Área do aluno

Planejamento Tributário e Sucessório

Sobre o curso

O curso de Curta Duração em Planejamento Tributário e Sucessório ao invés de transitar por diversas matérias correlatas ao Planejamento Tributário – de Contabilidade a Direito Tributário Internacional – se propõe a realizar uma seleção dos cases mais impactantes atualmente em discussão no CARF para que o aluno se atualize e aprofunde seus conhecimentos. Também houve, extrema, preocupação com a escolha dos professores, que perpassam por alguns dos advogados das principais bancas de Direito Tributário da cidade, conselheiros do CARF, Procuradores da Fazenda Nacional e acadêmicos.

Os cursos são ofertados nas modalidades presencial e a distância.

DIFERENCIAL: Os vídeos são igualmente disponibilizados para os alunos presenciais, todavia não substituem a presença obrigatória.

O CEDIN acredita que o debate em sala de aula enriquece o conteúdo lecionado e, neste sentido, não trabalha com gravações com professores em estúdio, mas sim com a transmissão em tempo real da sala de aula e gravação deste material a cada nova turma.

Coordenação

Leonardo de Andrade Rezende Alvim

Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Procurador da Fazenda Nacional desde 2003, exerce, atualmente, a função de Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária na PGFN. Ex-Coordenador-Geral de Assuntos Tributários na PGFN. Ex-Advogado da União. Atua, também, como Professor de Direito Constitucional e Direito Tributário em Belo Horizonte (MG).

PROFESSORES CONVIDADOS

Moisés de Sousa Carvalho Pereira

Graduado em Direito - Faculdades Jorge Amado (2006), atuando principalmente nas seguintes áreas: direito tributário e ambiental. Coordenador do Contencioso Administrativo Tributário da PGFN - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Valter de Souza Lobato

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (1993). Mestre (2003) e Doutor (2014) em Direito pela UFMG. Advogado. Sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados. Professor de Direito Tributário das Faculdades Milton Campos e Coordenador-Adjunto do Curso de especialização Lato Sensu em Direito Tributário. Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil ? 13º Subseção, 13º OAB/MG, Brasil. Membro do Conselho Editorial da Revue Française de Finances Publiques e conselheiro Honorário da Aliança Francesa de Belo Horizonte.

Fernando Daniel de Moura Fonseca

Doutorando em Direito Tributário na Universidade de São Paulo (USP) (previsão 2017). Master of Laws (LL.M) pela New York University School of Law (NYU) (2014). Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP) (2013). Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) (2009). Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) (2008). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC) (2006). Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG (2007/2009). Membro da Primeira Seção de Julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) ? Brasília/DF (2014/2015). Atualmente é sócio da banca Sacha Calmon Misabel Derzi - Consultores e Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.

Paulo Honório de Castro Júnior

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais(2012), especialização em Especialização em Direito Tributário pela IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários(2014), aperfeicoamento em Imersão em Controle de Constitucionalidade pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático(2011), aperfeicoamento em RTT - Regime Tributário de Transição pela FISCOSOFT(2013), aperfeicoamento em Noções de Contabilidade no Direito Tributário pelo Centro de Direito Internacional(2013), aperfeicoamento em Contabilidade para Não Contadores pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas(2013) e aperfeicoamento em Atualização em Direito Tributário pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG(2012). Atualmente é Professor de Tributação Mineral do Centro de Direito Internacional, Sócio da William Freire Advogados Associados, Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário e Prof. Tributação e Royalties na Mineração da Uni-Anhanguera. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Luciana Goulart Ferreira

Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e especialista em Regulação do Setor Elétrico pela Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro (FGV-RJ). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Aperfeiçoamento em Latin American Tax Senior Development School pela Arthur Andersen / Saint Charles, Illinois e aperfeiçoamente em Businnes English Immersion Training pela Arthur Andersen / Saint Charles, Illinois. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE). Sócia do escritório RV&LC Advogados.

Luciano Costa Miguel

Mestre em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara (2012). Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2011). Bacharel em Direito pela PUC-Minas (2004), campus Coração Eucarístico em Belo Horizonte. Membro efetivo do Instituto de Estudos Fiscais - IEFi. Autor do livro Direito Tributário Ambiental: o papel dos tributos no desenvolvimento científico e sustentável, publicado pela Editora Prismas. Professor de Direito Tributário da graduação da Escola Superior Dom Helder Câmara e da pós-graduação de Direito Tributário da UNIFEMM em Sete Lagoas. Procurador da Fazenda Nacional (Divisão de Grandes Devedores) e Diretor do Centro de Altos Estudos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais (CEAE-MG).

Pedro Eliezer Maia

Mestre em Direito Público pela PUC Minas (2014-2016). Possui Graduação em Direito (2008) e Pós Graduação em Direito Público (2010) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Diretor Executivo do Instituto de Estudos Fiscais - IEFi . Atualmente é Advogado, Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara em Belo Horizonte-MG e Chefe da Agência do IBGE em Betim-MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Moisés Mileib de Oliveira

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, possui especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho e mestrado em Teoria do Direito com a distinção "Magna Cum Laude" pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara. Advogado - Camara, Rodrigues, Oliveira & Nunes Advocacia.

Júnia Roberta Gouveia Sampaio

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Professora de Direito Tributário em cursos de graduação e pós-graduação (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, Centro Universitário UNA e Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET). Advogada do escritório Botelho, Spagnol Advogados Associados. Atua nas áreas de Direito Tributário e Previdenciário.

