União Europeia aprova sanções contra Venezuela, mantendo sua posição de respeito aos direitos humanos

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Nesta segunda-feira (13/11), a União Europeia aprovou sanções econômicas contra a Venezuela, incluindo a proibição nas vendas de armas para o país, a adoção de restrições de viagem para funcionários venezuelanos, e a criação de um sistema para bloquear o congelamento de ativos. Essas medidas acordadas visam o aumento da pressão sobre o presidente Nicolás Maduro em resposta aos últimos acontecimentos que agravaram a crise do país: as eleições estaduais no mês passado e a nova Assembleia Constituinte que destituiu a procuradora-geral Luisa Ortega e afugentou a Assembleia Nacional liderada pela oposição. A proibição de armas, por exemplo, destina-se a impedir o governo do presidente Maduro de comprar equipamentos militares que possam ser usados ​​para repressão ou vigilância de venezuelanos.

Em Bruxelas, os Ministros das Relações Exteriores do bloco afirmaram em comunicado que as medidas “serão usadas de forma gradual e flexível visando às pessoas envolvidas no desrespeito dos princípios democráticos ou da lei, e da violação dos direitos humanos”. Outrossim, eles disseram que as sanções poderão ser revertidas, dependendo de como Maduro reagirá à libertação de prisioneiros políticos e às demandas de mais democracia na nação sul-americana.

Ademais, em declaração do porta-voz da União Europeia, no dia 27 de junho de 2017, sobre a situação na Venezuela após uma série manifestações da oposição contra o Governo, o bloco já demonstrava sua posição de coerência com a consolidação dos direitos humanos, proclamando que “nos últimos três meses, o povo da Venezuela vem enfrentando violência e repressão diária que já causaram muitas vítimas. Após os acontecimentos de ontem, as tensões e a violência parecem ter dado um passo adiante”.

O porta-voz ainda acrescentou: “esperamos que todas as partes ponham urgentemente fim à violência e evitem o uso da força. A violência só irá aprofundar as divisões no país e colocar mais obstáculos no caminho de uma solução democrática pacífica. A União Européia espera que autoridades e atores políticos se abstenham de iniciativas que irão polarizar ainda mais o país e aumentar o confronto, devendo a Constituição, seus princípios democráticos, o Estado de direito, os direitos humanos e as liberdades fundamentais serem respeitados”.

Em contrapartida, no domingo, dia 12 de novembro, após a imprensa local divulgar a preparação das sanções a serem impostas pela União Europeia, o presidente venezuelano, no programa “Os Domingos com Maduro”, transmitido através das rádios e televisões estatais, afirmou: “dizem-me que amanhã a UE fará umas declarações estúpidas sobre sanções contra a Venezuela. São estúpidas, eu classifico-as assim”.

Autora: Ana Carolina Vasconcelos Leal Muniz

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