Área do aluno

Processo Civil e Direito Civil Aplicado

Sobre o curso

A Pós-graduação em Processo Civil e Direito Civil Aplicado tem como objetivo permitir ampliação de conhecimentos e revisão do direito processual civil e direito civil aplicado, de forma a atualizar a compreensão da doutrina e prática processual nos tribunais e cotidiano forense, bem como fomentar uma visão crítica sobre o Direito Processual Civil através de debates vinculados ao direito processual civil, suas relações com o direito material e a Constituição Federal; examinar os entendimentos da doutrina sobre o direito processual civil e a sua aplicação no dia-a-dia forense através dos precedentes judiciais; rever os conceitos e institutos do direito processual em relação ao Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº. 13.105/2015).

Os cursos são ofertados nas modalidades presencial e a distância.

Na modalidade a distância, uma das quatro avaliações deve ser feita presencialmente em Belo Horizonte, mediante agendamento prévio. O Trabalho de Conclusão de Curso também deverá ser defendido presencialmente.

DIFERENCIAL: Os vídeos são igualmente disponibilizados para os alunos presenciais, todavia não substituem a presença obrigatória.

O CEDIN acredita que o debate em sala de aula enriquece o conteúdo lecionado e, neste sentido, não trabalha com gravações com professores em estúdio, mas sim com a transmissão em tempo real da sala de aula e gravação deste material a cada nova turma.

A realização do curso está sujeita ao alcance do número mínimo de alunos necessários.

Coordenação

Dierle Nunes

Doutor em Direito Processual pela PUC/MG e Università Degli Studi di Roma "La Sapienza", mestrado em Direito Processual pela PUC/MG. Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da PUC/MG. Professor Adjunto da PUC/MG e UFMG. Secretário Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro Fundador da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Membro da International Association of Procedural Law e Instituto Panamericano de Derecho Procesal. Diretor executivo do Instituto de Direito Processual. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual. Membro da Comissão de Juristas que assessorou no projeto de Novo Código de Processo

PROFESSORES CONVIDADOS

Alexandre Bahia

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004) e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto e do IBMEC-BH. Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da UFOP. Coordenador do Programa de Mestrado "Novos Direitos, Novos Sujeitos" da UFOP. Atua principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais, Estado Democrático de Direito, Minorias, Ativismo e Reforma do Judiciário. Bolsista em Produtividade do CNPq (PQ2 - 2016-2019).

Alexandre Freitas Câmara

Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e professor de Direito Processual Civil em diversas instituições. Autor de vários livros e artigos científicos na área do Direito Processual Civil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual. Doutorando em Direito Processual Civil na PUCMINAS.

Alexandre Freire

Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP (2016). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná (2004). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2000). Sub-Chefe adjunto substituto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual-IBDP. Membro do Núcleo de Direito Processual Civil da PUC-SP. Professor da Pós-graduação em Direito Processual Civil da PUC-Rio. Professor da Especialização em Direito Processual Civil da USP (FDRP).Professor da Pós-graduação em Direito Processual Civil do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP/DF. Professor da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo - AASP. Professor da Escola Superior da Advocacia da OAB-DF. Professor Adjunto I do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão-UFMA. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPRO. Membro do Conselho de Redação da Revista de Processo - RePro (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais). Assessorou as Comissões da Câmara dos Deputados e Senado Federal responsáveis pela elaboração do novo Código de Processo Civil. Membro da Comissão de Estudos sobre o novo Código de Processo Civil instituída pela Presidência do Supremo Tribunal Federal. Membro da Comissão instituída pela Presidência do Supremo Tribunal Federal responsável pela implantação do processo judicial eletrônico na Suprema Corte. Ex-Assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor Instrutor no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior do Trabalho. Tem experiência na área de Direito Constitucional e Direito Processual Civil: Processo Constitucional; Processo de Conhecimento; Meios de Impugnação das Decisões Judiciais; Tutelas Provisórias; Incidentes Processuais.

