Área do aluno

Direito Ambiental Aplicado à Mineração

Sobre o curso

O curso destina-se a difundir o conhecimento aprofundado do Direito Minerário entre os profissionais das várias áreas ligadas ao setor mineral. Tem como diferencial o alinhamento entre a experiência prática e a qualificação acadêmica dos professores, permitindo uma capacitação de alto nível dos alunos.

Curso ofertado nas modalidades presencial e à distância.

DIFERENCIAL: Os vídeos são igualmente disponibilizados para os alunos presenciais, todavia não substituem a presença obrigatória.

O CEDIN acredita que o debate em sala de aula enriquece o conteúdo lecionado e, neste sentido, não trabalha com gravações somente com professores em estúdio, mas sim com a transmissão em tempo real da sala de aula e gravação deste material a cada nova turma

A realização do curso está sujeita ao alcance do número mínimo de alunos necessários.

Coordenação

Marcelo Azevedo

Advogado. Bacharel em Direito pela UFMG. Especialista em Gestão do Ambiente e Sustentabilidade pela Fundação Getúlio Vargas. Diretor-adjunto do departamento de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG e coordenador do Núcleo de Pesquisa de Direito Ambiental aplicado à Mineração do Instituto Brasileiro de Direito Minerário – IBDM. Professor do curso de Direito Minerário do Instituto de Altos Estudos em Direito – IAED, em parceria com o Centro de Direito Internacional – CEDIN e da pós-graduação em Direito Ambiental do Centro de Atualização em Direito – CAD. Coordenador do Departamento de Direito Ambiental na William Freire

PROFESSORES CONVIDADOS

Germano Luis Gomes Vieira

Atualmente é Chefe de Gabinete da Fundação Estadual de Meio Ambiente – FEAM.Atuou como Procurador-Chefe do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Subsecretário de Gestão e Regularização Ambiental Integrada. Mestre em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. Advogado, especialista em Educação Ambiental. Professor titular da Unifenas/BH e em diversos cursos de atualização e pós-graduação, como Fundação Escola Superior do Ministério Público – FESPMG, Escola Judicial Edésio Fernandes – EJEF, Faculdades Milton Campos, CAD, PUC, dentre outros. Foi Conselheiro nas Câmaras Técnicas do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. É membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB.

Doutor Marcelo Kokke

Procurador Federal – Procuradoria Especializada junto ao IBAMA em Minas Gerais.Doutor e Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC – Rio. Pós-graduado em processo constitucional. Professor de Direito Constitucional – Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor de pós-graduação em Constitucional e Ambiental da PUC – MG e IDDE. Professor Colaborador da Escola da Advocacia-Geral da União.

William Freire

Advogado formado pela UFMG, doutorando em Ciências Jurídicas. É diretor do escritório William Freire Advogados Associados e professor na cadeira de Direito Minerário em cursos de pós-graduação. É árbitro da Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem CAMINAS e da Câmara de Arbitragem Empresarial BRASIL CAMARB. É Diretor do Departamento do Direito das Minas e Energia do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Marcelo Azevedo

Advogado Bacharel em Direito pela UFMG. Especialista em Gestão do Ambiente e Sustentabilidade pela Fundação Getúlio Vargas. Diretor-adjunto do departamento de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG e coordenador do Núcleo de Pesquisa de Direito Ambiental aplicado à Mineração do Instituto Brasileiro de Direito Minerário – IBDM. Coordenador do Departamento de Direito Ambiental na William Freire.

Eduardo Bim

Membro da Advocacia-Geral da União (AGU), exercendo o cargo de Procurador Federal. Atualmente oficia perante a Procuradoria Federal Especializada do Ibama. Mestre em direito e especialista em direito ambiental pela UNIMEP e especialista em direito tributário (PUC-SP). Advogou em departamento jurídico da FIESP, no departamento tributário de multinacional e na Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Campinas.

Pedro Campany

Graduado em Direito e mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006). Professor de diversas instituições de ensino como Fundação Getúlio Vargas, FEI, UNA, Milton Campos, UNILAGOS, Universidade Cândido Mendes. Foi coordenador de direito ambiental da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e coordenador de direito do entretenimento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: legislação, direito, direito ambiental, direitos fundamentais e fauna. Advogado ambiental e membro do Associação de professores de Direito Ambiental Brasileiro (APRODAB).

Jorge Felippe

Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Paraná (1970), mestre em Engenharia Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1972), mestre em Master Of Engineering pela University of Alberta (1975) e doutor em Engenharia Metalúrgica e de Minas pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000). Tem experiência na área de Engenharia Civil, com ênfase em Geotécnica, atuando principalmente nos seguintes temas: Barragens de Concreto, Fluxo Tridimensional, Drenos de Seção Circular.

Fernanda Barcellos

Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Tem experiência na área de Engenharia com especialização em Engenharia Sanitária. Possui MBA em gestão do ambiente e sustentabilidade pela FGV. Foi analista ambiental na FEAM (2003-2005). Atualmente é coordenadora de Meio Ambiente na Vallourec Mineração Ltda.

Marcelo Sarsur

Possui graduação (2005), mestrado (2009) e doutorado (2014) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor do Centro Universitário Newton Paiva e do Centro Universitário UNA. Advogado criminalista. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, bioética, direito processual penal, e direito penal econômico.

