A medida se deu por meio da edição da Resolução Normativa nº 891/2020, que alterou a Resolução Normativa nº 878/2020, na qual a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) havia previsto flexibilizações na regulamentação vigente, a fim de possi ...
Compliance Internacional
As empresas transnacionais e multinacionais, possuem atividades para além do seu país de origem. Oferecer produtos e serviços em escala global pode ser bastante desafiador. Gerenciar grandes cadeias de produção, manter centenas ou milhares de co ...
A Integridade como vacina da corrupção
A corrupção é um termo bem conhecido em nosso país. Dentre os conhecedores desse termo subdivido-os em três grupos: os que a praticam, os que a condenam e os que a combatem. A corrupção é uma das formas de fraude, e também em número de três, co ...
Conceito de Teletrabalho e Algumas de suas Desvantagens
O art. 75-B da CLT, conceitua como teletrabalho “a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalh ...
Os contratos administrativos no período de Covid-19
Os efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19) na sociedade brasileira estão sendo sentidos em todos os âmbitos negociais, inclusive nas relações comerciais e no cumprimento das obrigações contratuais. Especificamente abordando a situação d ...
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