Bernardo Ribeiro Câmara

Meste em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). Atualmente é professor do Centro Universitário Newton Paiva, Ex-membro conselheiro do Órgão Especial da OAB/MG. Ex-assessor técnico da Escola Superior de Advocacia da OAB, Seção de Minas Gerais - OAB/MG, sócio - Freire, Câmara & Ribeiro de Oliveira Advogados Associados, professor pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, lecionando principalmente nas disciplinas de Recursos e Execução. Diretor do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Flávio Pedron

Mestre (2006) e doutor (2011) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor Adjunto da graduação e do Mestrado em Direito da Faculdade Guanambi (Bahia). Professor Adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(graduação e pós-graduação). Professor Adjunto na graduação do IBMEC. Professor na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura (RDL). Membro do Conselho Editorial da Revista do Centro de Estudos da Justiça Federal (CEJ/ STJ - Conselho da Justiça Federal), da Revista Jurídica da Presidência da República, da Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ), da Revista "Direito, Estado e Sociedade" (PUC-Rio), entre outras revistas científicas jurídicas. Advogado sócio diretor do escritório Tolentino & Pedron Sociedade de Advogados.

Hermes Zaneti Jr.

Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Torino (2014); Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005), área de concentração Direito Processual; Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre (2014), área de concentração Teoria do Direito; Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, área de concentração em Direito Processual (2000); Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1997). Atualmente é professor adjunto dos Curso de Graduação e Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). É ainda membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP), membro da International Association of Procedural Law (IAPL), membro da ABRAMPA e do MPCON. Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo (2006/MPES). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucionalização do processo, processo coletivo, processo civil comparado e precedentes judiciais.

Juliana Cordeiro

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Atualmente é professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e Chefe do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processual Civil, Arbitragem e Mediação.

Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias

Graduado em Direito pela Fundação Educacional Monsenhor Messias (1978), atual Centro Universitário de Sete Lagoas, mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1988) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Professor Adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, advogado-sócio do escritório Brêtas Dias e Associados -Advocacia S/C. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Processual Civil.

Antônio Aurélio de Souza Viana

Mestre em Direito Processual pela Puc Minas, Pós-graduado em Direito Processual pela Puc Minas, Vice-Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG – Subseção Contagem, Advogado especializado em Direito Processual e Imobiliário .

Délio Mota Jr.

Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor dos cursos de extensão de Atualização em Direito Processual Civil da UFMG. Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC) e do Instituto Elpidio Donizetti (IED). Diretor Executivo do Instituto de Direito Processual - IDPro. Advogado do Escritório Osmar Brina Corrêa Lima Advogados.

Luciana Cecília Morato

Advogada inscrita sob o nº OAB/MG 177.087, graduada em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas/MG e Mestranda em Direito Processual pela PUC/MG.

Jéssica Galvão Chaves

Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho (2014) e em Direito Internacional pelo Centro de Direito Internacional - CEDIN - (2012). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2011). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDpro) e da Academia de Direito Processual Democrático (ACADEPRO). Trabalha na equipe de assessoria de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e Professora Universitária.

Isabella Fonseca Alves

Mestre em Direito Processual pelo Programa de Pós Graduação em Direito da PUC MINAS, Professora de Direito Processual Civil na Pós graduação da PUC MINAS IEC Praça da Liberdade e Barreiro (matérias lecionadas Teoria Geral do Processo, Processo de Conhecimento,Processo Coletivo, Direito Processual Constitucional, tópicos avançados sobre o novo CPC,procedimentos especiais, ações constitucionais),Palestrante pela Escola Superior de Advocacia (ESA OAB/MG) caravana do Novo CPC/2015, advogada no Escritório Reis Mundimadvogados associados, Assessora da Diretoria Jurídica da SUDECAP, Diretora no Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo, bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas núcleo Praça da Liberdade).

André Frederico de Sena Horta

Bacharel e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Advogado sócio do Escritório de Advocacia João Henrique Renault.

Camilla Mattos Paolinelli

Mestre em direito processual pela PUC Minas, Professora do curso de graduação em direito da PUC Minas Campi Serro e Barreiro, Professora dos cursos de pós graduação em direito processual do IEC PUC Minas, Pesquisadora de grupo filiado ao CNPQ, Co-idealizadora do projeto #leiamulheresnodireiro, Advogada atuante.

Érica Alves Aragão

Mestranda em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Candido Mendes. Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pesquisadora do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo da PUC Minas.

Armando Ghedini Neto

Mestrando em Processo na PUC Minas. Pós-graduado em Direito Publico pelo CAD. Juiz de Direito na Comarca de Belo Horizonte.

Nathália Medeiros

Mestranda em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogada.

Guilherme Henrique Lage Faria

Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica do Estado de Minas Gerais, Especialista em Direito Processual Civil pelo IEC - PUC Minas, Sócio do Escritório Alves & Lage Advocacia, Professor do Centro Universitário Newton Paiva e da Escola Superior da Advocacia - ESA.

