Área do aluno

Direito Tributário Aplicado à Mineração

Sobre o curso

O objetivo do curso é oferecer aos profissionais ligados à mineração, direta e indiretamente, uma abordagem prática sobre os principais assuntos fiscais para a tomada de decisões estratégicas.

Unindo experiência prática e teoria, com uma linguagem acessível, o curso visa a favorecer que gestores de todos os assuntos relacionados à mineração possam compreender, mais a fundo, a importância do Direito Tributário para a escolha de um modelo de negócio.

Além de abordar todas as discussões tributárias mais relevantes para a mineração, o curso oferece conhecimento em planejamento tributário mediante estudo de casos concretos do setor mineral, mapeia os principais incentivos fiscais para as mais diversas substâncias minerais, e debate a estruturação de investimentos, nacionais e estrangeiros.

Público-alvo: Advogados, contadores, geólogos, engenheiros, administradores e gestores em geral.

Curso ofertado nas modalidades presencial e à distância.

DIFERENCIAL: Os vídeos são igualmente disponibilizados para os alunos presenciais, todavia não substituem a presença obrigatória.

O CEDIN acredita que o debate em sala de aula enriquece o conteúdo lecionado e, neste sentido, não trabalha com gravações somente com professores em estúdio, mas sim com a transmissão em tempo real da sala de aula e gravação deste material a cada nova turma

A realização do curso está sujeita ao alcance do número mínimo de alunos necessários.

Coordenação

Paulo Honório

Sócio no William Freire Advogados Associados. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário – IMDT. Coordenador e professor dos Cursos de Curta Duração em Tributação e Compliance Previdenciário, em Direito Tributário Aplicado à Mineração e da Pós-Graduação em Direito Minerário do CEDIN. Professor do módulo de Tributação e Royalties na Mineração, do MBA em Direito Minerário da Uni-ANHANGUERA.

PROFESSORES CONVIDADOS

Adriano Ferraz

Mestre em Direito Empresarial pela UFMG. Professor da disciplina "Contratos Empresariais" na pós-graduação LL.M. Direito Corporativo do IBMEC/MG e foi coautor das obras “Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais: Estudos em Homenagem ao Prof. Osmar Brina Corrêa-Lima” (Quartier Latin, 2011), “Fundos de Investimentos – Aspectos Jurídicos, Regulamentares e Tributários” (Quartier Latin, 2015) e “A Destituição e a Nomeação de Administrador pelo Poder Judiciário” (CONPEDI, 2015). Além disso, é fundador e coordenador do Grupo de Estudos de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da UFMG. Atua em negociação, estruturação e implementação de operações de fusões e aquisições, private equity e venture capital, joint ventures, reestruturações societárias, planejamento tributário e sucessório, mercado de capitais e recuperação de empresas. Nos últimos anos, participou de inúmeras operações de investimento e reestruturações de grupos empresariais, assessorando clientes nacionais e internacionais, inclusive no âmbito do mercado de capitais, assessorando na emissão de debêntures, notas promissórias e outros valores mobiliários.

Bárbara Carneiro

Advogada. Contadora. Pós-Graduada em Direito Tributário. Mestranda em Contabilidade pela Universidade de São Paulo.

Bernardo Falci

Advogado. Especialista em tributos indiretos de mineradora multinacional. Experiência em Big Four.
MBA em Direito Tributário pela FGV.

Bruno Feitosa

Gerente da área de consultoria tributária da KPMG em Belo Horizonte, com experiência de 6 anos nas áreas tributária e societária, atuando junto a grandes grupos nacionais e multinacionais.
Com experiência na KPMG Tailândia, atuando na área de Marge & Aquisitions (M&A), com foco em reorganizações societárias e planejamento tributário.
Advogado, com Pós-Graduação em curso pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Cássia Adriana Rodrigues

Consultora Tributária na Gerdau Açominas, com MBA em Gestão pela Fundação Getúlio Vargas. Conselheira do Conselho de Assuntos Tributários da Fiemg, Vice-Presidente da Comissão Tributária da
A M S, membro do Comitê Tributário do IABr, membro do IBPT, conselheira suplente do CC/MG por dois mandatos. Advogada.

Filipe Ferreira

Coordenador de Tributos Diretos de uma mineradora britânica. Advogado e contador. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Professor de cursos de extensão. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Membro do Instituto Mineiro de Direito Tributário (IMDT). Professor da Pós-Graduação em Direito Minerário do CEDIN.

Paulo David Ferreira

Gerente Tributário no Grupo Vallourec. Pós-Graduado em Controle Externo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto de Educação Continuada (IEC-PUC/MG). Pós-Graduado em Gestão no MBA Executivo da Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro COPPEAD/UFRJ. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Advogado.

