Combate Internacional à Corrupção no Esporte

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O Comitê Olímpico Internacional (COI) é uma organização não governamental que atua na realização dos Jogos Olímpicos, evento multiesportivo global com modalidades de verão e de inverno. Seguindo a tendência mundial de preocupação com o Compliance e com as boas práticas, as entidades esportivas atentam-se quanto ao combate à corrupção no esporte.

Nos dias 14 e 15 de dezembro de 2017, foram realizadas reuniões com o objetivo de propor compromissos a serem seguidos para eliminar os atos corruptivos no esporte. O encontro foi coordenado pelo grupo central da Parceria Internacional Contra a Corrupção no Esporte (IPACS) – composto pelo COI, o Governo do Reino Unido, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Conselho da Europa e o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC).

Nas reuniões de dezembro de 2017 foram firmados os objetivos dos grupos, que são:

  • Reduzir o risco de corrupção em aquisições relativas a eventos e infraestruturas esportivas;
  • Garantir a integridade na seleção de grandes eventos esportivos, com foco inicial na gestão de conflitos de interesse; e
  • Otimizar os processos de conformidade com princípios de boa governança para mitigar o risco de corrupção.

Cada grupo focará em sua área de experiência para um bom desenvolvimento do plano.

Segundo Pâquerette Girard Zappelli, Diretor de Ética e Conformidade do COI, é necessário “ir além das declarações de boa vontade e desenvolver ferramentas e soluções práticas para ajudar a melhorar a governança no esporte e garantir a integridade em todos os níveis …”.

A próxima reunião dos grupos está prevista para junho de 2018, na sede do COI em Lausanne, na Suíça.

Vale ressaltar que os Estados membros da OCDE já firmaram, em 1997, a Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, importante legislação internacional anticorrupção, assim como a Convenção Interamericana contra a Corrupção da Organização dos Estados Americanos (OEA) adotada em 1996.

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Autores: Ana Carolina Vasconcelos Leal Muniz e João Pedro Emídio de Assis