Guilherme Leroy

Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais. Diretor Científico do Instituto de Direito Processual - IDPro. Professor de Prática Cível no Curso de Direito da Faculdade Milton Campos. Professor de Processo Civil no curso de Graduação e Pós-Graduação em Processo Civil no Centro Universitário Estácio de Sá. Advogado no Brito & Maia Advogados e Consultores.

Giselle Couy

Mestre em Direito Processual pelo Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito pela Puc - Minas. Pós- Graduação em Processo Civil – Ceajufe. Pós - Graduação em Direito Civil – PUC/Minas. Professora da Puc- Unidade Barreiro. Professora da ESA(Escola Superior de Advocacia). Membro da ABDPRO (associação brasileira de direito processual). Advogada e sócia do escritório Braga e Couy Sociedade de advogados.

Cristiano Duro

Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Especialista em Processo Civil pelo IDDE/IGC - Ius Gentium Conimbrigae (FDUC). Professor de Direito Processual Civil na ESA/OAB-MG e FAMINAS-BH. Membro da ABDPro. Advogado.

Natanael Lud

Mestrando em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais –PUC Minas com auxílio da FAPEMIG – Fundação de Amparo à Pesquisa em Minas Gerais. Graduado em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Unidade Praça da Liberdade (PUC-MG). Advogado do escritório CRON Advocacia.

Informações Principais

Período do Curso

INÍCIO: 28 de agosto de 2017
DIAS: Segunda, Quinta
HORÁRIO: 19h às 22h30
CARGA HORÁRIA: 360 horas-aula

Inscrições

Inscreva-se

Ou faça sua inscrição no local do curso na rua Santa Rita Durão, no 1.143, 5o andar Savassi, Belo Horizonte - MG.

Outras informações

Aulas semanais às segundas e quintas-feiras, das 19h às 22h30

 

 

Módulos

Teoria Geral do Processo, Parte Geral e Processo de Conhecimento

  • Processo no Estado Constitucional
  • Normas Fundamentais do CPC, Devido Processo Legal, Acesso à Justiça, Igualdade e Duração Razoável
  • Teoria da Ação e Tutela dos Direitos
  • Processo e Procedimento, Pressupostos Processuais e Condições da Ação
  • Litisconsórcio
  • Intervenção de terceiros e Amicus Curiae no Processo Civil
  • Poderes do Juiz
  • Procedimentos e a Forma, Lugar e Tempo dos Atos Processuais
  • Petição Inicial e Improcedência Liminar do Pedido
  • Demanda e Objeto Litigioso do Processo
  • Tutela Provisória de Urgência e de Evidência
  • Despesas Processuais e Assistência Judiciária Gratuita
  • A Defesa do Réu no Processo Civil
  • Mediação e Conciliação (Arts. 165 a 175), Audiência Obrigatória de Conciliação (Art. 334)
  • O Julgamento Conforme o Estado do Processo, a Decisão Parcial de Mérito, a Suspensão e a Extinção do Processo
  • Providências Preliminares, Saneamento e Organização do Processo
  • Audiência de Instrução e Julgamento e a Oralidade no Processo Civil
  • Teoria Geral das Provas
  • Prova e procedimento probatório
  • As Eficácias e os Elementos da Sentença
  • Teoria da Decisão Judicial e Fundamentação
  • Honorários Advocatícios
  • Preclusão e Coisa Julgada

Tutela Executiva e Prática em Execução de Alimentos

  • Princípios Processuais da Execução Civil e Título Executivo
  • Responsabilidade Patrimonial e Relação Processual Executiva
  • Cumprimento de Sentença e Execução das Obrigações de Fazer, Não Fazer e Entrega de Coisa
  • Cumprimento Provisório da Sentença (Art. X) e Determinação de Todas as Medidas Indutivas, Coercitivas, Mandamentais ou Sub-Rogatórias (art. 139, IVI, CPC 2015)
  • Execução para Pagamento de Quantia Certa
  • A Defesa do Executado na Tutela Executiva
  • Execução de Alimentos
  • Liquidação de Sentença
  • Execução contra a Fazenda Pública e Precatório

