O esporte é uma força transformadora na sociedade, contudo também está sujeito a leis que regulamentam suas atividades. Sendo assim, o Direito Desportivo é uma área importante para sociedade e deve ser devidamente compreendida. No artigo de hoje você vai aprender o que é o Direito Desportivo e como atuam seus profissionais. O que é o Direito Desportivo O primeiro passo para compreender o Direito Desportivo é fazer uma distinção clara entre o que é o desporto e o esporte. …
Os Direitos Humanos são um dos fundamentos da organização do Direito em âmbito global. Eles reconhecem o valor da vida e norteiam o trabalho daqueles que querem reverter situações de vulnerabilidade. Entretanto, essa área é mais complexa do que parece. No artigo de hoje, vamos explicar tudo sobre Direito Humanos, como é a atuação dos advogados na área e o que você precisa fazer para atuar também. O que são os Direitos Humanos? Os Direitos Humanos são um conjunto de …
Pauta bastante recorrente nos debates esportivos no Brasil, o chamado modelo “Clube-Empresa” ganha força dentro do cenário nacional. Dentre os vários projetos de lei que versam sobre o assunto no país, ganham destaque o Projeto de Lei nº 5.082-A/2016 (Projeto Substitutivo), de autoria do Deputado Federal Pedro Paulo, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e chegou ao Senado, bem como o Projeto de Lei n° 5.516/2019, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco, atual Presidente do Senado Federal. Atualmente, a …
A Comissão do Direito do Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil, SeccionalMinas Gerais (OAB/MG), exorta o Congresso Nacional a derrubar os vetos à Lei nº 14.130/2021.No dia 30.03.2021, foi publicada referida lei, que institui a possibilidade de criação deFundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (“Fiagro”), com relevantes vetos daPresidência da República.O Fiagro tem a importante função de fomentar o desenvolvimento da cadeia agroindustrial,permitindo a participação mais efetiva e a aproximação do mercado de capitais ao agronegócio. Osfundos serão …
Resultado do Processo Seletivo para Bolsa de Estudos para os Centros de Estudos e Pesquisas e Monitoria da Faculdade CEDIN – Edital Nº2/2021.
A Faculdade CEDIN abriu hoje, dia 29 de janeiro, a seleção para o processo de seleção para bolsa de estudos, referindo-se à 02 (duas) bolsas de estudos para graduados em Direito e/ou áreas afins, para atuação nos Centros de Estudos e Pesquisas e Monitoria dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu da Faculdade CEDIN. As bolsas serão divididas de modo que haverá dois bolsistas integrais nos cursos de Pós-graduação Latu Sensu, uma para pesquisador de cada centro de pesquisa, e por …
Por que o curso de graduação em Direito no CEDIN é o que você procura Descubra alguns detalhes super importantes para você que quer ou vai cursar Direito Antes de se inscrever em algum curso, é preciso encontrar algo que goste de fazer. Não basta apenas fazer um curso por fazer e esperar o emprego dos sonhos cair dos céus. Ao longo do tempo, várias profissões foram extintas, como por exemplo, telefonista, arrumador de pinos de boliche, leiteiro, caçador de …
O Tribunal Internacional do Direito do Mar (International Tribunal for the Law of the Sea) é um órgão internacional judicial independente. Ele foi constituído pela Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar (Convenção de Montego Bay) como um mecanismo de solução de controvérsias internacional sobre o Direito do Mar. O Estatuto garante ao tribunal competência para solucionar controvérsias relativas à interpretação ou aplicação da Convenção, ou outros acordos que competem a jurisdição do Tribunal (Artigo 21 do Estatuto). …
Você sabe o que o direito internacional diz sobre a questão do desarmamento? O Direito Internacional do Desarmamento Humanitário é o ramo do Direito Internacional Público que se ocupa do desarmamento e do controle de armas no mundo com enfoque humanitário. Inicialmente o Direito Internacional do Desarmamento possuía um enfoque maior nas questões da balança de poder entre os Estados — visando a segurança internacional coletiva. O Direito Internacional do Desarmamento Humanitário converge com o Direito Internacional Humanitário quando adiciona …
Confira 8 dicas para você se sair bem no Enem 2020.
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