Área do aluno

Negócios no Esporte e Direito Desportivo

Título Concedido Especialista em Direito Desportivo e Negócios do Esporte

Certificado pelo MEC

Sobre o curso

O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Negócios no Esporte e Direito Desportivo do CEDIN / Faculdade Arnaldo, em seu quinto ano consecutivo, se destaca pela qualidade do corpo docente, infraestrutura moderna e acompanhamento personalizado. A proposta desta Pós-Graduação é oferecer o instrumental necessário para a compreensão do arcabouço normativo do universo do desporto. Assim, ao abordar de maneira profunda e sistemática a evolução da legislação brasileira do esporte – aliada à discussão de temas como Justiça Desportiva e a relação de trabalho atleta-clube, o curso é ideal tanto para juristas quanto para profissionais que buscam ingressar e se aperfeiçoar nesse mercado.

Os cursos são ofertados nas modalidades presencial e a distância.

Na modalidade a distância, uma das quatro avaliações deverá ser realizada presencialmente em Belo Horizonte, mediante agendamento prévio. Além disso, o Trabalho de Conclusão de Curso também deverá ser defendido presencialmente.

DIFERENCIAL: Os vídeos são igualmente disponibilizados para os alunos presenciais, todavia não substituem a presença obrigatória.

O CEDIN acredita que o debate em sala de aula enriquece o conteúdo lecionado e, neste sentido, não trabalha com gravações, mas sim com a transmissão em tempo real da sala de aula e gravação deste material a cada nova turma

A realização do curso está sujeita ao alcance do número mínimo de alunos necessários.

Coordenação

Leonardo Máximo

Advogado, especialista em Direito Desportivo, especialista em Direito de Empresa, Mestre em Marketing for Global Business pela London School of Business and Finance, coordenador regional em MG do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/MG e da OAB/SP, co-coordenador do Grupo de Estudos em Direito Desportivo da Faculdade de Direito da UFMG, CEO da empresa Football Xchange, que desenvolve investimentos em esporte para o mercado asiático.

Luciano Brustolini Guerra

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-Graduado em Direito de Empresa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogado e consultor de investimentos especializado em negociações nacionais e internacionais de transferências de atletas, contratos de patrocínio e publicidade, gestão de recursos e ativos diversos relacionados ao mercado do futebol. Membro da comissão de Direito Desportivo da OAB/MG.

PROFESSORES CONVIDADOS

Bruno Borges da Fonseca (RJ)

Graduado em Medicina pela Universidade Gama Filho. Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Clínica Médica. Médico e Presidente da Comissão Antidopagem da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV).

Cláudio Augusto Boschi (MG)

Doutor em Programa Doutoral em Ciências do Desporto pela Faculdade de Desporto da Universidade do Porto. Especialização em Treinamento Desportivo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduado em Educação Física pela Universidade Federal de Minas Gerais. Presidente do Conselho Regional de Educação Física (CREF6/MG).

Danielle Maiolini Mendes

Mestranda em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialização em Direito do Trabalho pela Universidade de Coimbra. Especialização em Direito Desportivo e Negócios do Esporte pelo CEDIN. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Procuradora no STJD de Futebol; Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/MG.

Frederico Motta (MG)

Diretor da CSM Sports Brasil.

Giulliano Bozzano (SC)

Diretor Jurídico da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (ANAF) e Presidente da Comissão de Arbitragem da Federação Mineira de Futebol (FMF).

Gustavo Lopes Pires de Souza (MG)

Doutorando em Activitat Física i Esport pela Universitat de Lleida. Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida. Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Presidente Antônio Carlos. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Auditor do STJD da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAT); Diretor Regional (MG) do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD).

Jean Eduardo Batista Nicolau (SP)

Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Especialização em Direito Desportivo pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Especialização em Direito do Comércio Internacional pela Universidade de Paris I. Graduado em Jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo.

João Guilherme Cren Chiminazzo (SP)

Doutorando em Educação Física pela Universidade Estadual de Campinas. Mestre em Educação Física pela Universidade Estadual de Campinas. Especialização em Fisiologia do Exercício: prescrição do exercício pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em Educação Física pela Universidade Estadual de Campinas. diretor de esporte do Instituto Brasileiro de Ciências do Esporte e Saúde.

Leonardo Ananda (MG)

Graduado em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Presidente da Câmara Brasil Índia.

Lucas Thadeu de Aguiar Ottoni (MG)

Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida. Especialização em Direito Desportivo pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Especialização em Direito do Trabalho pela Faculdade Milton Campos. Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos. Membro da Diretoria Jurídica do Clube Atlético Mineiro e Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/MG.