Ricardo Marques

Diretor da área de consultoria tributária da KPMG em Belo Horizonte. Membro integrante do Centro de Excelência em Mineração da KPMG no Brasil. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atua há quatorze anos nas áreas tributária e societária, possuindo experiência em atividades de consultoria prestada a grandes grupos nacionais e multinacionais.
Possui experiência na KPMG Holanda, na área de International Corporate Tax e em projetos de assessoria de impostos diretos, indiretos, reorganizações societárias e planejamento tributário, preços de transferência e M&A

William Freire

Professor de Direito Minerário em diversos cursos de Pós-Graduação. Autor de vários livros sobre Direito Minerário e Direito Ambiental, entre eles o Código de Mineração Anotado, o Comentários ao Código de Mineração, o Direito Ambiental Brasileiro, Fundamentals of Mining Law e o Gestão de Crises e Negociações Ambientais. Publicou mais de cem artigos e proferiu dezenas de palestras sobre Direito Minerário no Brasil e no exterior. Árbitro da CAMARB e CAMINAS. Diretor do Departamento do Direito das Minas e Energia do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Fundador do IBDM — Instituto Brasileiro de Direito Minerário. Advogado formado pela UFMG.

Informações Principais

Período do Curso

INÍCIO: 04 de agosto de 2017
DIAS: Sexta, Sábado
HORÁRIO: Aulas quinzenais às sextas-feiras das 19:00 às 22:30 e aos sábados das 8:30 à 12:30.
CARGA HORÁRIA: 70 horas-aula

Inscrições

Inscreva-se

Ou faça sua inscrição no local do curso na rua Santa Rita Durão, no 1.143, 5o andar Savassi, Belo Horizonte - MG.

Módulos

Conceitos e Institutos Básicos da Mineração

Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM

Taxa Anual por Hectare – TAH

Discussões Tributárias de Interesse da Mineração

Benefícios Fiscais Estaduais Aplicáveis à Mineração

Benefícios Fiscais Federais Aplicáveis à Mineração

Créditos de PIS e Cofins na Mineração, segundo a RFB e a jurisprudência

Compliance e Gestão de Créditos de ICMS, PIS e Cofins na Mineração

Questões práticas de IRPJ e CSLL na Mineração

Preços de Transferência

Tributação de Controladas e Coligadas no Exterior

Disputas pelo VAF na Mineração

Combinação de Negócios na Mineração

Estruturação de Investimentos na Mineração

Planejamento Tributário: teoria e estudo de casos

Tributação Mineral no Direito Comparado

Atendimento à Fiscalização Tributária: Uma abordagem Prática

Investimento

Confira abaixo nossas formas de pagamento:

À VISTA

R$2.100,00

Valor total:
R$2.100,00

ou

5x

R$440,00

Valor total:
R$2.200,00

ou

10x

R$220,00

Valor total:
R$2.200,00

ou

Formas de pagamento

À vista: depósito bancário, cheque ou cartão ou na sede do CEDIN.Parcelado: Pagamento recorrente ( É necessário ter limite disponível no cartão de crédito, no valor de uma parcela) cheque, cartão ou na sede do CEDIN.

Depoimentos

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“Realizar o Curso de Pós-Graduação em Direito Internacional do CEDIN foi uma excelente oportunidade de crescimento acadêmico, profissional e pessoal. O Curso possui uma grade curricular diversa, abarcando as principais áreas do Direito Internacional. Para mim, o maior mérito do Curso foi o corpo docente, que reúne grandes internacionalistas brasileiros. Os professores ministraram aulas apresentando conceitos fundamentais para a compreensão do conteúdo, mas não se limitaram a uma abordagem puramente teórica. As aulas eram ricas em exemplos práticos que foram cruciais para evidenciar a relevância das normas e instituições internacionais.”.

Bruno Biazatti PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL

“A Pós no CEDIN foi uma experiência maravilhosa. Além do excelente conteúdo das aulas, oferece um networking com brilhantes profissionais, algo muito importante em um mercado tão restrito. Estou indo para Madrid, realizar o Master em Direito Desportivo na Escuela Universitaria Real Madrid e não tenho dúvidas de que a Pós contou pontos positivos no meu processo de seleção. Recomendo os cursos do CEDIN a todos os interessados!”

Rafaela Dias Pinheiro PÓS-GRADUAÇÃO EM NEGÓCIOS DO ESPORTE E DIREITO DESPORTIVO

“A Pós-graduação do CEDIN em direito Internacional foi bastante produtiva,me proporcionou uma ampla visão dos diversos ramos existentes na área em questão. Nas aulas tive contato com diversos professores de destaque no ramo que passaram conteúdos que contribuíram para o meu crescimento profissional”.

Fernanda Sousa Mayrink PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL

“Realizei um curso de extensão online pela CEDIN e IBDM, de Direito Minerário. O Curso foi maravilhoso, um conteúdo objetivo e prático, o que aumentou bastante a internalização dos conhecimentos abordados. Da mesma forma a plataforma online funcionou de forma muito eficiente sem qualquer impedimento do início ao final do curso. De fato não sei o que pode ser melhorado pois já foi tão boa a qualidade do curso, seja pelo seu conteúdo programático, seja pelo nível dos ministrantes, seja pelo sistema que não trava e é muito leve e simples de se operar. Só me resta parabenizar a instituição pelos bons serviços prestados.”

Caio Coelho CURSO DE CURTA DURAÇÃO EM DIREITO MINERÁRIO

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