Área do aluno

Direito Imobiliário e Solução de Controvérsias

Sobre o curso

O Curso de Curta Duração em Direito Imobiliário e Solução de Controvérsias, compõe um dos módulos da Pós Graduação lato sensu em Direito dos Contratos, tendo com objetivo proporcionar aos participantes o conhecimento acerca dos diversos instrumentos contratuais, com a indicação dos caminhos para a sua correta negociação, elaboração, execução e conclusão.

Os cursos são ofertados nas modalidades presencial e a distância.

DIFERENCIAL: Os vídeos são igualmente disponibilizados para os alunos presenciais, todavia não substituem a presença obrigatória.

O CEDIN acredita que o debate em sala de aula enriquece o conteúdo lecionado e, neste sentido, não trabalha com gravações com professores em estúdio, mas sim com a transmissão em tempo real da sala de aula e gravação deste material a cada nova turma.

Conselho

Renata Guimarães Pompeu

É professora adjunta de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012) e Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999). Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Direito Civil, notadamente em Contratos, Análise Econômica do Direito, Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, Direito Médico e Teoria Geral do Direito Privado. Atualmente é membro do colegiado de graduação (mandato dois anos) e do núcleo docente estruturante (mandato quatro

Informações Principais

Período do Curso

INÍCIO: 22 de maio de 2017
DIAS: Segunda, Quinta
HORÁRIO: 19h às 22h30
CARGA HORÁRIA: 60 horas aula

Inscrições

Inscreva-se

Ou faça sua inscrição no local do curso na rua Santa Rita Durão, no 1.143, 5o andar Savassi, Belo Horizonte - MG.

Módulos

Parcelamento do solo urbano: definição; distinção entre loteamento, desmembramento e desdobro.

 Resolução do compromisso de compra e venda junto ao Registro de Imóveis, imóvel loteado, Lei 6.766/79: requisitos e aplicabilidade

Incorporação Imobiliária: conceito, modalidades, prazo de carência e memorial de incorporação

Contratos Imobiliários: regras de interpretação e princípios contratuais aplicáveis, nulidades e defeitos

Promessa de Compra e Venda de Imóveis: características do contrato, seu registro e efeitos

Compromisso de Compra e Venda de Imóveis: a notificação como requisito da ação de resolução por inadimplemento e suas formas. Prazos para purgação da mora no caso de imóveis prontos, loteados e imóveis

Contrato de alienação fiduciária de bem imóvel: posse e propriedade; responsabilidade tributária e hipóteses de incidência do imposto de transmissão

Compliance de Licitações e Contratos Administrativos. Aspectos da Lei Anticorrupção

Contrato de alienação fiduciária de bem imóvel: procedimento no caso de inadimplemento e especialidade da reintegração de posse (requisitos e efeitos)

Direito notarial aplicável aos contratos. Atividade notarial e de registros. Independência dos notários e registradores. Responsabilidade do notário e do registrador. Ressponsabilidade fiscal e trabalhista. Retribuição pelo exercício da atividade ( os emolumentos e as isenções).

Finalidade do registro de imóveis; Publicidade do registro; princípios registrais; atribuições do registrador; títulos registráveis; retificação e invalidade do registro.

Principais negócios jurídicos objeto de registros: hipoteca (e noções básicas sobre o penhor); compra e venda (diferença entre a promessa e a compra e venda; hipóteses em que há dispensa da escritura pública); Penhoras, arrestos e sequestros de imóveis; convenções antenupciais e bens de família.

"A arbitragem para a solução de controvérsias nos contratos. Princípios da arbitragem. Breve histórico da arbitragem brasileira. Desenvolvimento legislativo. Vantagens da arbitragem applicada aos contratos. "

Cláusula arbitral. Módulos e pontos de atenção. Convenção de arbitragem. Requisitos e pontos de atenção.

A arbitragem no Direito Empresarial. Arbitragem nos Contratos de Sociedade Ltda. Arbitragem nos Contratos de Sociedade Anônima.

Investimento

Aulas semanais às segundas e quintas-feiras, das 19h às 22h30.

(Excepcionalmente, algumas aulas serão ministradas em outros dias da semana)

À VISTA

R$2.100,00

Valor total:
R$2.100,00

ou

5x

R$440,00

Valor total:
R$2.200,00

ou

10x

R$220,00

Valor total:
R$2.200,00

ou

Formas de pagamento

À vista: depósito bancário, cheque ou cartão ou na sede do CEDIN. Parcelado: Pagamento recorrente (É necessário ter limite disponível no cartão de crédito, no valor de uma parcela) cheque, cartão ou na sede do CEDIN.

Depoimentos

|

“A Pós-graduação do CEDIN em direito Internacional foi bastante produtiva,me proporcionou uma ampla visão dos diversos ramos existentes na área em questão. Nas aulas tive contato com diversos professores de destaque no ramo que passaram conteúdos que contribuíram para o meu crescimento profissional”.

FERNANDA SOUSA MAYRINK PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL

“Realizei um curso de extensão online pela CEDIN e IBDM, de Direito Minerário. O Curso foi maravilhoso, um conteúdo objetivo e prático, o que aumentou bastante a internalização dos conhecimentos abordados. Da mesma forma a plataforma online funcionou de forma muito eficiente sem qualquer impedimento do início ao final do curso. De fato não sei o que pode ser melhorado pois já foi tão boa a qualidade do curso, seja pelo seu conteúdo programático, seja pelo nível dos ministrantes, seja pelo sistema que não trava e é muito leve e simples de se operar. Só me resta parabenizar a instituição pelos bons serviços prestados.”

Caio Coelho CURSO DE CURTA DURAÇÃO EM DIREITO MINERÁRIO

INSCREVA-SE AGORA

Presencial A distância

Masculino Feminino


ETAPA 1>ETAPA 2>ETAPA 3