Área do aluno

Direito da Mineração

Sobre o curso

O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Mineração CEDIN / Faculdade Arnaldo, tem como objetivo difundir o conhecimento do Direito Minerário e matérias associadas e promover a qualificação de profissionais que atuam, direta ou indiretamente, no setor da mineração.

Os cursos são ofertados nas modalidades presencial e a distância.

Na modalidade a distância, uma das quatro avaliações deverá ser realizada presencialmente em Belo Horizonte, mediante agendamento prévio.

DIFERENCIAL: Os vídeos são igualmente disponibilizados para os alunos presenciais, todavia não substituem a presença obrigatória.

O CEDIN acredita que o debate em sala de aula enriquece o conteúdo lecionado e, neste sentido, não trabalha com gravações, mas sim com a transmissão em tempo real da sala de aula e gravação deste material a cada nova turma

A realização do curso está sujeita ao alcance do número mínimo de alunos necessários.

Coordenação

Tiago de Mattos Silva

LLM em Mineral Law and Policy, no CEPMLP, University of Dundee, Escócia (em curso). Mestre e Pós-graduado em Direito Processual pela PUC Minas e em Sustentabilidade Sócio-econômica e Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário – IBDM. Diretor-Adjunto do Departamento das Minas e Energia do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG. Sócio da área de mineração do escritório William Freire Advogados Associados. Coautor dos livros Mining Law Dictionary – Inglês/Português e Estudos de Direito Minerário, e um dos organizadores e autores do livro Aspectos Controvertidos do Direito Minerário e Ambiental e

Paulo Honório de Castro Júnior

Sócio no William Freire Advogados Associados. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário – IMDT. Coordenador e professor dos Cursos de Curta Duração em Tributação e Compliance Previdenciário, em Direito Tributário Aplicado à Mineração e da Pós-Graduação em Direito Minerário do CEDIN. Professor do módulo de Tributação e Royalties na Mineração, do MBA em Direito Minerário da Uni-ANHANGUERA.

Marcelo Azevedo

Advogado. Bacharel em Direito pela UFMG. Especialista em Gestão do Ambiente e Sustentabilidade pela Fundação Getúlio Vargas. Diretor-adjunto do departamento de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG e coordenador do Núcleo de Pesquisa de Direito Ambiental aplicado à Mineração do Instituto Brasileiro de Direito Minerário – IBDM. Professor do curso de Direito Minerário do Instituto de Altos Estudos em Direito – IAED, em parceria com o Centro de Direito Internacional – CEDIN e da pós-graduação em Direito Ambiental do Centro de Atualização em Direito – CAD. Coordenador do Departamento de Direito Ambiental na William Freire

PROFESSORES CONVIDADOS

Solange Maria Santos Costa

Advogada graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), especializada em Direito Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Há vinte anos no setor mineral, atuou como advogada especializada em direito minerário em empresas de mineração como AngloGold Ashanti, Companhia Siderúrgica Nacional – CSN e, atualmente, é Gerente Jurídica Minerária da Vale, além de participar como membro da Comissão Jurídica de Direito Minerário da OAB de Minas Gerais, como coordenadora do Centro de Estudos Avançados em Mineração – CEAMIN, membro do Conselho e Coordenadora da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM. Foi vencedora do Latin American Counsel Award 2016 – categoria Direto Regulatório e indicada para o Global Counsel Award 2016 na mesma categoria, além de figurar na GC Powerlist Brazil 2016.

William Freire

Sócio titular e fundador do escritório William Freire Advogados Associados, é advogado formado pela UFMG. É professor de Direito Minerário e Direito Ambiental Aplicado à Mineração em diversos cursos de pós-graduação e autor de dezenas de artigos especializados.
É autor dos livros Comentários ao Código de Mineração, Revista de Direito Minerário (coordenador), Direito Ambiental Brasileiro, Recurso Especial e Extraordinário (Coautor), Os Recursos Cíveis e seu Processamento nos Tribunais (Coautor), Direito Ambiental Aplicado à Mineração, A Natureza Jurídica do Consentimento para Pesquisa, do Consentimento para Lavra e do Manifesto de Mina no Direito Brasileiro, Código de Mineração Brasileiro em Inglês (cotradutor), Mining Law Dictionary – Inglês/Português (Coautor), Gestão de Crises e Negociações Ambientais, Dicionário de Direito Ambiental (Coordenador), Mineração, Energia e Ambiente (Coordenador), Fundamentals of Mining Law, Código de Mineração Anotado e Legislação Mineral e Ambiental em Vigor, Aspectos controvertidos do Direito Minerário e Ambiental, Coletânea de Legislação Mineral e Guia de Utilização: Comentários à Portaria DNPM 144/2007 com as alterações da Portaria 541/2014.
É palestrante com experiência internacional e atuou como professor no Curso Internacional de Verano: Derecho de Minería, Medio Ambiente, Gestión Social e Uso de Recursos Hídricos em Actividades Mineras, na Faculdade de Direito da Universidade San Martin de Porres. Lima, Peru, em Fevereiro de 2011, no Chile e Argentina, e como professor para os integrantes do Ministério de Energia e Minas de Moçambique. Tem mais de 50 palestras e cursos ministrados em seu currículo.
É árbitro da Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem – CAMINAS e da Câmara de Arbitragem Empresarial – BRASIL – CAMARB.

