Duração
360 horas
9 meses de aula
Matrículas
Inscrições Abertas
Início das Aulas: Março de 2025
Investimento
Valor Integral: R$ 6.700,00
Por: 18x de R$ 372,22 no cartão
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Sobre O Curso
Os Contratos fazem parte do dia a dia de todas as pessoas e empresas, mas é no âmbito da prática jurídica que eles assumem um protagonismo relevante. Verifica-se atualmente um crescente movimento de contratualização das relações jurídicas, aspecto que se sente nas mais diversas áreas do Direito. O profissional jurídico que quer se destacar e se manter atualizado necessita de conhecimentos contratuais sólidos. Desta forma, a Pós-Graduação em Direito Contratual da ESA-OAB/MG e do CEDIN oferece capacitação de excelência, a qual será desenvolvida por meio de metodologia inovadora e por professores que são referência no campo do Direito Contratual. Aliando aportes práticos e teóricos, o curso busca proporcionar o aprimoramento e afinamento técnicos dos profissionais, bem como uma formação continuada baseada em experiências multidisciplinares e multisetoriais.
O programa foi desenvolvido para que o profissional jurídico possa atuar de forma sólida no campo contratual, tanto no âmbito consultivo como no contencioso. A grade curricular é verdadeiramente inovadora pois está dividida em tópicos setoriais, como contratos imobiliários, agrários e de tecnologia. A metodologia também se destaca, pois alia encontros teóricos com workshops e oficinas de análise jurisprudenciais e de prática contratual. Além disso, o corpo docente é composto por profissionais que são referência na área.
Modalidade
Módulos Da Pós
Princípios Clássicos e Contemporâneos do Direito Contratual – I
Princípio Clássicos e Contemporâneos do Direito Contratual – II
A Boa-fé Objetiva e o Direito Contratual
Observatório de Jurisprudência: princípios contratuais
O direito contratual e a evolução do conceito de Contrato
Categorias do Direito Contratual I
Categorias do Direito Contratual II
Oficina Contratual: delimitando as categorias
Noção geral de direito e contratos imobiliários
Contratos imobiliários tradicionais I: compromisso de compra e venda e locação
Contratos imobiliários tradicionais II: compromisso de compra e venda e locação
Observatório de Jurisprudência: precedentes do STJ sobre os contratos imobiliários
Estruturação de negócios imobiliários
Inovações na disciplina dos contratos imobiliários I
Inovações na disciplina dos contratos imobiliários II
Oficina Contratual: estruturação de contratos imobiliários
Noção geral de direito agrário e contratos agrários
Contratos agrários típicos I
Contratos agrários típicos II
Observatório de Jurisprudência: a visão do STJ sobre os contratos típicos
Contratos agrários atípicos I: Contratos do Agronegócio
Contratos agrários atípicos II: Contratos do Agronegócio
Financiamento e Garantias no Agronegócio
Oficina Contratual: contratos do agronegócio
A disciplina dos contratos de consumo
Conceitos básicos do Código de Defesa do Consumidor em matéria contratual
Os vícios e defeitos nos contratos de consumo
Observatório de Jurisprudência: vícios e defeitos do produto na visão do STJ
Práticas e cláusulas abusivas nos contratos de consumo
Proteção contratual do consumidor
Repensando o regime dos contratos de consumo eletrônicos
Oficina Contratual: contratos de consumo
A formação do contrato no código civil
A noção de formação progressiva do contrato
Responsabilidade pré-contratual
Observatório de jurisprudência: formação dos contratos
A extinção dos contratos no código civil – I
A extinção dos contratos no código civil – II
Extinção e revisão por onerosidade excessiva
Oficina Contratual: cláusulas de extinção contratual
O impacto das novas tecnologias no direito contratual I
O impacto das novas tecnologias no direito contratual II
Direito Contratual e Lei Geral de Proteção de Dados
Observatório de jurisprudência: proteção de dados
Contratos de propriedade intelectual I
Contratos de propriedade intelectual II
Contratos de propriedade intelectual III
Oficina Contratual: cláusulas de privacidade e proteção de propriedade intelectual
Possibilidades e limites dos contratos no direito de família
Contratos existenciais no direito de família
Contratos convivenciais e pactos antenupciais
Observatório de jurisprudência: tratamento jurisprudencial dos contratos existenciais
Noção geral de planejamento sucessório
Instrumentos contratuais e societários de planejamento sucessório I
Instrumentos contratuais e societários de planejamento sucessório II
Oficina Contratual: cláusulas sucessórias e convivenciais
Teoria geral dos contratos empresariais I: conceito e disciplina
Teoria geral dos contratos empresariais II: regras de interpretação
Contratos empresariais típicos e socialmente típicos
Observatório de jurisprudência: os contratos empresariais na visão dos tribunais
Contratos de M&A I
Contratos de M&A II
Contratos de M&A III
Oficina Contratual: cláusulas socialmente típicas nos contratos empresariais
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