Duração
360 horas
9 meses de aula
Matrículas
Inscrições Abertas
Inícios das Aulas: Março de 2025
Investimento
Valor Integral: R$ 13.590,00
Por: 18 x de R$ 755,00 no cartão (recorrência) ou 12x no Boleto de R$ 1.132,50
*Consulte condições com nossos consultores
Sobre O Curso
Os últimos 15 a 20 anos a atividade de exploração de energia tem passado por significativas alterações. Direito de energia, entendido como o estudo das relações jurídicas envolvendo a alocação de direitos e obrigações referentes a exploração de recursos energéticos em suas diversas formas, emerge desse processo como uma disciplina autônoma, relacionada a outras diversas áreas do direito. Aprofundar a análise da disciplina faz-se assim uma necessidade para os profissionais da área.
A Pós-graduação MBA de Regulação, Energia e Transição Climática tem como finalidade aprofundar o estudo dos diversos aspectos relacionados a emergente área do Direito de Energia, incluindo a relação da disciplina com o Direito administrativo, ambiental, tributário, internacional e direitos humanos, dentre outras.
O objetivo e o de desenvolver competências para compreender a atividade sob uma perspectiva jurídica de forma abrangente e em um contexto global.
Modalidade
As aulas ocorrem por transmissão ao vivo, possibilitando aos nossos alunos interagir em tempo real com a turma e com os docentes do Curso.
Módulos Da Pós
Arbitragem: Fundamentos
Direito Ambiental e Energia
Arbitragem: Setor de Energia e Casos Especificos
Direito de Concorrência e Energia
Direito Minerário e Energia
Direito de Concorrência e Energia
Direito Tributário e Energia: Conceitos e Princípios do Sistema Tribunário Nacional
Palestra sugestão de tributário
Direito Tributário e Energia: encargos e tributos aplicáveis
Direito Tributário e Energia: discussões judiciais
Compliance e Atividades de Energia
Direito Societário e Energia: principais formas e estruturas que se aplicam ao setor
Direito Societário e Energia: aspectos críticos
Regulação das atividades de gás
Regulação das atividades de óleo
Project finance; contratos; seguros
Energia Nuclear: principais aspectos
Energia Nuclear: regulação
Geração Distribuída
Transicao energetica e a Distribuicao no futuro
Bioenergia; descarbonização
Transição Energética e novas tecnologiasl
Direito de Energia em contexto global: aula inaugural do curso
Integração energética e Perspectivas do Setor de Energia: descarbonização
Direito Internacional e Energia
Regulação e o Setor de Energia: Teoria; Controle e Limites
Regulação e Análise Econômica do Direito: introdução; conceitos; aplicações
Energia e mudanças climáticas
Energia e Desenvolvimento Sustentável
Renováveis: Aspectos Regulatórios
Alterações Climáticas e Política de Desenvolvimento Sustentável
Renováveis: Tendências; Desafios e Eficiência Energética
Alterações Climáticas e Política de Desenvolvimento Sustentável
Setor elétrico Brasileiro: Desafios; Conceitos; Histórico; Modelos; Desverticalização
Modelo Institucional: Competências e Coordenação Regulatória
Energia Elétrica: Overview do Processo Judicial
Energia Elétrica: Processo Administrativo e Aspectos Relevantes
Energia Elétrica: Processo Judicial – Jurisprudência, aspectos relevantes e case study
Comercialização de Energia elétrica
Desafios da modernização da Matriz e Planejamento
Comercialização de Energia elétrica
Geração de Energia: principais aspectos
Geração de Energia e sistemática de leilões
Despachos com eólicas e solar na matriz: desafios; peculiaridades, e demais temas afetos)
Transmissão de Energia: principais aspectos
Modernização do marco legal do setor elétrico -Perspectiva Constitucional
Fale com um consultor
Inscreva-se também pelo telefone (31) 3223-4133.