Tiago de Mattos

É advogado formado pela UFMG, sócio e coordenador da área de Direito Minerário do escritório William Freire Advogados Associados. É pós-graduado em Direito Processual pela PUC Minas e Mestre em Sustentabilidade Sócio-econômica e Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP.
Foi aluno do prestigiado Centre for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy – CEPMLP, vinculado à Universidade de Dundee, Escócia, no curso Mining Agreements e aluno no curso Extractive Industries and Sustainable Development Executive Training, oferecido pela Columbia Center on Sustainable Investment (CCSI), Columbia University, Nova York/NY.
É coordenador e professor do Curso de Extensão em Direito Minerário do Instituto de Altos Estudos em Direito – IAED, em parceria com o Centro de Direito Internacional – CEDIN e professor da disciplina Contratos Minerários do Curso de Pós-Graduação em Contratos dessa mesma instituição.
É autor de artigos jurídicos relacionados ao Direito Minerário, coautor dos livros Mining Law Dictionary – Inglês/Português e Estudos de Direito Minerário, e um dos organizadores e autores do livro Aspectos Controvertidos do Direito Minerário e Ambiental.
É presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário – IBDM, membro do Rocky Mountain Mineral Law Foundation – RMMLF e Diretor Adjunto de Direito de Minas e Energia do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG.
Possui mais de 10 anos de atuação e coordenação de operações de compra e venda de ativos minerários. Atua na condução de processos junto a órgãos regulatórios, também em litígios minerários administrativos, judiciais e arbitrais. Elaboração de pareceres relacionados ao Direito Minerário e matérias correlatas, e negociações envolvendo empresas de mineração, órgãos reguladores e superficiários – desde a concepção do modelo de negócio, passando pela auditoria legal de títulos, redação e revisão das minutas contratuais e gestão dos contratos firmados.

Ottavio Carmignano

Possui graduação em Direito - Faculdades Milton Campos (1996) e mestrado em Sustentabilidade Sócioeconômica Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto (2015). Atualmente é sócio-gerente - Pedras Congonhas Ltda. Tem experiência na área de Engenharia de Minas, com ênfase em Pesquisa Mineral. Atua em pesquisas para desenvolvimento de novas aplicações para rochas em mercados industriais. Participa de grupos de pesquisa com foco em inovação de produtos e processos, como a Plataforma R3 Mineral.

Ernesto Mandarino

Mauro Barros

Advogado, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. MBA, Pós-graduação em Direito da Economia e da Empresa na Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharelando em Ciências Contábeis pela UFMG. Sócio do escritório Pinheiro Barros advocacia & consultoria. Professor Universitário. Membro do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial.

Paulo David de Oliveira Ferreira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais(1999). Atualmente é Gerente Tributário da Vallourec e Sumitomo do Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações Principais

Período do Curso

INÍCIO: 02 de março de 2018
DIAS: Sexta, Sábado
HORÁRIO: 19h às 22h30; 08h30 às 13h50
CARGA HORÁRIA: 360 horas-aula

Inscrições

Inscreva-se

Ou faça sua inscrição no local do curso na rua Santa Rita Durão, no 1.143, 5o andar Savassi, Belo Horizonte - MG.

Outras informações

Todas as aulas poderão ser acompanhadas ao vivo pelos alunos a distância.

Excepcionalmente, algumas aulas serão ministradas em outros dias da semana. Nestes casos, os alunos serão avisados com antecedência.

As avaliações modulares serão realizadas em outros dias da semana.

