ONU elege juízes da Corte Internacional de Justiça

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Ontem, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou eleição para escolher os juízes que exercerão novos mandatos na Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal órgão judicial internacional para disputas entre Estados. A eleição se deu através de votações na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Três juízes foram reeleitos para um novo mandato, o atual presidente da CIJ, Ronny Abraham, da França, o vice-presidente, Abdulqawi Ahmed Yusuf, da Somália, e Antônio Augusto Cançado Trindade, do Brasil. Nawaf Salam, do Líbano, se tornou o mais novo membro da Corte.

O ministério das Relações Exteriores informou em nota que “recebeu com especial alegria a reeleição do professor Antônio Augusto Cançado Trindade para a Corte Internacional de Justiça, o principal tribunal das Nações Unidas”, o que significaria, segundo a pasta, o “reconhecimento de sua importante trajetória na resolução pacífica de controvérsias e no desenvolvimento do direito internacional. Sua recondução permitirá que siga contribuindo para avançar os ideais de justiça internacional em um dos mais importantes órgãos jurídicos do mundo”.

Christopher Greenwood, do Reino Unido, e Dalveer Bhandari, da Índia, disputarão a última vaga para atuar como juiz da CIJ, em eleição a ser realizada na próxima segunda-feira (13/11). O candidato indiano obteve a maioria necessária de votos na eleição realizada pela Assembleia Geral, mas não obteve o mínimo necessário no Conselho de Segurança, enquanto o candidato britânico não obteve o número de votos necessários na Assembleia Geral.

Os juízes eleitos terão mandato com duração de nove anos, que se iniciarão em 6 de fevereiro de 2018, e atuarão em casos contenciosos entre Estados e em pareceres consultivos à organismos e agências das Nações Unidas. A sede da Corte se encontra na Haia, nos Países Baixos.

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Autor: Wilson Fernandes Negrão Júnior

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