Centro de Direito Internacional

O Centro de Direito Internacional é uma associação civil sem fins lucrativos e que tem como finalidade o desenvolvimento do Direito Internacional. Sua atividade principal consiste, portanto, na produção de obras jurídicas e na realização de eventos que permitam debater temas atuais do cenário internacional. Busca-se, assim, estabelecer um diálogo entre o meio acadêmico e a sociedade civil e numa perspectiva mais ampla promover a ética, a paz, a cidadania, os direitos humanos e os valores universais consagrados pelo Direito Internacional e fundamentais à concretização de uma comunidade internacional mais justa e equilibrada.

O Centro de Direito Internacional e seus parceiros realizaram importantes eventos internacionais tais como Congressos e Colóquios. Além disso, o Centro preparou diversos estudos aprofundados em áreas temáticas como a das jurisdições internacionais e do terrorismo internacional. Estes trabalhos resultaram nos lançamentos de diversos livros. Finalmente, em um evento pioneiro no Brasil, o Centro de Direito Internacional, contando com diversos parceiros, é o organizador do Curso de Inverno em Direito Internacional, evento que estabelece o Brasil como um dos pólos mundiais de discussão sobre o Direito Internacional.

Brasil inaugura E-VISA para Austrália, Canadá, EUA e Japão

Brasil inaugura E-VISA para Austrália, Canadá, EUA e Japão

menos de 1 minuto O Ministério das Relações Exteriores informou a inauguração do Programa de Visto de Visita por Meio Eletrônico (E-VISA) para nacionais australianos, canadenses, estadunidenses e japoneses, que correspondem por aproximadamente 60% da demanda por visto de negócios para o Brasil. Segundo o Ministério, “a iniciativa agrega rapidez e comodidade à solicitação de visto para o Brasil e aumenta a eficiência na prestação dos serviços consulares”, e que “o solicitante estrangeiro poderá requerer o E-visa e obtê-lo de forma remota, via website (www.vfsglobal.com/brazil-evisa) Continue lendo

Diplomata elucida cooperação jurídica internacional no Brasil

Diplomata elucida cooperação jurídica internacional no Brasil

2 minutos Hoje, o Chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional do Itamaraty, Ministro André Veras,  esteve em Belo Horizonte para participar do seminário “Cooperação Internacional na Investigação de Crimes Transnacionais“, promovido pela Comissão de Relações Internacionais da OAB/MG. A presidente da Comissão, doutora Suzana Fagundes, foi a responsável pela condução dos trabalhos. O diplomata, que já atuou em postos brasileiros nos Estados Unidos, na Colômbia e no Togo, apresentou as principais questões discutidas no âmbito da cooperação jurídica internacional empreendida pelo Brasil, abordando tratados bilaterais Continue lendo

Sujeitos suscetíveis a sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas

Sujeitos suscetíveis a sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas

2 minutos O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), principal organismo responsável pela paz internacional, tem a competência para atuar de forma a garantir ou a restaurar a estabilidade e a segurança no mundo. Para atingir esse fim, o CSNU pode impor sanções a Estados, indivíduos ou outras entidade e, também, autorizar o uso da força em determinadas situações. Atuando com base no Capítulo VII da Carta das Nações Unidas, o órgão deve determinar a existência de qualquer ameaça à paz, violação da paz Continue lendo

Brasil é eleito para o Comitê do Patrimônio Mundial da UNESCO

Brasil é eleito para o Comitê do Patrimônio Mundial da UNESCO

1 minuto A Assembleia Geral dos Estados Partes da Convenção do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), realizada em Paris, França, elegeu 12 novos membros para a composição do Comitê do Patrimônio Mundial da organização. O Comitê é responsável por estabelecer os bens e os locais que devem ser listados como Patrimônio Mundial da UNESCO. Brasil, Austrália, Bahrein, Bósnia e Herzegovina, China, Guatemala, Hungria, Quirguistão, Noruega, São Cristóvão e Névis, Espanha e Uganda foram os Continue lendo