Meios de Impugnação e Recursos, Ações Coletivas e Processos Constitucionais

  • Teoria Geral dos Recursos I. Disposições Gerais. Duplo Grau de Jurisdição. Requisitos de Admissibilidade dos Recursos. Fungibilidade Recursal.
  • Teoria Geral dos Recursos II. Ordem do Processo no Tribunal. Técnica de Ampliação do Julgamento Colegiado.
  • Apelação
  • Agravo de Instrumento e Agravo Interno
  • Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça: Recurso Extraordinário, Recurso Especial, Recurso Ordinário, Embargos de Divergência, Agravo em Recurso Especial e Extraordinário
  • Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
  • Recursos Especial e Extraordinário Repetitivos
  • Ação Rescisória
  • Embargos de Declaração
  • Microssistema da Tutela Processual do Patrimônio Público: Ação de Improbidade, Ação Civil Pública, Ação Popular e Ação Anticorrupção
  • Mandado de Segurança Individual e Coletivo
  • Incidente de Assunção de Competência e Reclamação na Constituição e no CPC 2015
  • A Fazenda Pública em Juízo
  • Ações Constitucionais e Controle de Constitucionalidade

Procedimentos Especiais e Práticas em Direito de Família e Direito Imobiliário

  • Teoria Geral dos Procedimentos Especiais. Relações entre direito material e direito processual.
  • Ação de Consignação em Pagamento e Ação Monitória no novo CPC
  • Impactos do CPC/15 nos assuntos imobiliários
  • Ações Possessórias
  • O CPC/15 e as ações locatícias
  • A Usucapião no CPC/15
  • Temas de Processo Civil e Direito Empresarial. Desconsideração da Personalidade Jurídica (Art. 133 a 137, CPC 2015)
  • Processo Civil e a Tutela do Meio Ambiente
  • Processo Civil e Arbitragem
  • A Processualização dos procedimentos e o inquérito civil como cautelar probatória sui generis
  • Ações de família

Investimento

Confira abaixo nossas formas de pagamento:

Matrícula

R$ 600,00

Valor não reembolsável

+

À VISTA

R$7.590,50

Valor total:
R$7.590,50

ou

6x

R$1.331,67

Valor total:
R$7.990,02

ou

12x

R$665,83

Valor total:
R$7.989,96

ou

18x

R$443,89

Valor total:
R$7.990,02

ou

Formas de pagamento

À vista: depósito bancário, cheque ou cartão ou na sede do CEDIN.Parcelado: Pagamento recorrente (É necessário ter limite disponível no cartão de crédito, no valor de uma parcela) cheque, cartão ou na sede do CEDIN.

Depoimentos

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“Realizar o Curso de Pós-Graduação em Direito Internacional do CEDIN foi uma excelente oportunidade de crescimento acadêmico, profissional e pessoal. O Curso possui uma grade curricular diversa, abarcando as principais áreas do Direito Internacional. Para mim, o maior mérito do Curso foi o corpo docente, que reúne grandes internacionalistas brasileiros. Os professores ministraram aulas apresentando conceitos fundamentais para a compreensão do conteúdo, mas não se limitaram a uma abordagem puramente teórica. As aulas eram ricas em exemplos práticos que foram cruciais para evidenciar a relevância das normas e instituições internacionais.”.

Bruno Biazatti PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL

“A Pós no CEDIN foi uma experiência maravilhosa. Além do excelente conteúdo das aulas, oferece um networking com brilhantes profissionais, algo muito importante em um mercado tão restrito. Estou indo para Madrid, realizar o Master em Direito Desportivo na Escuela Universitaria Real Madrid e não tenho dúvidas de que a Pós contou pontos positivos no meu processo de seleção. Recomendo os cursos do CEDIN a todos os interessados!”

Rafaela Dias Pinheiro PÓS-GRADUAÇÃO EM NEGÓCIOS DO ESPORTE E DIREITO DESPORTIVO

“A Pós-graduação do CEDIN em direito Internacional foi bastante produtiva,me proporcionou uma ampla visão dos diversos ramos existentes na área em questão. Nas aulas tive contato com diversos professores de destaque no ramo que passaram conteúdos que contribuíram para o meu crescimento profissional”.

Fernanda Sousa Mayrink PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL

“Realizei um curso de extensão online pela CEDIN e IBDM, de Direito Minerário. O Curso foi maravilhoso, um conteúdo objetivo e prático, o que aumentou bastante a internalização dos conhecimentos abordados. Da mesma forma a plataforma online funcionou de forma muito eficiente sem qualquer impedimento do início ao final do curso. De fato não sei o que pode ser melhorado pois já foi tão boa a qualidade do curso, seja pelo seu conteúdo programático, seja pelo nível dos ministrantes, seja pelo sistema que não trava e é muito leve e simples de se operar. Só me resta parabenizar a instituição pelos bons serviços prestados.”

Caio Coelho CURSO DE CURTA DURAÇÃO EM DIREITO MINERÁRIO

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