Direito Internacional

Programa Jovens Talentos para a Ciência

Programa Jovens Talentos para a Ciência

menos de 1 minuto O programa de incentivo à iniciação científica da CAPES, Jovens Talentos para a Ciência, está com inscrições abertas. O programa é destinado a estudantes de graduação de todas as áreas do conhecimento e tem o objetivo de inserir precocemente os estudantes no meio científico. Os estudantes recém-ingressos em universidades federais e institutos federais de educação são inscritos pela instituição de ensino superior. Os alunos são selecionados por universidade, mediante prova de conhecimentos gerais a ser realizada dia 14 de setembro, Continue lendo

Inscrições abertas para Pós-Graduação em Direito Internacional

Inscrições abertas para Pós-Graduação em Direito Internacional

menos de 1 minuto As inscrições para o segundo semestre de 2014 do Curso de Pós-Graduação em Direito Internacional já estão abertas. O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Internacional, fundado e coordenado pelo Prof. Leonardo Nemer Caldeira Brant, tem por finalidade promover uma análise profunda das relações jurídicas internacionais, de modo a desenvolver nos alunos maior capacidade de compreensão dos modos de formulação de políticas e ações jurídicas de inserção internacional, capacitando os futuros especialistas a operar com o instrumental normativo das Relações Internacionais. Continue lendo

Inscrições abertas para Pós-Graduação em Estudos Diplomáticos

Inscrições abertas para Pós-Graduação em Estudos Diplomáticos

menos de 1 minuto As inscrições para o segundo semestre de 2014 da Pós-Graduação em Estudos Diplomáticos já estão abertas. O CEDIN Educacional oferece, pelo 8º ano consecutivo, o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Estudos Diplomáticos. A proposta do curso é de oferecer, simultaneamente, um programa de pós-graduação direcionado para as Relações Internacionais e preparar estudantes para o Concurso de Admissão à Carreira Diplomática do Instituto Rio Branco. O curso mescla formação especializada, que capacita o aluno a compreender a dinâmica e a Continue lendo

Inscrições abertas para o Curso IRPJ – Atualidades

Inscrições abertas para o Curso IRPJ – Atualidades

menos de 1 minuto E com grande prazer que anunciamos o mais novo curso de extensão do IAED: IRPJ – Atualidades O curso de extensão, que trata da Lei 12.973/14 (conversão da MP 627), é uma oportunidade única para quem atua ou se interessa na área tributária. Coordenado pelos reconhecidos tributaristas Daniela Procópio, Márcio Lima e Valter Lobato, o curso reúne corpo docente de excelência para analisar e debater os principais aspectos tangenciados pela legislação indicada. O curso é indicado para profissionais da área da Continue lendo

Dúvidas quanto a obtenção de vistos para o Ciência sem Fronteiras? A equipe do NCB Advogados pode te ajudar

Dúvidas quanto a obtenção de vistos para o Ciência sem Fronteiras? A equipe do NCB Advogados pode te ajudar

menos de 1 minuto O Programa Ciência sem Fronteiras é uma iniciativa conjunta entre o Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Esse programa estimula o intercâmbio de conhecimento, permitindo a ida de brasileiros a outros países para estudar nos mais renomados centros de pesquisa de todo o globo. Com a grande adesão ao programa, muitos estudantes apresentam dúvidas em relação ao processo de concessão de visto nos países em que vão viajar, uma vez que esse processo pode suceder relativa Continue lendo

Novo CPC tem data para seu julgamento indicada

Novo CPC tem data para seu julgamento indicada

menos de 1 minuto Nos últimos cinco anos, vários processualista e políticos passaram por intensos e acalorados debates acerca do Novo Código de Processo Civil, que se encontra em votação no Poder Legislativo. As expectativas são grandes com o Novo Código, sendo esperadas modificações estruturais na legislação processual civil uma vez que será o primeiro Código de Processo Civil promulgado em um governo de caráter democrático, diante de uma sociedade civil organizada, que traz em si diversos interesses complexos. Observar e refletir esta realidade Continue lendo

Prefeitura de Belo Horizonte adota nova alíquota de ISSQN

Prefeitura de Belo Horizonte adota nova alíquota de ISSQN

menos de 1 minuto A demanda por prestadores de serviços tem crescido a cada dia em virtude dos benefícios que esse tipo de relação jurídica pode proporcionar a ambas as partes. Contudo, um ponto que deve ser observado é a possível incidência tributária quanto a este tipo de atividade. O ISSQN (Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza) é um possível imposto que pode incidir sobre este tipo de atividade comercial. Tal tributo é de competência dos Municípios e possui como fato gerador a prestação Continue lendo

Bolsas de mestrado e doutorado para moçambicanos estudarem no Brasil

Bolsas de mestrado e doutorado para moçambicanos estudarem no Brasil

menos de 1 minuto O Programa de Pós-Graduação CNPq oferece a oportunidade de servidores públicos moçambicanos realizarem cursos de pós-graduação no Brasil. A concessão de bolsas de mestrado e doutorado, para desenvolvimento de projetos de pesquisa em áreas de relevância estratégica e interesse do Governo de Moçambique, tem a expectativa de contribuir para o desenvolvimento sócio-econômico do país, bem como para a maior interação com o Brasil. As áreas de atuação são as que seguem: Tecnologias da Informação e Comunicação; Biotecnologia; Engenharia Metalúrgica; Comunicação Continue lendo

Câmara dos Deputados aprova Lei do Supersimples

Câmara dos Deputados aprova Lei do Supersimples

menos de 1 minuto No início do mês passado, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei do Supersimples, que ainda depende de aprovação junto ao Senado Federal e de sanção presidencial. A finalidade precípua do referido projeto de Lei é ampliar o alcance do Supersimples para os profissionais liberais. O requisito a ser cumprido para aderir a tal regime tributário é que a empresa não supere R$ 3,6 milhões no seu faturamento anual. A partir do referido projeto de Lei, objetiva-se, ainda, Continue lendo

Alteração na forma de concessão de autorização de trabalho para Estrangeiros (RN 99/2012)

Alteração na forma de concessão de autorização de trabalho para Estrangeiros (RN 99/2012)

2 minutos O procedimento para a concessão de autorização de trabalho para obtenção de visto temporário a estrangeiro com vínculo empregatício no Brasil foi alterado. Em 19 de dezembro de 2012, foi publicada a Resolução Normativa n.º 99 no DOU, a qual expressamente revogou as Resoluções Normativas n.º 80/2008 e 96/2011, anteriormente responsáveis pela regulação do tema. Primeira Alteração A primeira grande novidade trazida pela RN 99/2012 é a possibilidade de a pessoa física, na qualidade de empregador, figurar como requerente do visto temporário Continue lendo