Módulos

Módulo 2018.1 (1): Mineração e Direito: estrutura e fundamentos, da teoria à prática

  • Mineração e suas caracterísiticas
  • Fundamentos de Economia Mineral e seus reflexos na Política Mineral.
  • O Direito Minerário. Regime constitucional do aproveitamento dos recursos minerais. O Direito Minerário brasileiro dentro de uma perspectiva mundial
  • Tendências mundiais do Direito Minerário
  • Estruturas de acesso aos recursos minerais: prioridade e procedimentos competitivos
  • Regimes de aproveitamento (Autorização de Pesquisa, Concessão de Lavra, Registro de Licença, Permissão de Lavra Garimpeira, Registro de Extração)
  • Limitação do poder de minerar e as indenizações

Módulo 2018.1 (2): Direito Minerário: procedimentos. Processos, contratos e precedentes

  • Fluxograma do processo administrativo de outorga de Direitos Minerários
  • Mecanismos de acesso à propriedade superficiária
  • A Avaliação Judicial de Rendas e Danos; Servidão Mineral
  • Aspectos fundiários relevantes; Regime de competências
  • Usurpação Mineral: reflexos penais, administrativos e civis
  • Ações judiciais de recomposição do patrimônio da União
  • Modalidades de associação para aproveitamento mineral.
  • Aspectos legais do financiamento das atividades minerárias
  • Fundamentos técnicos do Controle de Áreas, Requerimento de Pesquisa, Plano de Pesquisa, Relatório Parcial de Pesquisa, Relatório Final de Pesquisa, Requerimento de Lavra e Relatório Anual de Lavra
  • Plano de Aproveitamento Econômico e suas revisões
  • Grupamento Mineiro. Limite Horizontal; Desmembramento de Direito Minerário

Módulo 2018.2 (1): Direito Ambiental aplicado à Mineração

  • Dimensão constitucional do Direito Ambiental
  • Princípios e estrutura normativa de proteção
  • Conceituações de impacto ambiental e estudos ambientais aplicados à atividade minerária. Características da atividade de mineração e seus reflexos sobre o ambiente
  • Competências e atribuições para a proteção do meio ambiente e combate à poluição. Atribuições definidas pela Lei Complementar 140/2011
  • Modais de transporte e reflexos do Decreto n. 8437/15.Estrutura e organização do SISNAMA. Licenciamento ambiental corretivo
  • Avaliação de Impactos Ambientais e os questionamentos sobre as Resoluções CONAMA 01/1986, 09/1990 e 237/1997
  • Aspectos teóricos e práticos sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários, considerando pesquisa, lavra e estruturas acessórias
  • Conceitos preliminares sobre Compensação ambiental, Compensações ecológicas e reparação ambiental, e sua relação com o licenciamento ambiental

Módulo 2018.2 (2): Direito Tributário aplicado à Mineração

  • Introdução à Tributação Mineral: Estrutura das obrigações fiscais e tributárias da mineração.
  • A CFEM, TFAM, TAH e as TFRM’s na mineração
  • Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM: Hipóteses de incidência, alíquotas, fato gerador, base de cálculo
  • Jurisprudência e Tributação Mineral: A CFEM, a TAH e as TFRM’s na visão do DNPM e dos Tribunais
  • Tributal Mineral: tópicos: Tópicos relativos a tributos específicos
  • Planejamento Tributário na mineração
  • Benefícios fiscais na mineração. Compliance e gestão de créditos na mineração
  • Preços de transferência
  • Combinação de negócios e estruturação de investimentos na mineração
  • Tributação mineral no Direito Comparado

Investimento

Confira abaixo nossas formas de pagamento:

Matrícula

R$ 600,00

Valor não reembolsável

+

À VISTA

R$8.407,50

Valor total:
R$8.407,50

ou

6x

R$1.475,00

Valor total:
R$8.850,00

ou

12x

R$737,50

Valor total:
R$8.850,00

ou

18x

R$491,66

Valor total:
R$8.849,88

ou

Formas de pagamento

À vista: transferência/depósito bancário, cheque ou cartão.

Parcelado: Pagamento recorrente* (exclusivamente para pagamentos via site), cheque ou cartão de crédito, na sede do CEDIN.

*É necessário ter limite disponível no cartão de crédito, mensalmente, no valor de uma parcela.

Depoimentos

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“Escolhi cursar as pós-graduações em Direito Internacional e em Estudos Diplomáticos do CEDIN com o intuito de me tornar um cidadão mais preparado para lidar com os principais temas internacionais contemporâneos e mais apto a atuar no mercado de trabalho. Creio que a capacidade de solucionar problemas e encontrar respostas adequadas às demandas globais de atuação perpassa o aprendizado contínuo e permanente por parte dos profissionais do Direito e das Relações Internacionais.

