O mundo cada vez mais conectado e digitalmente complexo, traz uma nova realidade aos contratos internacionais, os chamados smart contracts internacionais. Estes contratos são autoexecutáveis, eles seguem uma lógica de programação, se as part ...
É devido imposto de renda sobre o ganho de capital?
Ganho de capital constitui-se como a diferença entre o valor investido na compra de um imóvel - ou outros - e o valor de venda do patrimônio, ou seja, o quanto o contribuinte lucrou ao se desfazer do bem. O que acontece, no entanto, é que o ...
A importância do intermediário no mercado do futebol
Com o desenvolvimento do profissionalismo no futebol, a figura do intermediário ganhou corpo e presença cada vez maior nas atividades que envolvem a prática desportiva. Especialmente com a extinção do passe e a jurisprudência decorrente do caso ...
ANEEL restabelece possibilidade de corte de fornecimento de energia elétrica de consumidores inadimplentes a partir do dia 1º de agosto de 2020
A medida se deu por meio da edição da Resolução Normativa nº 891/2020, que alterou a Resolução Normativa nº 878/2020, na qual a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) havia previsto flexibilizações na regulamentação vigente, a fim de possi ...
Os contratos administrativos no período de Covid-19
Os efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19) na sociedade brasileira estão sendo sentidos em todos os âmbitos negociais, inclusive nas relações comerciais e no cumprimento das obrigações contratuais. Especificamente abordando a situação d ...
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