Informações Principais

Período do Curso

INÍCIO: 06 de abril de 2018
DIAS: Sexta
HORÁRIO: 19:30 às 22:30
CARGA HORÁRIA: 32 horas-aula

Inscrições

Inscreva-se

Ou faça sua inscrição no local do curso na rua Santa Rita Durão, no 1.143, 5o andar Savassi, Belo Horizonte - MG.

Outras informações

Todas as aulas poderão ser acompanhadas ao vivo pelos alunos a distância.

Excepcionalmente, algumas aulas serão ministradas em outros dias da semana. Nestes casos, os alunos serão avisados com antecedência.

As avaliações modulares serão realizadas em outros dias da semana.

Módulos

AULA MAGNA

  • Lucros no exterior, interposição de holdings e aplicação de tratados: Caso Eagle II (Acórdão 9101-002.589)

Ágio pago - transferência de ágio por empresa veículo: Caso Santander (Acórdãos 9101-002.814, 9101-002.963 e 9101-003.210)

Ágio interno: Caso Gerdau (Acórdãos 9101-002.388, 9101-002.389, 9101-002.390 e 9101-002.391)

Lucros no exterior, interposição de holdings e aplicação de tratados: Caso Eagle II (Acórdão 9101-002.589)

Segregação da empresa entre pessoas jurídicas, para aproveitamento do lucro presumido/Simples: Caso Estaleiro Schaefer Yachts (Acórdão 9101-002.397)

Segregação da empresa entre pessoas jurídicas, para redução do IPI na cadeia produtiva: Caso Unilever (Acórdão 3301-003.169)

Redução de capital ao sócio pessoa física a valor contábil, para alienação dos bens pela pessoa física (interpretação do art. 22 da Lei 9.249/95): Caso HF Participações (Acórdão 1301-002.607 - em formalização), entre outros casos.

Planejamento Sucessório

Investimento

Confira abaixo nossas formas de pagamento:

À VISTA

R$1.862,00

Valor total:
R$1.862,00

ou

5x

R$392,00

Valor total:
R$1.960,00

ou

10x

R$196,00

Valor total:
R$1.960,00

ou

Formas de pagamento

À vista: depósito bancário, cheque ou cartão ou na sede do CEDIN.
Parcelado: Pagamento recorrente (É necessário ter limite disponível no cartão de crédito, no valor de uma parcela) cheque, cartão ou na sede do CEDIN.

Depoimentos

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“Sempre tive interesse pelo Direito Internacional, em especial pelo Direito Humanitário Internacional e pelos Direitos Humanos Internacional. Com o CEDIN, tive a oportunidade de ter um contato maior com outras áreas do Direitos Humanos, que antes não conhecia. Isso não só contribuiu para uma visão mais ampla na área, como me abriu os olhos e outros problemáticas e assuntos tão relevantes e interessantes quanto aquelas pelas quais eu já tinha uma preferência.”

Mariana Malaquias Guimarães Pós-Graduação em Direito Internacional

“Ao pesquisar acerca das instituições que ministram o curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral, me deparei coma informação de que o CEDIN conta com a professora Letícia Franco Maculan com coordenadora do curso. Por admirar e confiar profunda profundamente no trabalho da professora Letícia, não teve dúvidas ao escolher o CEDIN.

Recomendo com louvor o CEDIN pela excelência de seus professores, bem como das aulas ministradas, sendo incentivos trazidos ao longo do curso, como a possibilidade de publicação de artigos e trabalhos de campo.”

Teresa Rezende e Santos Direito Notarial e Registral

“Realizar o Curso de Pós-Graduação em Direito Internacional do CEDIN foi uma excelente oportunidade de crescimento acadêmico, profissional e pessoal. O Curso possui uma grade curricular diversa, abarcando as principais áreas do Direito Internacional. Para mim, o maior mérito do Curso foi o corpo docente, que reúne grandes internacionalistas brasileiros. Os professores ministraram aulas apresentando conceitos fundamentais para a compreensão do conteúdo, mas não se limitaram a uma abordagem puramente teórica. As aulas eram ricas em exemplos práticos que foram cruciais para evidenciar a relevância das normas e instituições internacionais.”.

Bruno Biazatti PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL

“A Pós no CEDIN foi uma experiência maravilhosa. Além do excelente conteúdo das aulas, oferece um networking com brilhantes profissionais, algo muito importante em um mercado tão restrito. Estou indo para Madrid, realizar o Master em Direito Desportivo na Escuela Universitaria Real Madrid e não tenho dúvidas de que a Pós contou pontos positivos no meu processo de seleção. Recomendo os cursos do CEDIN a todos os interessados!”

Rafaela Dias Pinheiro PÓS-GRADUAÇÃO EM NEGÓCIOS DO ESPORTE E DIREITO DESPORTIVO

“A Pós-graduação do CEDIN em direito Internacional foi bastante produtiva,me proporcionou uma ampla visão dos diversos ramos existentes na área em questão. Nas aulas tive contato com diversos professores de destaque no ramo que passaram conteúdos que contribuíram para o meu crescimento profissional”.

Fernanda Sousa Mayrink PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL

“Realizei um curso de extensão online pela CEDIN e IBDM, de Direito Minerário. O Curso foi maravilhoso, um conteúdo objetivo e prático, o que aumentou bastante a internalização dos conhecimentos abordados. Da mesma forma a plataforma online funcionou de forma muito eficiente sem qualquer impedimento do início ao final do curso. De fato não sei o que pode ser melhorado pois já foi tão boa a qualidade do curso, seja pelo seu conteúdo programático, seja pelo nível dos ministrantes, seja pelo sistema que não trava e é muito leve e simples de se operar. Só me resta parabenizar a instituição pelos bons serviços prestados.”

Caio Coelho CURSO DE CURTA DURAÇÃO EM DIREITO MINERÁRIO

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