O CEDIN é uma instituição com visão inovadora de aprendizado, composto por um corpo docente altamente especializado e preparado para promover a qualificação de seus alunos, o que o torna um centro de excelência de ensino no Brasil. Posso afirmar, dessa forma, que qualquer acadêmico ou profissional das mais diversas áreas de atuação teria uma excelente experiência e um grande desenvolvimento pessoal ao cursar as pós-graduações do CEDIN.”

Wilson Fernandes Negrão Júnior

“Tive o privilégio de estudar no CEDIN e recomendo para todos os estudantes e profissionais do Direito que querem se aperfeiçoar. Uma excelente estrutura física, materiais de qualidade e professores capacitados! 

Hoje tenho orgulho de fazer parte dos grupos de pesquisa jurídica vinculados ao CEDIN; pesquisadores e orientadores muito engajados!”

Paola Alvarenga

“Sempre tive interesse pelo Direito Internacional, em especial pelo Direito Humanitário Internacional e pelos Direitos Humanos Internacional. Com o CEDIN, tive a oportunidade de ter um contato maior com outras áreas do Direitos Humanos, que antes não conhecia. Isso não só contribuiu para uma visão mais ampla na área, como me abriu os olhos e outros problemáticas e assuntos tão relevantes e interessantes quanto aquelas pelas quais eu já tinha uma preferência.”

Mariana Malaquias Guimarães Pós-Graduação em Direito Internacional

“Ao pesquisar acerca das instituições que ministram o curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral, me deparei coma informação de que o CEDIN conta com a professora Letícia Franco Maculan com coordenadora do curso. Por admirar e confiar profunda profundamente no trabalho da professora Letícia, não teve dúvidas ao escolher o CEDIN.

Recomendo com louvor o CEDIN pela excelência de seus professores, bem como das aulas ministradas, sendo incentivos trazidos ao longo do curso, como a possibilidade de publicação de artigos e trabalhos de campo.”

Teresa Rezende e Santos Direito Notarial e Registral

“Realizar o Curso de Pós-Graduação em Direito Internacional do CEDIN foi uma excelente oportunidade de crescimento acadêmico, profissional e pessoal. O Curso possui uma grade curricular diversa, abarcando as principais áreas do Direito Internacional. Para mim, o maior mérito do Curso foi o corpo docente, que reúne grandes internacionalistas brasileiros. Os professores ministraram aulas apresentando conceitos fundamentais para a compreensão do conteúdo, mas não se limitaram a uma abordagem puramente teórica. As aulas eram ricas em exemplos práticos que foram cruciais para evidenciar a relevância das normas e instituições internacionais.”.

Bruno Biazatti PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL

“A Pós no CEDIN foi uma experiência maravilhosa. Além do excelente conteúdo das aulas, oferece um networking com brilhantes profissionais, algo muito importante em um mercado tão restrito. Estou indo para Madrid, realizar o Master em Direito Desportivo na Escuela Universitaria Real Madrid e não tenho dúvidas de que a Pós contou pontos positivos no meu processo de seleção. Recomendo os cursos do CEDIN a todos os interessados!”

Rafaela Dias Pinheiro PÓS-GRADUAÇÃO EM NEGÓCIOS DO ESPORTE E DIREITO DESPORTIVO

“A Pós-graduação do CEDIN em direito Internacional foi bastante produtiva,me proporcionou uma ampla visão dos diversos ramos existentes na área em questão. Nas aulas tive contato com diversos professores de destaque no ramo que passaram conteúdos que contribuíram para o meu crescimento profissional”.

Fernanda Sousa Mayrink PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL

“Realizei um curso de extensão online pela CEDIN e IBDM, de Direito Minerário. O Curso foi maravilhoso, um conteúdo objetivo e prático, o que aumentou bastante a internalização dos conhecimentos abordados. Da mesma forma a plataforma online funcionou de forma muito eficiente sem qualquer impedimento do início ao final do curso. De fato não sei o que pode ser melhorado pois já foi tão boa a qualidade do curso, seja pelo seu conteúdo programático, seja pelo nível dos ministrantes, seja pelo sistema que não trava e é muito leve e simples de se operar. Só me resta parabenizar a instituição pelos bons serviços prestados.”

Caio Coelho CURSO DE CURTA DURAÇÃO EM DIREITO MINERÁRIO

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