Luis Gustavo Miranda (MG)

Mestre em Administração de Empresas pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Especialização em Direito da Economia e Empresa pela Fundação Getúlio Vargas. Bacharel e Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Experiência em Consultoria e Advocacia, com atuação na área de Negócios Empresariais, Contratos, Projetos, Infraestrutura, Governança Corporativa, Societária e Tributária.

Osvaldo Rocha Torres (MG)

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialização em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Aperfeiçoamento em Ciências Jurídicas Direito Comunitário Europeu pela Faculdade de Direito de Lisboa. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Desportivo. Coordenador do Curso de Qualificação de Treinadores da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Paulo Marcos Schmitt (PR)

Pós-Graduado em Direito Administrativo com ênfase na Lei de Responsabilidade Fiscal pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Próspero Brum Paoli (MG)

Doutor em Educação Física e Cultura pela Universidade Gama Filho. Mestre em Ciências do Esporte pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialização em Educação Física e Desporto Escolar pela Universidade Federal de Viçosa. Graduado em Educação Física pela Universidade Federal de Viçosa. É Instrutor dos Cursos CBF para qualificação de Treinadores de futebol.

Rodrigo Capanema (MG)

Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialização em Direito Civil pela Faculdade Milton Campos. Bacharel em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Faculdade Milton Campos.

Informações Principais

Período do Curso

INÍCIO: 19 de março de 2018
DIAS: Segunda, Terça
HORÁRIO: 19h às 22h30
CARGA HORÁRIA: 360 horas-aula

Inscrições

Inscreva-se

Ou faça sua inscrição no local do curso na rua Santa Rita Durão, no 1.143, 5o andar Savassi, Belo Horizonte - MG.

Outras informações

Todas as aulas poderão ser acompanhadas ao vivo pelos alunos a distância.

Excepcionalmente, algumas aulas serão ministradas em outros dias da semana. Nestes casos, os alunos serão avisados com antecedência.

As avaliações modulares serão realizadas em outros dias da semana.

Módulos

Módulo 2018.1 (I): Ordenamento Jurídico-Desportivo: a evolução da legislação brasileira no Esporte

  • Introdução ao Estatuto do Torcedor
  • Mercado de Trabalho no Direito Desportivo
  • Gestão de Estádios - Novas Arenas
  • Clube-empresa
  • A história da Violência no Futebol
  • Legislação e Mercado: O Profissional de Educação Física no Esporte e alto rendimento
  • Arbitragem no Futebol: profissionalização e regras
  • Papel do Estado no Fomento ao Esporte
  • Direito Transnacional Desportivo
  • Regulamento Geral de Competições da CBF
  • Treinador de Futebol: Escola de Treinadores, legislação e mercado
  • A reorganização da Federação Mineira de Futebol
  • Marketing e suas propriedades em Grandes Eventos Esportivos
  • Programas de sócio-torcedor: legislação, implementação e prática
  • Movimento Olímpico
  • Direitos Federativos e Econômicos: Normas, Relação entre cluber, FIFA e investidores

Módulo 2018.1 (II): Contrato de Trabalho Desportivo: a Relação Jurídica entre atleta e clube

  • A conectividade jurídica do Direito Desportivo e o Direito do Trabalho
  • Evolução histórica da relação contratual atleta/clube; Lei Pelé x CLT
  • Contrato de Trabalho do atleta profissional de futebol; Teoria e Casos Práticos
  • Agente de jogadores: Regulamentação e Prática. Perspectivas para o futuro
  • O risco jurídico da lesão no alto rendimento: casos práticos
  • Análise dos Balanços Financeiros dos Clubes
  • Combate ao match-fixing: o mercado de apostas e o futebol
  • Bom Senso FC: Criação e Objetivos.
  • Aspectos Gerais da MP 671 - PROFUT
  • Formação de Atletas: empecilhos práticos da legislação à formação pelos grandes clubes
  • Formação de atletas; Clube Formador; Relação com o menor (visão do Clube)
  • Gestão no Futebol
  • Organização do Departamento Técnico de Esportes Especializados
  • Transferências Nacionais e Internacionais de Atletas
  • Personal Attorney: serviços jurídicos especializados ao atleta de alto rendimento
  • Legislação de Incentivo ao Esporte
  • Mecanismo de Solidariedade FIFA | Training Compensation
  • A organização do futebol alemão como negócio
  • Direitos Federativos e Econômicos: Normas. Relação entre clubes, FIFA e investidores

