Área do aluno

Licenciamento Ambiental – Teoria e Prática

Sobre o curso

O Curso de Curta Duração em Licenciamento Ambiental – Teoria e Prática, tem como objetivo difundir o conhecimento sobre os aspectos técnicos e jurídicos do licenciamento ambiental. Por meio de uma abordagem direta e objetiva, pretende demonstrar a melhor prática para o desenvolvimento dos documentos técnicos exigidos no procedimento e os fundamentos jurídicos que deverão ser observados para a conclusão dos processos com segurança jurídica e proteção do ambiente.

Os cursos são ofertados nas modalidades presencial e a distância.

DIFERENCIAL: Os vídeos são igualmente disponibilizados para os alunos presenciais, todavia não substituem a presença obrigatória.

O CEDIN acredita que o debate em sala de aula enriquece o conteúdo lecionado e, neste sentido, não trabalha com gravações com professores em estúdio, mas sim com a transmissão em tempo real da sala de aula e gravação deste material a cada nova turma.

A realização do curso está sujeita ao alcance do número mínimo de alunos necessários.

Coordenação

Marcelo Azevedo

Advogado. Bacharel em Direito pela UFMG. Especialista em Gestão do Ambiente e Sustentabilidade pela Fundação Getúlio Vargas. Diretor-adjunto do departamento de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG e coordenador do Núcleo de Pesquisa de Direito Ambiental aplicado à Mineração do Instituto Brasileiro de Direito Minerário – IBDM. Professor do curso de Direito Minerário do Instituto de Altos Estudos em Direito – IAED, em parceria com o Centro de Direito Internacional – CEDIN e da pós-graduação em Direito Ambiental do Centro de Atualização em Direito – CAD. Coordenador do Departamento de Direito Ambiental na William Freire

PROFESSORES CONVIDADOS

GERMANO LUIS GOMES VIEIRA

Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais. Foi Chefe de Gabinete da Fundação Estadual de Meio Ambiente – FEAM .Atuou como Procurador-Chefe do Instituto Mineiro de Gestão das Águas e Subsecretário de Gestão e Regularização Ambiental Integrada. Mestre em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. Advogado, especialista em Educação Ambiental. Professor titular da Unifenas/BH e em diversos cursos de atualização e pós-graduação, como Fundação Escola Superior do Ministério Público – FESPMG, Escola Judicial Edésio Fernandes – EJEF, Faculdades Milton Campos, CAD, PUC, dentre outros. Foi Conselheiro nas Câmaras Técnicas do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. É membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB.

MARCELO KOKKE

Procurador Federal – Procuradoria Especializada junto ao IBAMA em Minas Gerais. Doutor e Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC – Rio. Pós-graduado em processo constitucional. Professor de Direito Constitucional – Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor de pós-graduação em Constitucional e Ambiental da PUC – MG e IDDE. Professor Colaborador da Escola da Advocacia-Geral da União.

Informações Principais

Período do Curso

INÍCIO: 12 de agosto de 2017
DIAS: Sábado
HORÁRIO: 8h às 13h50
CARGA HORÁRIA: 48 horas-aulas

Inscrições

Inscreva-se

Ou faça sua inscrição no local do curso na rua Santa Rita Durão, no 1.143, 5o andar Savassi, Belo Horizonte - MG.

Módulos

Aula Magna

  • Introdução do licenciamento ambiental. Legislação ambiental. Fundamento teórico do licenciamento ambiental. Desafios e dificuldades do licenciamento ambiental

Estrutura do SISNAMA e competência dos órgãos licenciadores

Instrumentos de Avaliação de Impactos Ambientais

Procedimentos administrativos

Estudos ambientais - Meio físico

Intervenção em vegetação nativa e Recursos Hídricos

Licenciamento ambiental em área urbana

Espeleologia - Proteção de cavernas

Investimento

À VISTA

R$2.100,00

Valor total:
R$2.100,00

ou

5x

R$440,00

Valor total:
R$2.200,00

ou

10x

R$220,00

Valor total:
R$2.200,00

ou

Formas de pagamento

Depoimentos

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“Realizar o Curso de Pós-Graduação em Direito Internacional do CEDIN foi uma excelente oportunidade de crescimento acadêmico, profissional e pessoal. O Curso possui uma grade curricular diversa, abarcando as principais áreas do Direito Internacional. Para mim, o maior mérito do Curso foi o corpo docente, que reúne grandes internacionalistas brasileiros. Os professores ministraram aulas apresentando conceitos fundamentais para a compreensão do conteúdo, mas não se limitaram a uma abordagem puramente teórica. As aulas eram ricas em exemplos práticos que foram cruciais para evidenciar a relevância das normas e instituições internacionais.”.

Bruno Biazatti PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL

“A Pós no CEDIN foi uma experiência maravilhosa. Além do excelente conteúdo das aulas, oferece um networking com brilhantes profissionais, algo muito importante em um mercado tão restrito. Estou indo para Madrid, realizar o Master em Direito Desportivo na Escuela Universitaria Real Madrid e não tenho dúvidas de que a Pós contou pontos positivos no meu processo de seleção. Recomendo os cursos do CEDIN a todos os interessados!”

Rafaela Dias Pinheiro PÓS-GRADUAÇÃO EM NEGÓCIOS DO ESPORTE E DIREITO DESPORTIVO

“A Pós-graduação do CEDIN em direito Internacional foi bastante produtiva,me proporcionou uma ampla visão dos diversos ramos existentes na área em questão. Nas aulas tive contato com diversos professores de destaque no ramo que passaram conteúdos que contribuíram para o meu crescimento profissional”.

Fernanda Sousa Mayrink PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL

“Realizei um curso de extensão online pela CEDIN e IBDM, de Direito Minerário. O Curso foi maravilhoso, um conteúdo objetivo e prático, o que aumentou bastante a internalização dos conhecimentos abordados. Da mesma forma a plataforma online funcionou de forma muito eficiente sem qualquer impedimento do início ao final do curso. De fato não sei o que pode ser melhorado pois já foi tão boa a qualidade do curso, seja pelo seu conteúdo programático, seja pelo nível dos ministrantes, seja pelo sistema que não trava e é muito leve e simples de se operar. Só me resta parabenizar a instituição pelos bons serviços prestados.”

Caio Coelho CURSO DE CURTA DURAÇÃO EM DIREITO MINERÁRIO

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