Governo Polonês recebe críticas após a aprovação da Lei sobre o Holocausto

Tempo de leitura: 1 minuto

Na última quinta-feira (01/02), o Senado da Polônia aprovou a Lei sobre o Holocausto. A iniciativa do governo polonês colocou em risco as relações diplomáticas com os Estados Unidos e com Israel. Ambos os países criticaram a nova legislação, uma vez que limita expressões relativas aos crimes de guerra cometidos pelos nazistas no território polonês.

De acordo com Heather Nauert, porta-voz do Departamento de Estado americano, isso afeta a liberdade de expressão e o debate histórico. A legislação criminaliza qualquer indivíduo que atribua à Polônia e os seus cidadãos culpa no extermínio de judeus na Segunda Guerra Mundial. A norma prevê multas e penas de até três anos.

A polêmica legislação tem sido discutida por instituições e pesquisadores. O que se verifica é que a norma poderá impedir debates públicos sobre o assunto, tendo em vista que expressões como “campo de extermínio polonês” não poderão mais ser utilizadas, com exceção de pesquisas acadêmicas e trabalhos artísticos.

O Presidente da Polônia, Andrzej Duda

O governo polonês declara que o objetivo da norma é “defender a imagem do país”. O governo israelense condenou a iniciativa como uma tentativa da Polônia reescrever a história. A assinatura da lei também foi duramente criticada pelo governo Trump.

Neste polêmico contexto, a Alemanha reafirma a sua responsabilidade histórica. O país reconhece que todo o processo de extermínio dos judeus foi realizado pelos alemães. Conforme afirma Sigmar Gabriel, Ministro alemão do Exterior, “a cultura polonesa também era para ser exterminada, tanto quanto toda vida judaica. Três milhões dos mais de seis milhões de judeus exterminados eram da Polônia”.

Conheça a Pós-graduação em Direito Internacional do CEDIN.

Conheça a Pós-graduação em Estudos Diplomáticos do CEDIN.

Autora: Lais Ione Araújo Fagundes

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *