Duração

360 horas
9 meses de aula

Matrículas

Inscrições Abertas
Inícios das Aulas: Março de 2025

Investimento

Valor Integral: R$ 13.590,00
Por: 18 x de R$ 755,00 no cartão (recorrência) ou 12x no Boleto de R$ 1.132,50
*Consulte condições com nossos consultores

Sobre O Curso

Os últimos 15 a 20 anos a atividade de exploração de energia tem passado por significativas alterações. Direito de energia, entendido como o estudo das relações jurídicas envolvendo a alocação de direitos e obrigações referentes a exploração de recursos energéticos em suas diversas formas, emerge desse processo como uma disciplina autônoma, relacionada a outras diversas áreas do direito. Aprofundar a análise da disciplina faz-se assim uma necessidade para os profissionais da área.

A Pós-graduação MBA de Regulação, Energia e Transição Climática tem como finalidade aprofundar o estudo dos diversos aspectos relacionados a emergente área do Direito de Energia, incluindo a relação da disciplina com o Direito administrativo, ambiental, tributário, internacional e direitos humanos, dentre outras.

O objetivo e o de desenvolver competências para compreender a atividade sob uma perspectiva jurídica de forma abrangente e em um contexto global.

Modalidade

As aulas ocorrem por transmissão ao vivo, possibilitando aos nossos alunos interagir em tempo real com a turma e com os docentes do Curso.

Módulos Da Pós

Arbitragem: Fundamentos

Direito Ambiental e Energia

Arbitragem: Setor de Energia e Casos Especificos

Direito de Concorrência e Energia

Direito Minerário e Energia

Direito de Concorrência e Energia

Direito Tributário e Energia: Conceitos e Princípios do Sistema Tribunário Nacional

Palestra sugestão de tributário

Direito Tributário e Energia: encargos e tributos aplicáveis

Direito Tributário e Energia: discussões judiciais

Compliance e Atividades de Energia

Direito Societário e Energia: principais formas e estruturas que se aplicam ao setor

Direito Societário e Energia: aspectos críticos

Regulação das atividades de gás

Regulação das atividades de óleo

Project finance; contratos; seguros

Energia Nuclear: principais aspectos

Energia Nuclear: regulação

Geração Distribuída

Transicao energetica e a Distribuicao no futuro

Bioenergia; descarbonização

Transição Energética e novas tecnologiasl

Direito de Energia em contexto global: aula inaugural do curso

Integração energética e Perspectivas do Setor de Energia: descarbonização

Direito Internacional e Energia

Regulação e o Setor de Energia: Teoria; Controle e Limites

Regulação e Análise Econômica do Direito: introdução; conceitos; aplicações

Energia e mudanças climáticas

Energia e Desenvolvimento Sustentável

Renováveis: Aspectos Regulatórios

Alterações Climáticas e Política de Desenvolvimento Sustentável

Renováveis: Tendências; Desafios e Eficiência Energética

Alterações Climáticas e Política de Desenvolvimento Sustentável

Setor elétrico Brasileiro: Desafios; Conceitos; Histórico; Modelos; Desverticalização

Modelo Institucional: Competências e Coordenação Regulatória

Energia Elétrica: Overview do Processo Judicial

Energia Elétrica: Processo Administrativo e Aspectos Relevantes

Energia Elétrica: Processo Judicial – Jurisprudência, aspectos relevantes e case study

Comercialização de Energia elétrica

Desafios da modernização da Matriz e Planejamento

Comercialização de Energia elétrica

Geração de Energia: principais aspectos

Geração de Energia e sistemática de leilões

Despachos com eólicas e solar na matriz: desafios; peculiaridades, e demais temas afetos)

Transmissão de Energia: principais aspectos

Modernização do marco legal do setor elétrico -Perspectiva Constitucional

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Tire suas dúvidas com um especialista do nosso time

Inscreva-se também pelo telefone (31) 3223-4133.

    O Que Dizem Nossos Alunos.

    "O MBA em Direito Contratual superou minhas expectativas, com um corpo docente altamente qualificado, aulas interativas, além da excelente seleção de temas atuais e relevantes. Sem dúvida foi um período de muito aprendizado".

    _Domirí Lara,

    Advogada, aluna do MBA de contratos
    domiri
    "A Pós Graduação de Direito dos Contratos possui um enfoque prático, sem deixar de sinalizar a importância da teoria para a formação de um excelente profissional do Direito.  Os professores são de alta capacitação, que se preocupam verdadeiramente com o conhecimento transmitido e aplicado, ao contrário de tantas experiências vivenciadas em cursos de Pós Graduação pela cidade que tão somente se preocupam em verbalizar informações sem preocupação com a absorção do conteúdo e a aplicabilidade prática daquilo que fora transmitido."

    _Luiza Mendonça,

    Advogada, aluna do MBA de Contratos
    luiza
    "Em oposição a outros cursos que fiz, onde se apresenta apenas a teoria, o CEDIN, além de uma grade de ensino atualizada e voltada para o que realmente o profissional do direito busca ao fazer o MBA, desenvolve o aprendizado dos alunos por meio de debates instigantes com estudo de casos atuais e permite, por meio da estrutura híbrida (presencial e online) um maior networking".

    _Danielle Miranda,

    Advogada, aluna do MBA de Contratos
    danielle
    "O MBA em Direito dos Contratos tem sido um grande divisor de águas na minha carreira como advogado. O conteúdo ministrado nas aulas, assim como as atividades extremamente dinâmicas e inovadoras que são propostas têm me ajudado a enxergar o Direito sob novas perspectivas".

    _Antídio Souza,

    Advogado, ex aluno do MBA de Contratos do CEDIN
    antidio
    "A Pós Graduação em GRC do CEDIN foi uma sapiência incrível para mim, em todos os sentidos, tanto pessoal quanto profissional, salientando que os alunos e colegas de classe são sensacionais e possuem uma vasta experiência, pois, trabalham em grandes empresas e ocupam cargos de destaques nelas, o que proporciona trocas de aprendizado e vivências em alto nível de aboradagens, discussões e ideias fantásticas"

    _Rafaelle Dolabela,

    Analista de risco da CODEMG, aluna do MBA de Compliance do CEDIN
    rafaelle
    "A Pós-graduação em Governança, Gestão de Riscos e Compliance do Cedin superou minhas expectativas. Com professores altamente qualificados, com larga experiência no mercado, aliados a um programa didático atual e relevante, o MBA em GRC tem me proporcionado a preparação que desejava nesse recomeço".

    _Helena Vilela,

    Analista de Riscos Corporativos da CODEMG, ex aluna do MBA de Compliance
    helena
    "Sou grata ao Cedin pela oportunidade de estudar em uma instituição com profissionais tão qualificados e tenho a certeza de que a bagagem que o MBA me trouxe agregará ao meu futuro mais valor e conhecimento."

    _Fernanda Souza,

    Analista de convênios e prestação de contas da secretaria de obras da PBH, ex aluna do MBA de Compliance
    fernanda
    "Eu sempre quis ter uma carreira diferenciada e foi justamente isso que me fez escolher o CEDIN. A grade do curso é inovadora, com matérias que você não encontra em outros cursos".

    _Emily,

    Aluna da Graduação CEDIN
    emily
    "Atuo como psicóloga jurídica há um bom tempo e resolvi fazer Direito no CEDIN. O curso está possibilitando uma inovação na minha vida".

    _Grasiele Vieira,

    Aluna da Graduação CEDIN
    grasiele (1)
    "O CEDIN está me possibilitando de realizar meu sonho de estudar Direito em uma instituição diferenciada".

    _Vlad,

    Aluno da Graduação CEDIN
    vlad
    "Os professores são de alto nível e muito disponíveis para os alunos. A estrutura da faculdade é excelente! As salas são novas, climatizadas, modernas e com muita tecnologia".

    _Mariana,

    Aluna da Graduação CEDIN
    mariana-02
    "Os professores e a equipe pedagógica do CEDIN são muito disponíveis, o que é extremamente positivo na formação de nós alunos. O CEDIN sabe como trazer inovação para o dia a dia do ensino de Direito".

    _Ana Clara Alburqueque,

    Aluna da Graduação CEDIN
    ana clara
    "Tenho a certeza de que todos os diferenciais referentes ao CEDIN viabilizam a formação de profissionais que estarão preparados para as novas necessidades do direito, sendo mais bem sucedidos".

    _Anna Lívia,

    Aluna na Graduação CEDIN
    ana livia
    "A pós-graduação em Direito Internacional do CEDIN conta com um conteúdo riquíssimo e uma coordenação super organizada. O curso me permitiu, não somente aprender sobre temas e áreas do Direito Internacional, mas também me apresentou informações suficientes para definir objetivos claros de carreira. Ainda, o Centro de Direito Internacional viabiliza um espaço para acrescentar experiências valiosas no desenvolvimento do currículo. Por meio do CEDIN eu consegui estagiar pela primeira vez na área e expandir minha rede de contatos. Sem sobra de dúvida foi a melhor decisão para meu futuro"

    _Mariana Pires,

    Advogada, aluna da Pós graduação de Direito Internacional
    Mariana
    "Fazer a pós de Direito Internacional no CEDIN foi de fato, uma decisão muito certeira. Além do conteúdo multidisciplinar mostrar as várias facetas dentro do direito internacional e aprofunda-las, tive a oportunidade de estar presente em aulas e interagir diretamente com professores de renome, trocar conhecimento com colegas e expandir estrondosamente a minha rede de contatos. Além disso, o CEDIN ainda oferece o Centro de Direito Internacional, um lugar onde, por meio de palestras, cursos e grupo de estudos, semeia o Direito Internacional. Por lá, tive a oportunidade de estagiar pela primeira vez na área do Direito Internacional e aprender como lidar com profissionais da área"

    _Clara Viegas,

    Aluna da Pós Graduação de Direito Internacional
    clara
    “O CEDIN foi uma experiência incrível na minha vida. Meu abriu portas através de conhecimentos profundos e práticos ao mesmo tempo” 

    _Jéssica Evelino,

    Pós-graduada em Direito Internacional pelo CEDIN
    JessicaEvelino
    "Cursar a pós-graduação em Direito Internacional do Cedin foi uma excelente oportunidade. A grade do curso é completa, proporcionando uma ampla abordagem sobre os diversos ramos do Direito Internacional e os professores são extremamente qualificados. Além disso, há ainda a possibilidade de networking com outros profissionais da área. Hoje, vejo um mundo de possibilidades dentro da minha profissão e sinto-me ainda mais preparada para exercê-la."

    _Anusha Correia,

    Ex-aluna da Pós-graduação de Direito Internacional
    Anusha
    "Meu nome é Letícia, sou ex-aluna da Pós-graduação de Direito Internacional do CEDIN e posso afirmar que essa pós superou todas as minhas expectativas. Além do vasto conteúdo multidisciplinar que a instituição aborda, posso dizer que a composição dos professores regulares e convidados é espetacular! Além de todo o conhecimento que adquiri durante todo este tempo, foi possível realizar vários networkings, que fazem toda a diferença na nossa vida profissional! Só tenho elogios a fazer e sou eternamente grata! 💙"  

    _Letícia,

    Ex-aluna da Pós-graduação de Direito Internacional
    leticia
    "Estudar no CEDIN fez toda diferença pra mim! Pude interagir com os melhores profissionais do mercado, e ampliar o meu networking."

    _Leonardo Fogaça,

    Diretor de Transparência da Prefeitura de BH, ex aluno do MBA de Compliance
    leonardo
    "Optar pelo MBA no Cedin foi a melhor escolha que poderia ter feito e além de ter sido fonte de grande aprendizado, me abriu inúmeras portas."

    _Bárbara de Cássia Silva,

    Gerente de Compliance da Itaminas
    barbaa
    “Entrei nesse curso como aluna tutora e bolsista. Ganhei amigos, aprendi muito e me tornei ainda mais ousada com tanta informação de qualidade.”

    _Misma de Paula,

    Coordenadora de Integridade e Gestão de Riscos da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemig
    misma
    “No CEDIN tive aulas dinâmicas e enriquecedoras, tudo com professores de renome na área. Além de melhorar o meu currículo, tive um conhecimento inigualável.”

    _Amanda Pacheco,

    Paralegal a Rosi Rajão Advogados. (MBA Direito Ambiental)
    amanda
    “O Cedin faz de você um profissional renomado e diferenciado no mercado pelo conteúdo de alto nível”

    _Luis Gustavo,

    Advogado especialista em agronegócio e ex-aluno Cedin
    luis
    “A pós foi extremamente interdisciplinar e me possibilitou ter várias oportunidades de trabalho, principalmente com empresas de tecnologia.”

    _Natália,

    MBA em LGPD
    natalia
    “O CEDIN me ajudou nessas duas pós-graduações a me emancipar no conhecimento e a atingir meus objetivos profissionais”

    _Luísa Mendonça,

    Luísa Mendonça (pós em Direito Civil Contemporâneo e Direito dos Contratos pelo Cedin).
    luiza

    Matriz Curricular

    Coordenação Do Curso

    Maria João C. P. Rolim

    Doutora pelo Centre for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy (CEPMLP) da Universidade de Dundee, Escócia. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e LLM pela London School of Economics (LSE), com concentração em Concorrência e regulação do mercado europeu de energia. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos e em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professora do curso

    Alice Siqueira Khouri

    Doutorado (em curso) em Direito e Economia, área de Regulação, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL/ULisboa). Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MG). Advogada graduada em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Coordenadora da área de Regulatório e Energia no Rolim, Viotti e Leite Campos. Professora de Pós-Graduação nos cursos de Contratos e de Energia no Centro de Estudos em Direito e Negócios (CEDIN).