OAB/MG promove o seminário “Cooperação Internacional na Investigação de Crimes Transnacionais”

OAB/MG promove o seminário “Cooperação Internacional na Investigação de Crimes Transnacionais”

menos de 1 minuto A Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG) promoverá o seminário “Cooperação Internacional na Investigação de Crimes Transnacionais“, em evento gratuito a ser realizado no dia 21/11/2017, de 09h às 12h, no Salão Plenário da OAB/MG. O Chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional do Itamaraty, Ministro André Veras, e o Procurador da República em Assuntos de Cooperação Jurídica Internacional, Dr. Rodrigo Lopes, serão os palestrantes do evento. As inscrições podem ser realizadas aqui.

OMC revisa políticas comerciais da Bolívia

OMC revisa políticas comerciais da Bolívia

1 minuto A Organização Mundial do Comércio (OMC) informou que está em processo de revisão das políticas e práticas comerciais do Estado Plurinacional da Bolívia, a partir de um relatório submetido pelo governo boliviano e por outro relatório realizado pelo Secretariado da organização. Essa é a quarta vez que a organização internacional realiza o processo de revisão das políticas da Bolívia, em consonância com os mandatos estabelecidos para o sistemas de Revisões de Políticas Comerciais da OMC. O relatório apresentado pelo Secretariado afirma que “desde Continue lendo

CSNU condena pirataria na costa da Somália

CSNU condena pirataria na costa da Somália

1 minuto O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) adotou resolução condenando atos de pirataria e de roubo perto da costa da Somália, região de grande fluxo de navios mercantis e relevância para o comércio internacional. Diversas resoluções foram adotadas em anos anteriores condenando atos atentatórios ao Direito Internacional na região, com considerações sobre cooperação entre a Somália e outros Estados e organizações internacionais, bem como orientações para o governo somáli em matéria de processamento e julgamento dos criminosos. A resolução 2383 (2017) Continue lendo

União Europeia aprova sanções contra Venezuela, mantendo sua posição de respeito aos direitos humanos

União Europeia aprova sanções contra Venezuela, mantendo sua posição de respeito aos direitos humanos

2 minutos Nesta segunda-feira (13/11), a União Europeia aprovou sanções econômicas contra a Venezuela, incluindo a proibição nas vendas de armas para o país, a adoção de restrições de viagem para funcionários venezuelanos, e a criação de um sistema para bloquear o congelamento de ativos. Essas medidas acordadas visam o aumento da pressão sobre o presidente Nicolás Maduro em resposta aos últimos acontecimentos que agravaram a crise do país: as eleições estaduais no mês passado e a nova Assembleia Constituinte que destituiu a procuradora-geral Continue lendo

O Instituto Rio Branco e outras Academias Diplomáticas

O Instituto Rio Branco e outras Academias Diplomáticas

2 minutos O Instituto Rio Branco (IRBr), a academia diplomática do Brasil, é responsável pela formação contínua e permanente dos funcionários do corpo de diplomatas do Ministério das Relações Exteriores. Com o intuito de promover a capacitação dos seus servidores e a inserção internacional do país, o IRBr apresenta extensa rede de cooperação com academias diplomáticas de vários países. Dentre os cursos ministrados pelo Instituto estão o Curso de Formação, dirigido aos recém-ingressos na Carreira de Diplomata, o Curso de Aperfeiçoamento, com vistas a Continue lendo

Embaixador Rubens Ricupero fala sobre o papel da diplomacia na construção do Brasil

Embaixador Rubens Ricupero fala sobre o papel da diplomacia na construção do Brasil

1 minuto Nessa segunda-feira (13/11), o embaixador brasileiro Rubens Ricupero esteve presente em Belo Horizonte para realizar palestra com o tema “A Diplomacia na Formação do Brasil”. O evento foi organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e contou com a presença de estudantes de graduação e pós-graduação, além de autoridades no campo do Direito Internacional. A palestra destacou pontos importantes da obra A diplomacia na construção do Brasil, 1750-2016, recém-publicado pelo embaixador brasileiro e que aborda questões importantes das Continue lendo