Módulo 2018.2 (I): Justiça Desportiva

  • Introdução à Justiça Desportiva
  • CBJD - Parte Geral - Organização e introdução
  • Novo Código Disciplinar do Futebol Sulamericano/CONMEBOL
  • Infrações em espécie: irregularidades de jogadores
  • CBJD - Complementação Parte Geral - Procuradoria
  • CBJD - Parte Especial - Infrações disciplinares
  • A Procuradoria em Tribunal Desportivo
  • CBJD - Recursos - Prática processual
  • A Violência nos Estádios e Eventos Esportivos pela Polícia Militar
  • O processo de formação de base no futebol brasileiro
  • O Doping nos Esportes pela Medicina
  • Aspectos Jurídicos - Doping nos Esportes
  • UEFA/FIFA - Infrações disciplinares
  • Tribunal Internacional - TAS/CAS
  • A Procuradoria em Tribunal Desportivo
  • Tribunal Internacional - TAS/CAS
  • CBJD - Procedimentos sumário e especiais

Módulo 2018.2 (II): Direito Internacional Desportivo

  • Direito Penal Desportivo
  • Direito Internacional e Arbitragem
  • Os clubes empresas no Brasil e no exterior
  • Normas da FIFA e seus reflexos no contratos de trabalho do atleta
  • Regulamento de transferências da FIFA, visão geral
  • O modelo de gestão do Futebol Indiano: investimentos recentes
  • Regras do Jogo
  • Incidência Tributária sobre os Investimentos no Desporto

Investimento

Confira abaixo nossas formas de pagamento:

Matrícula

R$ 600,00

Valor não reembolsável

+

À VISTA

R$8.407,50

Valor total:
R$8.407,50

ou

6x

R$1.475,00

Valor total:
R$8.850,00

ou

12x

R$737,50

Valor total:
R$8.850,00

ou

18x

R$491,66

Valor total:
R$8.849,88

ou

Formas de pagamento

À vista: transferência/depósito bancário, cheque ou cartão de crédito.Parcelado: Pagamento recorrente* (exclusivamente para pagamentos via site), cheque ou cartão de crédito e débito, na sede do CEDIN.*É necessário ter limite disponível no cartão de crédito, mensalmente, no valor de uma parcela

Depoimentos

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“Realizar o Curso de Pós-Graduação em Direito Internacional do CEDIN foi uma excelente oportunidade de crescimento acadêmico, profissional e pessoal. O Curso possui uma grade curricular diversa, abarcando as principais áreas do Direito Internacional. Para mim, o maior mérito do Curso foi o corpo docente, que reúne grandes internacionalistas brasileiros. Os professores ministraram aulas apresentando conceitos fundamentais para a compreensão do conteúdo, mas não se limitaram a uma abordagem puramente teórica. As aulas eram ricas em exemplos práticos que foram cruciais para evidenciar a relevância das normas e instituições internacionais.”.

Bruno Biazatti PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL

“A Pós no CEDIN foi uma experiência maravilhosa. Além do excelente conteúdo das aulas, oferece um networking com brilhantes profissionais, algo muito importante em um mercado tão restrito. Estou indo para Madrid, realizar o Master em Direito Desportivo na Escuela Universitaria Real Madrid e não tenho dúvidas de que a Pós contou pontos positivos no meu processo de seleção. Recomendo os cursos do CEDIN a todos os interessados!”

Rafaela Dias Pinheiro PÓS-GRADUAÇÃO EM NEGÓCIOS DO ESPORTE E DIREITO DESPORTIVO

“A Pós-graduação do CEDIN em direito Internacional foi bastante produtiva,me proporcionou uma ampla visão dos diversos ramos existentes na área em questão. Nas aulas tive contato com diversos professores de destaque no ramo que passaram conteúdos que contribuíram para o meu crescimento profissional”.

Fernanda Sousa Mayrink PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL

“Realizei um curso de extensão online pela CEDIN e IBDM, de Direito Minerário. O Curso foi maravilhoso, um conteúdo objetivo e prático, o que aumentou bastante a internalização dos conhecimentos abordados. Da mesma forma a plataforma online funcionou de forma muito eficiente sem qualquer impedimento do início ao final do curso. De fato não sei o que pode ser melhorado pois já foi tão boa a qualidade do curso, seja pelo seu conteúdo programático, seja pelo nível dos ministrantes, seja pelo sistema que não trava e é muito leve e simples de se operar. Só me resta parabenizar a instituição pelos bons serviços prestados.”

Caio Coelho CURSO DE CURTA DURAÇÃO EM DIREITO MINERÁRIO

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