Informações Principais

Período do Curso

INÍCIO: 24 de março de 2017
DIAS: Sexta, Sábado
HORÁRIO: 19h às 22h30
CARGA HORÁRIA: 70 horas-aula

Inscrições

Inscreva-se

Ou faça sua inscrição no local do curso na rua Santa Rita Durão, no 1.143, 5o andar Savassi, Belo Horizonte - MG.

Outras informações

Aulas quinzenais às sextas-feiras das 19h às 22h30 e aos sábados das 08h30 à 13h50

Módulos

Introdução: mineração e meio ambiente

  • Dimensão constitucional do Direito Ambiental
  • Princípios e estrutura normativa de proteção
  • Conceituações de impacto ambiental e estudos ambientais aplicados à atividade minerária
  • Características da atividade de mineração e seus reflexos sobre o ambiente

Segurança de Barragens – Políticas Nacional e Estadual de Segurança de Barragens

  • Política Nacional de Segurança de Barragens
  • Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens
  • Procedimentos administrativos e fiscalização pelos órgãos gestores SISNAMA e DNPM

Procedimentos administrativos ambientais I: licenças ambientais e procedimento administrativo minerário e ambiental

  • Aspectos teóricos e práticos sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários

Procedimentos administrativos ambientais I: licenças ambientais e procedimento administrativo minerário e ambiental

  • Competências e atribuições para a proteção do meio ambiente e combate à poluição
  • Atribuições definidas pela Lei Complementar 140/2011
  • Modais de transporte e reflexos do Decreto n. 8437/15
  • Estrutura e organização do SISNAMA. Licenciamento ambiental corretivo
  • Avaliação de Impactos Ambientais e os questionamentos sobre as Resoluções CONAMA 01/1986, 09/1990 e 237/1997

Espaços e bens protegidos I: Unidades de conservação

  • Espaços territoriais especialmente protegidos delimitados pela Lei Federal 9.985/2000
  • Interferência entre unidades de conservação e os Direitos Minerários
  • Regularização fundiária em unidades de conservação e reflexos em áreas minerárias
  • Plano de manejo e possibilidade de convívio sustentável com exploração minerária

Espaços e bens protegidos II: Proteção de Florestas

  • Proteção das Florestas e vegetação
  • Normas para preservação do Bioma Mata Atlântica
  • Sistemática de compensação ambiental de supressão de Mata Atlântica em atividade minerária
  • Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais

Segurança de Barragens: Elementos técnicos básicos

  • Tipos de barragens
  • Elementos constitutivos das barragens
  • Fases de projeto
  • Fases de construção, fiscalização e operação de barragens
  • Controle da segurança de barragens
  • Estudo de casos

Procedimentos administrativos ambientais II: atos administrativos complexos

  • Autorizações para supressão de vegetação
  • Compensações ambientais

Responsabilidade ambiental

  • Aspectos jurídicos da responsabilidade civil por dano ambiental
  • Responsabilidade Objetiva e Teoria do Risco Integral
  • A responsabilidade administrativa e a teoria da culpabilidade
  • Processo penal ambiental e implicações cíveis e administrativas

Espaços e bens protegidos III: Patrimônio espeleológico e meio ambiente artificial

  • Tombamento e proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural
  • Conflitos de competência e titularidade do licenciamento ambiental para supressão de cavidades

Gestão Ambiental Empresarial

  • Gestão corporativa
  • Educação Socioambiental

Tópicos em Jurisprudência, normas ambientais internacionais e princípios ambientais

  • Tratados e convenções internacionais
  • Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça em matéria ambiental
  • Conflitos de competência entre Justiça Estadual e Justiça Federal

Investimento

Confira abaixo nossas formas de pagamento:

À VISTA

R$2.100,00

Valor total:
R$2.100,00

ou

5x

R$440,00

Valor total:
R$2.200,00

ou

10x

R$220,00

Valor total:
R$2.200,00

ou

Formas de pagamento

À vista: depósito bancário, cheque ou cartão ou na sede do CEDIN. Parcelado: Pagamento recorrente ( É necessário ter limite disponível no cartão de crédito, no valor de uma parcela) cheque, cartão ou na sede do CEDIN.

Depoimentos

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"Realizei um curso de extensão online pela CEDIN e IBDM, de Direito Minerário. O Curso foi maravilhoso, um conteúdo objetivo e prático, o que aumentou bastante a internalização dos conhecimentos abordados. Da mesma forma a plataforma online funcionou de forma muito eficiente sem qualquer impedimento do início ao final do curso. De fato não sei o que pode ser melhorado pois já foi tão boa a qualidade do curso, seja pelo seu conteúdo programático, seja pelo nível dos ministrantes, seja pelo sistema que não trava e é muito leve e simples de se operar. Só me resta parabenizar a instituição pelos bons serviços prestados."

Caio Coelho Curso de Curta Duração em Direito Minerário

"A Pós-graduação do CEDIN em direito Internacional foi bastante produtiva,me proporcionou uma ampla visão dos diversos ramos existentes na área em questão. Nas aulas tive contato com diversos professores de destaque no ramo que passaram conteúdos que contribuíram para o meu crescimento profissional".

Fernanda Sousa Mayrink Pós-graduação em Direito Internacional

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