Energia renovável no Brasil: qual é o cenário atual?

Qual o contexto da energia renovável no Brasil?

A partir da revolução industrial, o mundo passou por uma profunda transformação na forma como produz energia e faz uso dela. O uso doméstico da energia elétrica, o desenvolvimento de outros meios de transporte e a produção industrial exigiam que a matriz energética produzisse cada vez mais. Contudo, essa energia era, em sua maioria, fóssil. 

Os séculos se passaram e novas tecnologias tomaram o lugar do carvão, especialmente aquelas que produzem energia a partir de fontes renováveis. O Brasil é um dos líderes na produção de energia renovável e possui uma das matrizes mais variadas. 

Neste artigo, vamos apresentar quais são as fontes de energia renovável mais usadas no mundo, quais estão presentes em solo nacional e quais ainda estão em desenvolvimento. 

Boa leitura! 

Energia renovável

O termo energia renovável refere-se a fontes de energia que são naturalmente reabastecidas e não se esgotam com o uso humano. Essas fontes têm um impacto ambiental menor em comparação às energias fósseis, contribuindo para a sustentabilidade e a redução das emissões de gases que insentificam o efeito estufa. 

Fontes de energia renovável 

Os avanços tecnológicos aumentaram consideravelmente a diversidade de fontes de energia renovável. As inovações, em sua grande maioria, foram desenvolvidas como forma de substituir os combustíveis fósseis por alternativas menos poluentes e mais eficientes. Atualmente, seis fontes de energia se destacam por sua eficiência. 

Energia solar

Uma das principais matrizes de energia renovável no mundo é a energia solar. Através de painéis solares – ou fotovoltaicos – a luz do sol é convertida em eletricidade. Mesmo dias chuvosos ou nublados, a produção de eletricidade atinge de 10 a 30% da sua capacidade.

Energia eólica

Os parques de energia eólica aproveitam a energia cinética do vento para produzir eletricidade. As correntes de ar fazem com que as as turbinas eólicas iniciem um movimento de rotação, transformando a energia cinética em energia mecânica e, por fim, em eletricidade. 

Energia hidrelétrica

A energia hidrelétrica utiliza a força de grandes massas de água para movimentar turbinas e produzir eletricidade. Diferente de outras matrizes, a energia hidrelétrica exige que a água esteja represada e isso pode provocar o alagamento de terrenos. 

Energia nuclear

Controversa, a energia nuclear é produzida a partir da fissão ou fusão nuclear dos átomos de urânio. Em usinas termonucleares estas reações são feitas em um ambiente controlado, produzindo calor. Por fim, este calor é convertido em energia elétrica. 

Biomassa

A biomassa é obtida a partir da decomposição de materiais orgânicos, de origem vegetal ou animal. O bagaço da cana-de-açúcar, restos de comida ou esterco animal, por exemplo, produzem gases durante a decomposição que podem ser convertidos em eletricidade. 

Matriz energética brasileira 

A matriz energética é o conjunto das fontes de energia usadas por um país. No Brasil a matriz energética é considerada uma das mais limpas do mundo devido a grande variedade de fontes renováveis. 

Segundo o Balanço Energético de 2022, do Ministério de Minas e Energia, em 2021, 56,8% da energia elétrica produzida em território nacional é proveniente de hidrelétricas. A biomassa (8,8%), a energia eólica (11,4%), solar (2,6%) e nuclear (1,1%) representam cerca de um quarto da matriz energética nacional. 

Fontes não renováveis

As fontes não renováveis, como combustíveis fósseis, ainda representam 16% da produção de energia no Brasil. A gasolina e o óleo diesel ainda são usados em grandes quantidades diariamente, produzindo gases que intensificam o efeito estufa. Entretanto, o etanol e o gás (GNV) têm sido cada vez mais usados como alternativa. 

Em uma matéria publicada em maio de 2023, o portal UOL, “a Copersucar, líder mundial na comercialização de açúcar e etanol, estima-se que o aumento de três pontos percentuais de etanol na gasolina (de 27% para 30%) aumente o consumo do biocombustível em aproximadamente 1,3 bilhões de litros, o que evitaria a emissão de mais de 2,8 milhões de toneladas de CO2 por ano.

Mudanças, mesmo que pequenas, são importantes para reduzir os impactos negativos no meio ambiente. Para auxiliar os brasileiros nessa transição, o governo brasileiro possui uma série de programas de subsídio. 

Incentivo ao uso do GNV

Em uma matéria publicada pelo portal Poder360 em julho de 2023, lemos como os incentivos fiscais para a compra de veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV), ou conversão de veículos, são adotados por cinco unidades da federação. 

O levantamento da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado, mostra que os estados de Alagoas, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro adotaram alíquotas reduzidas e até isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A medida coleciona vantagens! Para abastecer um carro com GNV, o motorista precisa desembolsar menos da metade do valor de um tanque cheio de gasolina. Outro benefício é que o gás é menos poluente e prejudicial para o meio ambiente.

Energias em desenvolvimento 

Algumas fontes de energia renovável que estão em desenvolvimento demonstraram sua capacidade de produzir eletricidade. O uso destas tecnologias ainda é experimental, mas os resultados são promissores. Portanto, vamos falar sobre duas que estão em fase de teste aqui no Brasil. 

Energia maremotriz

A energia maremotriz é gerada a partir do deslocamento das massas de água. De maneira geral, as usinas são localizadas na costa, próximas aos oceanos. No Brasil, a usina-teste está localizada no porto de Pecém, em São Gonçalo do Amarante, Ceará.

Pesquisas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na região da Baía de São Marcos, perto da Ilha do Caranguejo, também demonstraram o potencial brasileiro de produção de energia maremotriz. 

Energia geotérmica

A energia geotérmica é produzida capturando ou criando vapor de água em regiões de subsolo aquecido. De maneira resumida, o calor gerado pelo magma no interior do planeta esquenta fontes de água ao ponto de transformá-la em vapor. Este vapor é capturado e movimenta as turbinas que produzem energia elétrica. 

No Brasil, o terreno não é adequado para a instalação de usinas de energia geotérmica. Porém, em Poços de Caldas (MG) e Caldas Novas (GO) esta fonte de energia é usada para atrações turísticas, como parques aquáticos e fontes termais.

MBA em Direito de Energia e Negócios no Setor Elétrico

Com tantas fontes de energia renovável em uso e as inovações tecnológicas em desenvolvimento, é importante que advogados saibam como atuar no setor. 

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