Oriente Médio: nova resolução sobre Jerusalém

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Nesta quinta-feira, 21 de dezembro de 2017, na sequência da decisão polêmica do Presidente dos EUA de reconhecer a Cidade Santa como a capital de Israel, os Estados membros da Assembleia Geral das Nações Unidas “exigiram”, em uma sessão de emergência, que todos os países cumpram as resoluções do Conselho de Segurança sobre o status de Jerusalém. Além disso, a Assembleia, sem mencionar diretamente os EUA, exortou todos os Estados a absterem-se do estabelecimento de missões diplomáticas na Cidade Santa de Jerusalém, em conformidade com a resolução 478 do Conselho de Segurança, aprovada em 1980.

Por meio de uma resolução aprovada por 128 votos a favor, a Assembleia de 193 membros expressou “profundo arrependimento” em relação às recentes decisões sobre o status de Jerusalém, e enfatizou que a Cidade Santa “é uma questão de status final para ser resolvida através de negociações de acordo com as resoluções relevantes da ONU “.

A Assembleia foi aberta pelo embaixador do Iêmen na ONU e, em seguida, a embaixadora dos EUA, Nikki Haley, declarou que “nenhum voto nas Nações Unidas fará qualquer diferença” pois a decisão dos EUA de transferir sua embaixada para Jerusalém seguirá em frente, uma vez que “é a coisa certa”. Haley ressaltou ainda que Assembleia Geral não pode impedir os EUA de “exercer seu direito como uma nação soberana”. Trump ameaçou, inclusive, cortar a ajuda financeira aos países que votassem a favor da resolução.

A decisão dessa quinta-feira contou, destarte, com nove países que votaram contra e 35 que se abstiveram. Entre os que apoiaram os EUA estão Israel, Guatemala, Honduras, Palau, Nauru, Togo, Ilhas Marshall e Micronésia. O Brasil votou com os 128 que rejeitaram a decisão dos EUA.

Entre os que se abstiveram estão Canadá, México, Colômbia, Panamá, Paraguai, Argentina, Antigua e Barbuda, Austrália, Bahamas, Benin, Butão, Bósnia, Camarões, Croácia, República Checa, República Dominicana, Guiné Equatorial, Fiji, Haiti, Hungria, Jamaica, Kiribati, Lesoto, Malaui, Filipinas, Polônia, Romênia, Ruanda, Ilhas Salomão, Sudão do Sul, Trinidad e Tobago, Tuvalu, Uganda, Letônia e Vanuatu.

Fonte: UN News Centre

A ação na Assembleia é subsequente à tentativa ineficaz de aprovação de um projeto no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Na segunda-feira, dia 18 de dezembro de 2017, o CS não aprovou o projeto de resolução que refletiria o arrependimento entre os membros do corpo sobre “recentes decisões sobre o status de Jerusalém”, devido ao veto dos Estados Unidos. Posteriormente a esse acontecimento, o Iémen e a Turquia, nas suas respectivas funções de Presidente do Grupo Árabe e Presidente da Cúpula da Organização da Cooperação Islâmica, solicitaram ao Presidente da Assembleia Geral que “retomasse urgentemente” a décima sessão extraordinária de emergência da Assembleia Geral de acordo com o chamado procedimento “Unir para a paz”.

Este procedimento, de acordo com a resolução 377 (1950) da Assembleia, é um caminho em torno de um veto do Conselho de Segurança. Por isso, a Assembleia pode convocar uma sessão especial de emergência para considerar uma questão “com o objetivo de fazer recomendações adequadas aos membros para medidas coletivas”. Esse procedimento ocorre no caso de o Conselho de Segurança não atuar ou se houver falta de unanimidade entre os membros permanentes do Conselho (ou seja, China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos).

As resoluções da Assembleia não são vinculativas e não possuem a força do direito internacional, como as medidas acordadas no Conselho de Segurança. A resolução de hoje, por exemplo, exigiu que “todos os Estados cumpram as resoluções do Conselho de Segurança relativas à Cidade Santa de Jerusalém e não reconheçam ações ou medidas contrárias a essas resoluções”. A Assembleia Geral afirmou, ainda, que “todas as decisões e ações que pretendem ter alterado o caráter, status ou composição demográfica da Cidade Santa de Jerusalém não têm efeito legal, são nulas e devem ser rescindidas em conformidade com as resoluções relevantes do Conselho de Segurança.”

O ministro palestino das Relações Exteriores. Fonte: The New York Times

Os palestinos comemoraram o resultado da votação nesta quinta-feira na ONU, o porta-voz do presidente palestino Mahmoud Abbas afirmou que “Esta decisão reafirma que a justa causa dos palestinos tem o apoio internacional (…) Vamos prosseguir com os nossos esforços na ONU e em outros fóruns internacionais para acabar com a ocupação (israelense) e criar um Estado palestino tendo Jerusalém Oriental como capital”.

Em contrapartida, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, declarou em um comunicado que “Em Israel nós rejeitamos esta decisão da ONU e reagimos com satisfação diante do número importante de países que não votaram a favor desta decisão”.

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Autora: Ana Carolina Vasconcelos Leal Muniz

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