de Curta Duração em Tributação e Compliance Previdenciário, em Direito Tributário Aplicado à Mineração e da Pós-Graduação em Direito Minerário do CEDIN. Professor do módulo de Tributação e Royalties na Mineração, do MBA em Direito Minerário da Uni-ANHANGUERA.

Alessandro Mendes Cardoso

Advogado, sócio do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Autor dos livros “O Dever Fundamental de Recolher Tributos no Estado Democrático de Direito” e “Estudos de Custeio Previdenciário.” Professor em cursos de pós-graduação do IBMEC, FGV e PUC/MG.

PROFESSORES CONVIDADOS

Ministro Carlos Velloso

Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal. Professor Emérito da UNB e da PUC/MG.

Marco Túlio Ibraim

Sócio do Botelho Advogados. Doutorando em Direito Público pela PUC/MG. Foi professor substituto de Direito Tributário na UFMG. Professor do curso de LLM em Direito Tributário da PUC/MG.

Thiago Lage

Sócio da Thiago Lage Advocacia. Mestre em Direito Público pela UFMG. Professor efetivo de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Foi professor na PUC/MG no Centro de Atualização em Direito (CAD), no Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), no Centro Universitário Izabela Hendrix.

Tadeu Negromonte de Moura

Gerente de Contencioso Tributário no Rolim, Viotti e Leite Campos Advogados. LL.M em Direito Corporativo do IBMEC. Pós-graduação em Direito Societário Aplicado pelo IBMEC. Especialização em Direito Tributário pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Marcel Cordeiro

Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Advogado e Administrador de Empresas. Professor na Escola Superior de Advocacia de São Paulo, na Escola Paulista de Direito e na PUC/SP.

Valter Lobato

Sócio no Sacha Calmon e Misabel Derzi Advogados. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG. Professor de Graduação, Pós-Graduação e coordenador-Adjunto do Curso de Especialização em Direito Tributário da Faculdade Milton Campos. Presidente da ABRADT.

Rafael Santiago Costa

Sócio na S. Santos Rodrigues Advogados. Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela UFAP. Pós-graduado em Advocacia Pública pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE). Foi professor de Direito Tributário e Financeiro na Faculdade de Macapá e é professor em cursos de Pós-Graduação, dentre eles o L.L.M em Direito Tributário do Instituto de Educação Continuada, da PUC Minas, e outros ministrados pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE).

Tathiana de Souza Pedrosa Duarte

Coordenadora de Contencioso Tributário no Rolim, Viotti e Leite Campos Advogados. MBA em Direito Tributário pela FGV,

Guilherme Henriques

Sócio fundador do Henriques Advogados. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Especialista em Direito da Economia pela FGV. Professor da Pós-graduação das Faculdades Milton Campos e do L.L.M da PUC/MG.

Luciano Costa Miguel

Procurador da Fazenda Nacional. Diretor do Centro de Altos Estudos da PGFN em Minas Gerais. Mestre em Direito. Pós-Graduação em Direito Tributário. Professor de Direito Tributário da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Luiz Massara

Gerente Jurídico em Empresa Multinacional. Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Diretor do Instuto Mineiro de Direito Tributário - IMDT.

Raphael Silva Rodrigues

Advogado. Doutorando pela Universidad Argentina John F. Kennedy - UK. Mestrando em Direito Tributário pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela PUC/MG. Professor de cursos de Graduação (Novos Horizontes) e Pós-Gradução (IEC/PUC Minas; Newton Paiva; FACED; CAD; IED/FEAD; e FUPAC/Mariana) em Direito.

Fernando Ribeiro

Gerente Jurídico em Empresa Multinacional, responsável pelo contencioso trabalhista e previdenciário. MBA em Gestão Tributária pela UNA. Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos.

Maysa Pittondo

Conselheira do CARF. Mestre em Direito Tributário pela USP.

Rita Eliza Reis

Advogada Tributarista na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG. Conselheira do CARF. Especialista em Direito Tributário pelo IBET e em Direito Público pela Universidade de Itaúna.

Informações Principais

Período do Curso

INÍCIO: 24 de abril de 2017
DIAS: Sexta, Sábado
HORÁRIO: Aulas quinzenais às sextas-feiras das 19:00 às 22:30 e aos sábados das 8:30 à 13:50.
CARGA HORÁRIA: 80 horas aula

Inscrições

Inscreva-se

Ou faça sua inscrição no local do curso na rua Santa Rita Durão, no 1.143, 5o andar Savassi, Belo Horizonte - MG.

Outras informações

As aulas ocorrerão quinzenalmente às sextas-feiras e sábados. Excepcionalmente a aula inaugural ocorrerá no dia 24/04 (segunda-feira).

 

 

Módulos

AULA MAGNA

  • Desafios e perspectivas da tributação previdenciária no STF

Os fundamentos constitucionais da tributação previdenciária no Brasil

Requisitos de validade das Contribuições Especiais

Processo Administrativo: cobrança, restituição e compensação

Ações Regressivas Previdenciárias: A realidade de uma nova fonte de custeio

Habitualidade e não eventualidade. O que são e como impactam a base de cálculo das Contribuições Previdenciárias?

Diretrizes para a elaboração de um Plano de PLR, na ótica da jurisprudência

Contribuições devidas a terceiros: O que são e qual o seu tratamento jurídico?

RAT e FAP: Origem, evolução, objetivos, cálculo, discussões administrativas e judiciais

Stock Options: Discussões no CARF e no Poder Judiciário

A jurisprudência trabalhista e a sua importância para a tributação previdenciária

Prescrição e decadência: Uma revisão do passado e as novas controvérsias

Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB: Por que surgiu, seus problemas e perspectivas políticas

A evolução da tributação previdenciária no novo CARF

Compliance corporativo da tributação previdenciária: Um enfoque interdisciplinar

Investimento

Confira abaixo as formas de pagamento.

À VISTA

R$2.100,00

Valor total:
R$2.100,00

ou

5x

R$440,00

Valor total:
R$2.200,00

ou

10x

R$220,00

Valor total:
R$2.200,00

ou

Formas de pagamento

À vista: depósito bancário, cheque ou cartão ou na sede do CEDIN. Parcelado: Pagamento recorrente (É necessário ter limite disponível no cartão de crédito, no valor de uma parcela) cheque, cartão ou na sede do CEDIN.

Depoimentos

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"Realizei um curso de extensão online pela CEDIN e IBDM, de Direito Minerário. O Curso foi maravilhoso, um conteúdo objetivo e prático, o que aumentou bastante a internalização dos conhecimentos abordados. Da mesma forma a plataforma online funcionou de forma muito eficiente sem qualquer impedimento do início ao final do curso. De fato não sei o que pode ser melhorado pois já foi tão boa a qualidade do curso, seja pelo seu conteúdo programático, seja pelo nível dos ministrantes, seja pelo sistema que não trava e é muito leve e simples de se operar. Só me resta parabenizar a instituição pelos bons serviços prestados."

Caio Coelho Curso de Curta Duração em Direito Minerário

"A Pós-graduação do CEDIN em direito Internacional foi bastante produtiva,me proporcionou uma ampla visão dos diversos ramos existentes na área em questão. Nas aulas tive contato com diversos professores de destaque no ramo que passaram conteúdos que contribuíram para o meu crescimento profissional".

Fernanda Sousa Mayrink Pós-graduação em Direito Internacional

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